Coluna Econômica – 18/06/2007
Promulgada em 1993, a Lei dos Portos surgiu dentro desse espírito da descentralização, um dos ventos promissores do início dos anos 90. Acabava com a centralização obtusa da Portobrás, e dava autonomia a cada porto para ser gerido por um Conselho da Autoridade Portuária, com plenos poderes. O CAP contaria com a participação de representantes dos trabalhadores e dos usuários dos serviços portuários. Caberia ao órgão, também, definir tarifas, índices de produtividade.
O CAP seria gerido por quatro blocos, um com representantes do poder público; outro com representantes da administração e dos operadores; um terceiro com representantes dos trabalhadores e um quarto com representantes de usuários.
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Havia uma amarração política complexa a ser tentada. Como em todo início de processo, havia margem para erros, que teriam que ser consertados com o tempo. Onde o modelo funcionou, foi sucesso absoluto. O mais eficiente porto brasileiro é o Porto Municipal de Itajaí (Santa Catarina).
Na partida, houve um Pacto de Transição Negociada com os trabalhadores, visando conferir maior eficiência ao porto. Chegou-se a um acordo meticuloso discutido e assinado por todas as partes.
Ninguém perdeu. Como o pacto era de crescimento, garantiu-se aos trabalhadores a manutenção da renda. Só que o crescimento da renda não seria proporcional ao crescimento do porto. Todo ganho de produtividade decorrente de investimentos em modernização, seria apropriado, na maior parte, pelos investidores. Todo ganho decorrente de redução de custos de mão de obra, pelos trabalhadores.
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Definido o pacto, todas as partes saíram percorrendo o sul todo, atrás de clientela para o porto. Por exemplo, iam a Caxias do Sul ou Novo Hamburgo, um ônibus com representantes de todas as partes do porto. Lá, ouviam as demandas dos empresários. Se o problema fosse de mão de obra, estava lá o sindicalista para ouvir e resolver; se fosse de instalações, a autoridade portuária. O movimento do porto saltou de 20 mil para 530 mil containners ano.
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Porque esse aprendizado não valeu para outros portos? Porque a partir de 1998 houve uma volta à antiga centralização. Ainda no governo FHC foi criado o GEMPO (Grupo Executivo de Modernização Portuária). Depois, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviário). Por decisão de um almirante, em 1998 foram reintegrados todos os funcionários da Portobrás que haviam saído dentro de um Plano de Demissão Voluntário. E o torniquete da centralização sufocou o modelo.
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Hoje em dia, cada decisão do porto de Santos, por exemplo, até a mais banal, tem que passar por Conselho Deliberativo e Fiscal (porque é uma S/A), pelo Tribunal de Contas, Advocacia Geral da União (AGU), porque é ente público; e pela Antaq, Ministério dos Transportes e mais um sem-número de siglas, porque é do setor portuário.
O modelo inicial seria retomar o espírito da Lei dos Portos, e estabelecer um poder compartilhado em cada porto, mas com forte atuação do município.
Luis Nassif
18 de junho de 2007 11:53 amNão force. Municipalização
Não force. Municipalização com Autoridade Portuária com poder compartilhado não é privatização.
Marcos
18 de junho de 2007 1:49 pmConcordo que não há nada no
Concordo que não há nada no texto que defenda o aumento da influência do poder muncipal na administração dos portos. Porém, os Portos provocam impactos importantes nos municípios onde estão situados. A integração município-porto é fundamental já que o desenvolvimento desses passa, necessariamente, pelo planejamento municipal e seus impactos nos portos e vice-versa. Veja-se o caso do Porto de Santos. A cidade não cresce visando sua integração com o Porto e o Porto não avalia, de forma adequada, os impactos de seu desenvolvimento na cidade. Resultado: caos para a entrada e saída dos produtos do porto, caos no tráfego de caminhões em trechos da cidade, etc.
Economista
19 de junho de 2007 12:11 amNao estou dizendo que o
Nao estou dizendo que o modelo bem sucedido em Itajai eh privatizacao. Estou dizendo que nao devemos generalizar a partir de um modelo bem sucedido de municipalizacao. Se existe um motivo para advogar a municipalizacao dos portos, voce esqueceu de menciona-lo no texto.
Alias, existem varias razoes para acreditar que municipalizacao de portos pode ser uma ideia, digamos, infeliz.
Primeiro, o que portos tem a ver com governo local? Competencia em administracao de portos provavelmente nao deve ser correlacionada com capacidade de administrar coleta de lixo, trafego urbano, educacao etc.
Segundo, nao consigo ver como a municipalizacao melhoraria os incentivos para melhorar a eficiencia dos portos. Pelo contrario, se o gestor do porto for determinado pela dinamica politica local, a possibilidade de captura por interesses sindicais eh ainda maior do que se o porto for federal.
Finalmente, por que nao privatizar os portos?
Luiz Lima
19 de junho de 2007 12:12 amO “Economista” deveria
O “Economista” deveria procurar se informar sobre como funciona um porto estatal antes de falar bobagem. Pode começar com este:
http://www.portofrotterdam.com/en/home/
mario
19 de junho de 2007 12:12 amSalvo as raras excessões,
Salvo as raras excessões, tudo deveria ser do setor privado.Os governos mudam, os ”funcionários” apadrinhados” tbm. O QI( quem te indicou) reina absoluto em QUALQUER governo.Já o setor privado, seleciona ( e tbm comete ingustiças, poucas) com a visão do empresário. O governo, mesmo privatizando, deveria e deve intervir sempre que os abusos sejam cometidos.E é só. Quanto menos despesas e nenhum lucro, melhor.Só assim, os nossos impostos pagos, serão direcionados integralmente as necessidades da população. É muita gente, NASSIF, em cargos que nem sabem o que está fazendo.Por pura indicação de um………SARNEY ( por exemplo) e tantos outros.
