A ação dos eleitores sobre a criminalização da homofobia

Da Agência Senado 

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Marta Suplicy pede que população se posicione quanto a projeto que criminaliza homofobia

Da Redação

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu em Plenário nesta terça-feira (15) que os eleitores se posicionem diante dos deputados e senadores que ajudaram a eleger quanto ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia. Para a senadora, a sociedade já está sensível à questão, mas os parlamentares ainda temem desagradar os eleitores votando favoravelmente ao projeto.

– A maioria dos deputados e senadores nunca levou o tema para seus eleitores, porque não é um tema pertinente para a maioria dos senadores e, muitas vezes, também para os eleitores. Então, cria-se um clima de dificuldade, de certo receio, de como é que o meu eleitor vai se posicionar. Mas ele [o senador] não sabe que seu eleitor não é contra, que acharia muito bom que acabasse essa violência no Brasil e que a lei fosse realmente implementada – defendeu a senadora.

Marta Suplicy contou que recebeu na manhã desta terça-feira, das mãos da comunidade LGBT, a proposta de que o PLC 122/2006 retorne ao texto original apresentado pela ex-senadora Fátima Cleide. Relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora acredita ser mais “razoável”, no entanto, voltar ao texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma vez que as negociações para um projeto de consenso não estão progredindo.

A senadora afirmou que ninguém no Congresso e na sociedade é a favor da violência. Até mesmo aqueles que são contra o projeto não são a favor da violência. Na prática, porém, a violência contra homossexuais tem aumentado, seja com assassinatos, pancadaria, discriminação, boicote. A senadora destacou que a proposta conta com o apoio forte da mídia – novelas, comoInsensato Coração, exibida pela TV Globo, tratou do assunto homofobia em seus capítulos.

– Sabemos que é um assunto polêmico, no Brasil, para deputados, senadores, para os políticos. E acredito que a grande transformação virá na hora em que tivermos a sociedade se posicionando – afirmou.

A senadora participa nesta terça do seminário “Diferentes, mas iguais”, promovido pelo Senado para discutir o papel do Estado na construção de uma sociedade de respeito à diversidade; políticas positivas de combate à homofobia e aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia, entre outros temas.