Por Luis Eduardo Duque Dutra (*), do Blog Infopetro
É o bom momento para uma rodada de licitação de blocos. Assim que a decisão for tomada, tudo está pronto para que seja imediatamente iniciado o rito administrativo e legal para fazermos a 11ª rodada até o final do corrente ano. Já existe a aprovação do CNPE das áreas localizadas em novas fronteiras e bacias terrestres nas regiões do Nordeste e do Norte do País. A exploração leva investimento a áreas rurais sem vocação agrícola. Para realizá-la, falta a promulgação pela Presidência da República da Resolução do CNPE. Por isso, vale a pena insistir na oportunidade política, interna e externamente e na oportunidade econômica, tanto em termos de planejamento, quanto em termos de regulação, da realização de um certame licitatório de dimensão não somente nacional, mas também internacional.
O petróleo tem um simbolismo histórico inegável. No Brasil, em meados do século passado, ajudou a forjar o Estado e a vertente do desenvolvimento nacionalista e soberano, ainda que longe de ser equitativo à época. Mais de meio século depois, já no século XXI, novamente sobre um governo de orientação nacionalista, o Brasil atingiu a auto-suficiência e, logo depois, a Petrobrás descobriu as reservas do pré-sal. Foram décadas para chegar à auto-suficiência e serão apenas alguns anos para mudar o paradigma energético que ancorou o crescimento do País até agora.
Com reservas internacionais superiores a US$ 300 milhões, não existem restrições externas, embora a conjuntura dos países mais ricos seja extremamente desfavorável para o final do ano, assim como para o ano que vem. Não existem igualmente limites de natureza energética para o crescimento, como ocorreu nas décadas de 1970 e 1980 com as crises do petróleo e mais recentemente, em 2001, com o “apagão”. Nas atuais condições, as promessas de crescimento mais equitativo e de superação definitiva do sub-desenvolvimento têm todas as chances de serem cumpridas.
Além disso, em contraste com a apatia das economias centrais, a realização da 11ª rodada seria uma demonstração de confiança no futuro, ao abrir uma oportunidade exploratória num mundo carente de novas regiões que sejam, ao mesmo tempo, próximas e seguras. Seria também um exercício do papel que caberá ao País no cenário internacional nesta primeira metade de século XXI. Neste sentido, dois fatores justificam a realização da rodada ainda este ano. O primeiro é a existência de uma “janela de oportunidade” na conjuntura da indústria de O & G. O segundo é o benefício interno que trará a retomada das licitações. (…) continua no Blog Infopetro
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