Por M.A.G.S.
Sinceramente, não sei se os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional escrevem matérias com tantos problemas de informação por ignorância ou por má-fé.
Não estou defendendo os deputados, eles que façam por si mesmos. Mas a matéria informa apenas no penúltimo parágrafo questões que contextualizariam a notícia de forma muito mais adequada. E, do jeito que está escrita, não induz ao esclarecimento.
Vejamos:
Já não há sessões deliberativas nas segundas e sextas-feiras há muitos e muitos anos. Por força profissional, acompanho diariamente as sessões da Câmara desde 2005. Pois bem, de lá pra cá não deve ter havido votação em 10 dias, contando todas as segundas e sextas. Ou seja, já não há normalmente sessões deliberativas, mas apenas de debates, nestes dias de semana.
Quanto a “oficializar a gazeta”, a mudança no regimento não contribui em nada para isso. O regimento já dizia que, em sessões sem votação, não se conta presença ou ausência. Ou seja, nenhum deputado hoje leva falta por não estar nas sessões às segundas e sextas.
O próprio líder do PPS, que se insurgiu contra essa mudança no regimento, raramente está aqui nestes dias da semana.
A matéria poderia informar, por exemplo, que são necessários 51 deputados presentes na Casa para abrir qualquer sessão na Câmara, tanto ordinária, quanto extraordinária ou solene. Pois bem, a grande maioria das sessões realizadas às segundas e sextas abre sem este número regimental, o que deveria ser proibido.
Uma sessão aberta, mesmo sem o número mínimo necessário, confere uma espécie de verniz de trabalho ao Parlamento. Por ser transmitida por rádio e tevê, dá a impressão, à população, de que existem deputados trabalhando em Brasília quando, muitas vezes, são apenas oito ou dez presentes.
Uma sessão, quando aberta, gera custos à Câmara, com a mobilização de pessoal, gravação e transmissão, publicação dos discursos no chamado Diário da Câmara e, ainda, possibilita que cada deputado solicite uma cota de cópias de seu pronunciamento, gastando papel, tempo e impressão.
Além de tudo, os deputados que abrem essas sessões sem quórum são geralmente os mesmos, todas as sextas e segundas. Eles ganham espaço na TV e na rádio da Câmara além de seus colegas, por força de uma burla ao regimento.
Na minha opinião, este é o verdadeiro problema escondido nas sessões da Câmara dos Deputados. O que foi aprovado já é feito e todo mundo já sabe. Não se diz sempre que a semana dos congressistas tem três dias?
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