No Portal há um tópico sobre Reforma Política iniciado pela Luzete. O texto abaixo é um comentário que fiz aproveitando um seminário do qual participei ontem.
Ontem, 13 de junho, aqui em São Paulo, aconteceu um seminário sobre Reforma Política promovido pelo Diretório Zonal do PT da Vila Mariana. Para debater o assunto foram convidados o deputado federal Ricardo Berzoini, a diretora da Fundação Perseu Abramo Selma Rocha e o ex-deputado e ex-presidente do PT José Dirceu. Tentarei fazer um resumo dos pontos principais discutidos não necessariamente na ordem em que foram expostos.
Um ponto em comum na fala de todos os debatedores foi a defesa do financiamento público de campanha. Berzoini disse que uma campanha presidencial hoje não custa menos do que… 100 milhões de reais… Selma Rocha lembrou que esse processo de espetacularização das campanhas começa com Collor e de lá para cá veio num crescendo que, além de aprofundar a promiscuidade entre público e privado, despolitizou completamente o debate. Berzoini disse que bastaria entrar na página do TSE para ver os nomes dos doadores das campanhas para se ter uma noção exata do pé em que a coisa está. Acrescentou também que, para o financiamento público ser mais efetivo, o ideal seria o voto em lista, ou seja, não se vota mais no candidato mas numa lista elaborada pelo partido. Além dos gastos serem mais facilmente verificáveis, a lista diminuiria a possibilidade de relacionamento pessoal entre candidato e doador. Também obrigaria à maior fidelidade ao programa por parte dos candidatos e privilegiaria candidatos que cresceram com o partido e não os “caronas”. Esta proposta evidentemente não é do interesse de partidos que não têm a mudança na relação de forças existente como meta.
Berzoini disse que há quatro propostas para Reforma Política hoje na Câmara dos Deputados e que não há prevalência de nenhuma delas. Uma seria a do PT e de parte da base aliada cujos pontos principais são o financiamento público e o voto em lista, outra do PMDB, que defende voto distrital (divisão de cada Estado em distritos eleitorais), outra do PSDB que defende o ‘distritão’ (na qual cada Estado seria um distrito) e por fim a dos partidos com menor representação e que mistura um pouco de cada proposta. Selma Rocha disse que o voto distrital ou distritão – voto por localização geográfica – também leva à despolitização o que não serve aos propósitos do PT que, desde sua fundação, tem a ampliação da democracia e da participação política como meta.
José Dirceu ressaltou a importância da popularização desse debate porque sente que as discussões estão se encaminhando para o formato de plebiscito o que não seria o ideal. O plebiscito é uma solução expedita para problemas que não requerem discussão exaustiva, o que obviamente não é o caso. Além disso, a proposta acaba sempre sendo um “Frankestein”, isto é, uma mistura de coisas para agradar a todos e que acabam não agradando ninguém. De qualquer forma, com ou sem plebiscito, a reforma não sairia em 2012, se sair, somente em 2014.
Um outro ponto comentado por Berzoini, aliás, o seu primeiro ponto, foi o da falta de proporcionalidade no Senado – como todos sabem o número de Senadores é fixo por Estado, isto é, três por cada unidade da federação. Este ponto se desdobra em dois, o da necessidade ou não dessa câmara alta e se a mudança para a representação proporcional seria de fato justa considerando as ainda imensas diferenças regionais do país. José Dirceu discorda da extinção da casa e citou diversos atividades que são exclusivas dos Senadores e fundamentais na condução da política nacional como aprovar a indicação de embaixadores, do presidente do Banco Central, de ministros dos Tribunais Superiores, etc (quem quiser saber mais é só ler o art. 52 da Constituição).
Vou parar por aqui para não ficar um texto ilegível – se é que já não ficou. Se me lembrar de mais alguma coisa coloco aqui depois. Deixo alguns links que abordam o tema.
http://www.senado.gov.br/noticias/dornelles-voto-distrital-e-distritao-tem-de-ser-discutidos-na-comissao-de-reforma-politica.aspx
http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/voto-em-lista-na-reforma-politica
O link para a discussão no Portal:
http://www.luisnassif.com/forum/topics/reforma-politica-por-que-o?page=3&commentId=2189391%3AComment%3A656636&x=1#
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