Por MiriamL
UOL
Em Portugal, locatários ameaçados pelo plano de austeridade
David Castello-Lopes e Gaëlle Faure
“A sedução um tanto antiquada de Lisboa continua intacta”, podemos ler na edição 2006 do “Guide du Routard” [guia e viagem]. Um passeio de algumas horas no bairro da Alfama tem realmente que recompensar o turista em busca de exotismo meridional: fachadas imemoriais deliciosamente desgastadas, guirlandas de roupas revoando com a brisa, gritos longínquos de donas de casa nervosas que soam sob o calor. A Alfama, estandarte turístico de Lisboa, tem o charme da autenticidade. E podemos passear por aí pela centésima vez que é sempre milagroso ver o coração de uma capital europeia feito de ruelas tortuosas e vistas maravilhosas do Tejo, habitado por classes populares.
Mas isso não tem nada de milagre. Se a Alfama e a maioria dos bairros históricos de Lisboa e do Porto ainda são populares é porque os aluguéis estão congelados às vezes há cem anos.
Maria Elena Carvalho, uma funcionária pública aposentada de 65 anos, paga 81 euros (cerca de R$ 193) por mês por seu apartamento de 100 metros quadrados no centro de Lisboa. “Cheguei aqui em 1947, aos 3 meses de idade. Foi aqui que me casei, que minha mãe morreu e que meus filhos nasceram”, ela conta. “Este apartamento é toda a minha vida.” Por isso, até 1990, outra característica dos contratos portugueses era o de serem eternos e hereditários. Com esse gênero de aluguéis simbólicos é difícil exigir que o proprietário faça obras. “Durante muito tempo não tive água em meu banheiro”, queixa-se Maria Elena de Carvalho. “Pedi ao proprietário para resolver o problema e ele me respondeu que por 80 centavos o metro quadrado eu não devia nem pensar nisso.”
E o que vale para as obras de interior também se aplica às fachadas. “A consequência do congelamento dos aluguéis é que a renda imobiliária foi pouco a pouco corroída pela inflação. Os proprietários deixaram de ter o dinheiro necessário para manter os imóveis em condições”, confirma Pedro Sarraga-Leal, advogado lisboeta especializado em direito imobiliário. É a isso que se deve o estado lamentável do parque imobiliário antigo em Lisboa. Segundo a prefeitura, mais de 11 mil imóveis dos 55 mil que há na cidade estão abandonados, em ruínas ou em estado muito ruim. “O congelamento dos aluguéis de Lisboa é um caso de estudo de destruição de uma cidade sem bombardeio”, escreveu, um pouco hiperbólico, um jornalista do site Global Property Guide no ano passado.
A poucas estações de metrô da rua decrépita de Maria Elena Carvalho, ergue-se um edifício moderno na esquina de uma avenida muito frequentada de um bairro comercial. A cada andar se estendem magníficos apartamentos de 280 metros quadrados. Seu proprietário, José Gago da Graça, chega em sua Mini Cooper conversível. Ele aluga a maior parte desses apartamentos por 2.800 euros (aproximadamente R$ 6.600) por mês. Mas até o ano passado o mais bonito deles, no último andar, dando para um gigantesco terraço diante da foz do Tejo, lhe rendia apenas 75 euros (R$ 179). O locatário aproveitava igualmente do aluguel de seu pai. Gago da Graça só pôde expulsá-lo ao fim de uma batalha jurídica de dez anos. “O apartamento está em um estado lamentável. Terei de investir nele uma pequena fortuna”, lamenta.
Muitos proprietários não têm essa perseverança e esperam simplesmente que os locatários faleçam. “Mas as empresas não morrem”, salienta Graça. Daí essa situação, típica em Lisboa, onde os imóveis são abandonados com exceção dos comércios no andar térreo. É o caso de mais da metade dos edifícios ao longo da Rua Augusta, um dos calçadões mais célebres e turísticos de Lisboa.
“Esses dois problemas, o de não poder atualizar os aluguéis e não poder expulsar os locatários, criaram uma espécie de trauma para os proprietários”, explica Pedro Leal. Desde meados dos anos 1980, Portugal tenta administrar esse problema “único na Europa”, segundo Luis de Menezes Leitão, presidente da associação lisboeta de proprietários. Em 1990, uma lei autorizou os proprietários a assinar contratos com prazo fixo. Mas 21 anos depois 60% dos apartamentos em locação em Portugal ainda têm contratos eternos com aluguel congelado. “Faz cem anos que esperamos que o mercado locatício seja liberalizado”, irrita-se Leitão. “Não cabe a nós financiar a previdência social do país.”