Todas grandes potências econômicas, e mais justas pra população, começaram com o enxugamento do EStado.
Abraços!
Luiz
19 de junho de 2007 12:12 amPortos envolvem fortemente o
Portos envolvem fortemente o planejamento municipal, especialmente o urbano, planejamento estadual, especialmente o de transportes (rodovias, ferrovias, hidrovias) e também o federal (econômico).
Envolve esfera pública e privada.
Gostaria de saber como é feito em outros países?
Rogério Maestri
19 de junho de 2007 12:13 amNassif
Como sei que tu gostas
Nassif
Como sei que tu gostas do assunto energia, a partir de algumas informações montei “uma bela teoria da conspiração” sobre o assunt, pode ser como 90% das teorias deste tipo, mas pode ser que não seja!!!!
Em 2000 o geólogo Richard C. Duncan apresentou em um simpósio da “Geological Society of América” uma releitura de sua conhecida “TEORIA DE OLDUVAI”. Esta teoria apresentada pela primeira vez em 1989 faz uma leitura histórica da produção “per-capita” de energia ao longo dos últimos 100 anos. Este autor acha uma relação muito interessante, ou seja, a partir de 1979 começa um lento e constante declínio deste parâmetro. O mesmo autor nos seus trabalhos prevê o início de “apagões globais” a partir de 2012 para o fim da sociedade industrial no ano de 2030.
As conclusões são verdadeiramente assustadoras, pois prevê uma barbárie para o anos 2030. O próprio autor adverte sobre probabilidades de erro da mesma teoria, mas em da sua primeira apresentação em 1989 para a última em 2001 “Olduvai Cliff Revisited” a única coisa que muda é a data do início da crise (de 2012 para 2007). Caso não quisermos aceitar a teoria do mesmo autor sugiro a leitura de duas fontes insuspeitas, dados da EIA (Energy Information Administration) da produção de petróleo no mundo nos últimos 36 anos, entre 2000 a 2006 tem-se: 77.793, 77.717, 76.957, 79.565, 83.005, 84.542 e 84.481) como se vê a produção é crescente com oscilações, mas crescente. Por outro lado se olharmos as reservas de petróleo no mundo (Statistical Review of World Energy 2007, da BP) no mesmo período as reservas conhecidas são de 1108, 1135, 1173, 1188, 1197, 1209, 1208, mostrando uma estagnação no descobrimento de novas fontes. Uma conclusão que se pode chegar é que realmente há fortes indícios de uma ruptura na capacidade de geração de energia nos próximos anos.
Tudo isto não é o objetivo do que escrevo, o objetivo central está numa teoria conspirativa que se pode lançar.
Se a produção de energia pode entrar em declínio, se parte dos combustíveis fósseis mais cedo (e acho que este cedo é cedo mesmo) ou mais tarde deverá reduzir drasticamente, qual a necessidade de tanta ênfase nas políticas contra o aquecimento global?
Caso os estrategistas do grandes países do primeiro mundo, através de estudos científicos sérios chegassem a conclusão que a Teoria de Olduvai está correta, qual seriam seus possíveis discursos:
a) Estamos caminhando para um buraco, somente os continentes com energia hidrelétrica a biomassa tem chance, logo nossa moeda entrará em declínio e outros países serão mais importantes.
b) O aquecimento global nos obriga a diminuir drasticamente o nosso consumo de combustíveis, e por enquanto que ficam todos preocupados com isto, nós nos preocupamos em tomar posse dos recursos energéticos dos países que ainda o tem.
Agora todos que tirem suas conclusões, pode ser mais uma das loucas teorias da conspiração, mas que é interessante….
Raí
19 de junho de 2007 12:14 amNassif,permita-me fugir um
Nassif,permita-me fugir um pouco do tema colocado em pauta,para tentar responder ao leitor(a)Gesil A.Amarante,que do alto da sua cultura adquirida na Universidade pública,extranha meu ponto de vista favorável ao ensino pago,como se eu tivesse dito que esta forma de ensino seria melhor.Na verdade meu posicionamento a favor da privatização da USP,deve-se aos abusos cometidos por quem alem de ter (grátis)o melhor corpo de educadores do Brasil;As melhores estruturas de ensino superior sulamericanas;As melhores perspectivas de sucesso no mercado de trabalho,após formar-se n a USP,devido a tradição desta Universidade,estão politizando esta que já foi o bêrço das melhores cabeças deste Estado,e estão denegrindo a imagem desta Universidade,sem que suas reinvindicações sejam pertinentes.Quanto ao apadrinhamento citado,é fato,e se você foi um dos que “entraram na USP”na garra e sem ser apadrinhada,parabens !pois isso é coisa rara,acredite,e isso não deveria ser anormal,pois a Universidade pública foi fundada para atender especialmente a quem mais precisa,e não a quem pode pagar,e que estando lá dentro,não tem nem gratidão ao Estado,e tenta esvasiar o conceito educacional da Universidade.Repito:a universidade é lugar de estudar,não de agitar !
Luis Nassif
19 de junho de 2007 2:12 amUé, mas o porto de Santos não
Ué, mas o porto de Santos não é municipalizado nem regionalizado. É tocado centralmente pela Codesp. O modelo da descentralização é justamente para evitar os problemas da politização do porto de Santos.
Luis Nassif
19 de junho de 2007 3:27 amEconomista, se alguém te
Economista, se alguém te chamar de chato no seu emprego, processe-o por exposição crua e nua da verdade.
Luis Nassif
19 de junho de 2007 10:54 pmHahahahahaha… Por nada,
Hahahahahaha… Por nada, Economista, por nada.