Capitaneada pelo professor Jorge Portugal, a empresa Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural acumulou pelo menos R$ 6,8 milhões em contratos com o governo do Estado nos últimos quatro anos – todos eles com dispensa ou inexigibilidade de licitação. Os contratos foram firmados com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), para realização dos programas televisivos “Tô Sabendo” e “É Bom Saber”, e com a Secretaria de Educação do Estado (SEC).
Orçado em R$ 1,6 milhão, o último contrato firmado teve por objetivo a organização de 384 aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caráter emergencial da contratação despertou críticas de deputados de oposição e de sindicalistas ligados ao movimentos dos professores. Portugal alega que os questionamentos são infundados: “Estou sendo bombardeado por um sensacionalismo moralista. Este projeto é sonho dourado de qualquer aluno da rede pública ou particular, pois reúne professores dos melhores colégios e cursinhos”.
Em nota encaminhada ao A TARDE [http://atarde.uol.com.br/arquivos/2012/07/263731.pdf], a SEC argumenta que o contrato emergencial foi assinado para “minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e outros vestibulares”.
Segundo a secretaria, os requisitos para a escolha da Abaís foram a “capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura” da empresa. Os eventos vão envolver cerca de 100 professores, além de uma infraestrutura de serviço de sonorização, palco, iluminação e filmagem dos aulões para veiculação na internet.
Fonte
http://atarde.uol.com.br/politica/noticia.jsf?id=5850574&t=Empresa+recebeu+R$+68+milhoes+com+dispensa+de+licitacao
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