Em 2012, completamos 4 anos da maior crise econômica do capitalismo desde a Grande Depressão da década de 1930. O estouro da bolha imobiliária norte-americana e a consequente queda dos ativos lastreados por hipotecas subprime abriu um período de baixo crescimento econômico, com aumento descomunal da dívida pública, queda no investimento, elevação dos índices de desemprego e crescimento ínfimo da renda nacional dos chamados países centrais.
Nesse contexto, trava-se um debate público sobre o melhor padrão de política econômica para a retomada do crescimento. Tanto o ajuste fiscal, com o discurso sobre a austeridade necessária para o controle da dívida soberana de países como Espanha, Grécia e Irlanda, como os estímulos à demanda agregada seguindo o receituário keynesiano clássico ou pós-keynesiano, aparecem como as duas únicas alternativas possíveis para a superação da crise. Efetivamente, não o são.
Não temos, como muitos supõem, uma crise de realização, ou seja, causada por problemas de demanda agregada frente a uma oferta estável. Também não encontramos a causa na elevação da dívida pública dos EUA e países da União Européia. A dívida, antes de causa, é efeito da crise do mercado financeiro, inflado pela bolha imobiliária norte-americana que se desenvolve durante os anos 2000. Tanto a escassez de demanda, quanto a falta de liquidez do sistema bancário, o secamento do crédito e o aumento da dívida soberana dos países são sintomas de uma doença cujas causas vão além da mera análise superficial dos fatos.
A crise que se instala em 2008 é típica das contradições inerentes ao desenvolvimento do sistema capitalista: já nos dissera Marx no livro III de O Capital, que o desenvolvimento do capitalismo leva, necessariamente, à elevação da composição orgânica do capital e a consequente tendência de queda da taxa geral de lucro do sistema, gerando, com isso, a chamada sobre-acumulação de capital.
Nesse contexto, a crise surge como mecanismo de “cura” para o desenvolvimento do capitalismo. A destruição dos capitais excedentes (industrial, comercial e fictício) diminui o montante de capital na economia, aumentando a taxa geral de lucro e restabelecendo, com isso, o estímulo necessário à acumulação de capital e, consequentemente, ao crescimento econômico. Dessa forma, a “queima” dos capitais excedentes pela crise aparece como solução para o problema da sobre-acumulação: excesso de capital e baixa rentabilidade. Essa é a lógica do sistema.
Historicamente, no entanto, encontraram-se duas saídas temporárias para o problema, evitando, com isso, a destruição de capital mediante crises: a exportação de capitais e a especulação no mercado de ativos (geralmente, no mercado imobiliário ou no mercado de capitais). As condições para a crise de 2008 vão por esse caminho.
Três décadas de neoliberalismo levaram a uma desregulamentação progressiva do mercado financeiro dos países centrais. Nos EUA, a estrutura jurídica construída após a Grande Depressão com o intuito de conter a onda especulativa inerente à fase ascendente do ciclo econômico (ou seja, de taxas crescentes de crescimento), começa a desfazer-se nos anos 1980, primeiro com Reagan, passando por Bush-pai, Clinton e Bush-filho, tendo Alan Greespan na presidência do chamado FED (Banco Central norte-americano). A Europa segue o mesmo passo a partir do exemplo inglês com Margareth Tatcher, sendo seguidos por quase todos os países ocidentais no decorrer dos anos 1990 e parte dos 2000 (muitos mediante o “porrete” neoliberal do FMI). Nesse contexto, surge a já famosa bolha imobiliária norte-americana nos anos 2000.
Com o estouro da bolha no mercado imobiliário em 2008 e as consequentes perdas dos títulos lastreados em hipotecas subprime, abre-se um período de baixa liquidez no setor bancário, com redução da alavancagem, bem como necessidade de aumento do montante de capital. O socorro do tesouro norte-americano, bem como dos governos da União Europeia a seus respectivos sistemas bancários aparecem como tentativa de capitalizar o sistema, tentando evitar com isso uma queda generalizada no valor dos ativos. Nasce aí, com os empréstimos públicos aos bancos, o aumento descomunal da dívida pública dos EUA e dos países da UE. O financiamento de seus déficits via emissão de títulos de dívida, torna-se o drama de países como Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Grécia.
Neste cenário, o debate sobre política econômica não deve se ater apenas à necessidade de austeridade fiscal ou a políticas de aumento da demanda agregada via elevação dos gastos do governo. Se o ajuste fiscal é perverso, apenas o aumento dos gastos tem limitações como políticas anti-cíclicas mesmo no curto prazo, principalmente num contexto onde a principal meta da política monetária, seja do FED ou do Banco Central Europeu, continua sendo a estabilidade da moeda. Por outro lado, propostas de retorno ao capitalismo regulado como insiste Paul Krugman em seus artigos no The New York Times dificilmente terão os mesmos efeitos que tiveram durante as décadas de 1950 e 60. Diferentemente do que acreditam monetaristas ou keynesianos de direita, o tempo não é reversível, e o cenário mudou bastante de lá para cá.
Mais do que debater sobre receitas prontas de política econômica, como o fazem os modelos da economia neoclássica, em que o comportamento humano se resume a funções de utilidade numa lógica onde a realidade é pouco importante, faz-se necessário elaborar com base nas causas reais da crise do sistema.
Se o problema central é a sobre-acumulação de capital, como nos ensina a teoria marxiana, há ainda dois aspectos de política econômica a serem analisados: o aumento da taxação sobre o capital e a “queima” de capital via processo inflacionário. Esses dois fatores associados a outras políticas anti-cíclicas como o aumento do crédito, políticas fiscais expansivas, políticas de transferências de renda que potencializam os mercados internos desses países e uma política monetária mais preocupada com o crescimento do que com a estabilidade da moeda, possuem a capacidade de viabilizar a retomada do crescimento de maneira mais rápida, com perdas bem menores no que tange ao emprego e a renda.
A taxação do capital, principalmente no mercado financeiro, e sua parcial destruição via processo inflacionário aparecem como aspectos centrais na superação do problema de excesso de capital, além de diminuir a dependência da emissão de títulos para o financiamento das dívidas soberanas dos Estados-nacionais. Políticas econômicas anti-cíclicas como vem sendo feitas nos EUA e UE parecem mais preocupadas em resolver os problemas de uma classe ou grupo específico da sociedade do que da totalidade da mesma. Isso fica mais claro quando se lembra que os US$ 700 bilhões do TARP destinaram-se à compra de ativos podres nas mãos de bancos cujos principais ganhos ocorriam mediante especulação. Os cidadãos com hipotecas não pagas foram expulsos de suas casas. É necessário que nos perguntemos: quem ganha com as atuais políticas econômicas aplicadas nos EUA e UE? A população em geral? Duvido muito.
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