Do Ministério da Fazenda
Mantega: governo poderá reduzir custo da energia elétrica
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (22/03) que o governo poderá reduzir o custo da energia elétrica no Brasil. O assunto foi discutido em reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff, empresários de vários setores e representantes de bancos privados. Segundo o ministro, a redução das taxas de energia poderá ser feita na renovação dos contratos das concessões do setor elétrico em 2015.
“A energia elétrica é muito tributada, principalmente na esfera estadual. Nós temos que achar uma equação para reluzir as tarifas e desindexá-las”, disse o ministro, em coletiva de imprensa após o encontro.
Mantega fez um breve relato dos temas tratados na reunião com os empresários. O câmbio, mais uma vez, foi citado como o desafio mais importante para manter o crescimento da economia. Segundo o ministro, o governo mantém a estratégia de adotar medidas de intervenção cambial para manter o real desvalorizado. “O Brasil é um dos países que mais pratica essas medidas, sem atrapalhar os investimentos externos que entram no país”.
Outro tema discutido durante o encontro com os empresários foi a carga tributária que incide sobre os investimentos. Mantega afirmou que os setores privados estão “animados” para realizar grandes investimentos no país. “O governo elegeu o investimento como uma das molas do crescimento em 2012, 2013 e 2014”.
A meta do governo, conforme o ministro já havia anunciado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado(CAE) na semana passada, é que a taxa de investimento (formação bruta de capital fixo), chegue a 24% do PIB em 2014. Em 2012, esse percentual dever ser de 20,4%. Outra medida que deverá garantir a continuidade dos investimentos, disse, será a redução do custo financeiro para capital de giro.
Mantega reafirmou que o governo prepara medidas para desonerar a folha de pagamentos de vários setores da indústria brasileira. Na semana passada, o ministro já havia dito que o governo poderá reduzir para menos de 1,5% a alíquota de contribuição sobre o faturamento bruto das empresas em troca da desoneração de 20% incidente sobre a folha.
Num projeto piloto, os setores de calçados e couros, vestuário e acessórios, e TI, tiveram zerada a contribuição patronal do INSS. Em contrapartida, os empresários pagarão alíquota a partir de 1,5% sobre o faturamento bruto. Representantes dos setores têxtil, moveleiro, calçados, peças automotivas e aeroespaciais também já estiveram no Ministério da Fazenda para debater o assunto.
Mantega destacou também a urgência de aprovação da Resolução 72 do Senado Federal. O projeto estabelece a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de uma alíquota única de 4% nas operações interestaduais de produtos importados. “Houve uma unanimidade na reunião. Todos querem que o Senado aprove”.
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro combinaram, ao final do encontro, que haverá, no mínimo, quatro reuniões com os empresários de vários setores para ouvir sugestões e críticas sobre o desempenho da economia e os resultados das medidas adotadas pelo governo.
IPCA-15 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial. O índice registrou alta de 0,25% em março, depois de subir 0,53% em fevereiro.
“[O resultado] mostra que a inflação desse ano será muito menor do que ano passado e que os instrumentos usados foram apropriados. E o mais importante: permite ao governo ser mais proativo para estimular a economia, que poderá crescer mais graças à inflação baixa”, finalizou.
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