75% dos portugueses possuem moradia
Fera negra de sucessivos governos, o problema imobiliário é mais estrutural do que parece para a economia do país. Leitão vê aí a razão do aumento maciço da dívida externa de Portugal. “Até os anos 90 era impossível encontrar um apartamento para alugar em Portugal. As pessoas tiveram, portanto de pedir dinheiro aos bancos para comprar. Para enfrentar a demanda, essas empresas emprestaram no estrangeiro. Tudo isso contribuiu para o aumento da dívida externa.” Sem contar que, em um país onde 75% da população são proprietários (um dos índices mais elevados da Europa), a mobilidade profissional se tornou muito difícil, o que contribui para manter o desemprego em um nível elevado (12% atualmente).
Não é de surpreender, portanto, que em troca do plano de resgate de 78 bilhões de euros (R$ 186,5 bilhões) em três anos, liberado pela tróica FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, Portugal tenha se comprometido, entre outras medidas drásticas, a modificar profundamente as leis que regem o mercado de locação.
Esses compromissos, retomados no programa do novo governo conservador eleito em junho, devem ser transformados em proposta de lei antes do fim deste mês. Eles preveem, sobretudo, facilitar as expulsões dos maus pagadores, aumentar os aluguéis e fazer desaparecer pouco a pouco os aluguéis congelados. Sem mais detalhes por enquanto, pois o governo português recusou-se a falar sobre o assunto, afirmando que “as questões relativas ao mercado locatício em Portugal ainda estão em estudo”.
Se essas medidas forem aplicadas de modo extenso, as consequências sociais para Portugal poderão ser drásticas. Com a possibilidade de assinar contratos eternos tendo desaparecido em 1990, grande número de locatários pagando aluguéis simbólicos têm mais de 60 anos. Entre estes, o medo da expulsão é palpável. “Compreendo a posição dos proprietários”, afirma Maria Elena Carvalho, “e quero que meu aluguel aumente um pouco. Mas eu não poderia pagar o dobro ou o triplo. Teria de sair. E para onde iria?”
Elena Barceló, 64 anos, paga 380 euros (R$ 909) por 140 metros quadrados no bairro das Novas Avenidas. “O preço de mercado seria perto de 1.000 euros (R$ 2.300), ou seja, o valor de minha aposentadoria”, ela explica. “Impossível ficar se meu aluguel aumentar tanto. Dito isso, compreendo a posição dos proprietários. Não cabe a eles resolver os problemas das pessoas, e sim ao Estado.”
Antonio Machado, diretor da associação de locatários lisboetas, faz eco desses temores em um país onde o salário mínimo é de 485 euros (R$ 1.100): “Se o mercado de locação for totalmente liberalizado, certas pessoas verão seu aluguel passar de 30 (R$ 71) para 500 euros. Elas correm o risco de dar um tiro no proprietário!”
O programa conservador, que menciona a necessidade de acompanhar as reformas com mecanismos de proteção social, não evocou uma ajuda à habitação para aqueles cujos aluguéis vão aumentar. Machado propõe que o governo subvencione a transição do mercado encarregando-se em um primeiro momento do aumento dos aluguéis e depois diminuindo gradualmente sua ajuda. “O governo dirá que não tem dinheiro. A isto, nós responderemos: é claro que sim, porque taxando os aluguéis superiores vocês aumentam suas receitas fiscais.”
Palmira França, 77, encarna o dilema social em que Portugal corre o risco de se encontrar este ano. Ao mesmo tempo locatária e proprietária, ela teme de um lado que seu aluguel de 380 euros por um grande apartamento em um bairro elegante de Lisboa aumente sensivelmente. Mas ela teme ainda mais aumentar o de suas locatárias, em um imóvel depauperado na periferia de Lisboa. “Uma delas está desempregada e a outra tem mais de 100 anos e ameaça bater com a bengala em quem tentar despejá-la. Eu jamais teria coragem de expulsá-la. Não sei quem poderia ter.”
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2011/09/17/em-portugal-lo…
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