Ao republicar estes posts não tenho a menor intenção de diminuir a pessoa de Joaquim Barbosa até mesmo pq, parafraseando Hildegard Angel no “enterro de Dirceu”, considero o ministro uma pessoa honrada. A minha intenção é apenas demonstrar como a imprensa tratava o ministro antes do julgamento do “mensalão”, quando Barbosa ainda não era herói, uma espécie de Batman que veio para salvar os brasileiros das garras dos “monstros” Zé Genoino, Zé Dirceu…
O que me interessa é o fato de terem sido publicados na grande imprensa, sendo este meu recorte, não se pode afirmar com certeza se são fatos verídicos, se bem que, conforme a nossa “Justiça Pós-Mensalão”, o famoso “onde há fumaça há fogo”, ou seja, os indícios, servem como prova para se condenar um réu, bastando para isso apenas que o infeliz tenha tido domínio de fato por ocasião da suposta ação, uma tese usada apenas em época de guerra para condenar os derrotados, aliás, nem nestas situações, pois como sabemos, o Tribunal de Exceção de Nuremberg absolveu pelo menos um chanceler e um ministro de Hitler por falta de provas. Eu da minha parte não creio que Barbosa batia na mulher e, é bom que se repita: Não é este meu ponto de interesse e sim o comportamento dúbio da imprensa, uma coisa ontem outra hoje, carrasco ontem herói hoje, o mundo gira.
Notícias
23 agosto 2008
Ranking da semana
Briga de ministros do Supremo bate recorde de acessos na ConJur
O bate-boca e a troca de ofensas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e Eros Grau, foi a notícia mais lida da semana na revista Consultor Jurídico. Desde que foi publicado no dia 15 de agosto, o texto teve 6.288 acessos, aponta mediação do Google Analytics. Os ministros se estranharam depois de Eros libertar Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas.
Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu colega: “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou Joaquim. Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”.
Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. Joaquim, enfurecido, quase chegou às vias de fato com o colega.
Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal “e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”. Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”, afirmou-se.
Depois da confusão, Joaquim Barbosa não voltou ao tribunal e o chá da tarde nunca foi tão caloroso.
Foco imobiliário
Também ganhou destaque entre os leitores, a entrevista feita com o advogado Alexandre Clápis, especialista em Direito Imobiliário. O texto, que foi publicado no domingo passado, recebeu 4.264 acessos. Na entrevista, Clápis alerta para os riscos de se comprar um imóvel no Brasil. Segundo ele, comprar esse tipo de bem ainda é um risco. Aponta que quem compra um imóvel nunca terá a certeza de que aquele bem não será alvo de penhora por conta de dívida do ex-proprietário ou da construtora.
De acordo com ele, o Direito Imobiliário é uma das áreas mais aquecidas no mercado de trabalho dos advogados. Cada vez mais, eles são chamados para intermediar compras e procurar garantir que nada coloque em risco o patrimônio do comprador, seu cliente. “É um bom mercado de trabalho, mas é bastante tenso”, considera Clápis. Nunca dá para ter 100% de garantia de que o imóvel adquirido não será alvo de penhora.
Em contrapartida, o advogado disse que procura se munir de diversos documentos para provar a boa-fé do cliente na operação imobiliária para que aquele bem fique de fora de eventuais penhoras no caso de o antigo proprietário sofrer alguma ação de execução. Ele adverte, contudo, que a Justiça — especialmente a do trabalho — não parece muito interessada na boa-fé do comprador.
Destaca, contudo, que essa insegurança jurídica não impede, no entanto, o crescimento do mercado imobiliário. Segundo Alexandre Clápis, nos últimos dois anos, a movimentação das operações imobiliárias no Brasil saltou de R$ 9 bilhões para R$ 20 bilhões.
Clápis falou também dos riscos que envolvem a compra de imóvel e os cuidados necessários para conseguir uma mínima garantia. Ele explicou quais são as novas formas de contrato no mercado imobiliário, como obuilt-to-suit e o sale and lease back, que acompanham a tendência das empresas de não mais comprar a sua sede e sim alugar e deixar o capital disponível.
Quando Barbosa não era herói da mídia – II
Me chamou a atenção para um link do post de Paulo SP, no post sobre a condenação injusta de Dirceu e Genoino:
De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília
Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença neste ano
07 de agosto de 2010 | 21h 31
Mariângela Gallucci, no Estadão
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um “problema crônico na coluna” e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.
Estado de S. PauloFuncionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa
Veja também:
Licenças de Barbosa emperram Supremo
Na tarde de sábado (ontem), a reportagem doEstado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.
Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado “Licenças de Barbosa emperram o Supremo”.
No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.
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Barbosa, de licenca desde abril no Tribunal, conversa com pessoas no bar e restaurante Mercado Municipal, na Asa Sul. (Foto: Ed Ferreira/AE)
De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma “leviandade”. O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. “Mas eu vou continuar no tribunal”, disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.
“Você não me procurou”, disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: “Você tinha de ter ligado para o meu celular”. Depois, não quis mais falar.
Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.
Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.
De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.
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