Índia: Um modo original de combate à corrupção
O Conselheiro-chefe de economia da Índia quer legalizar algumas formas de pagamento propina.
A palavra corrupção evoca imagens de acordos sombrios entre lobistas, corporações e funcionários de governo desonestos. Porém, é muito mais comum, já que esses funcionários exigem propina até mesmo para prestar serviços públicos de rotina. Números de uma pesquisa Gallup revelam quão difundida está tal corrupção.
Economistas argumentam que essa corrupção em pequena escala causa grandes danos. A extorsão por funcionários públicos corrói a confiança. Da mesma forma que países como a Grécia estão descobrindo, lutar contra a sonegação de impostos é difícil se as pessoas têm pouca confiança na honestidade dos próprios ficais da receita.
Um site indiano, ipaidabribe.com, criado por ativistas anticorrupção no último verão, revela quão gananciosos os funcionários públicos podem ser. O site documentou mais de 8500 exemplos de pagamento de propina, totalizando aproximadamente 375 milhões de rúpias [cerca de R$13, 65 milhões] em gratificações. Essas incluem 100 rúpias para conseguir que um policial registre o roubo de um telefone celular e 500 rúpias para um padre conseguir uma certidão de casamento. As quantias são muito maiores para facilitar a restituição de impostos retidos na fonte, onde a “taxa” padrão é de 10%; valores entre cinco mil e 50 mil rúpias passam de mão em mão.
No entanto, tais iniciativas podem fazer pouco além de permitir que as pessoas descarreguem sua raiva contra a corrupção. Kaushiki Basu, conselheiro-chefe de economia do ministro das Finanças da Índia, sugere que isso talvez aconteça, em parte, porque a lei trata tanto a corrupção ativa quanto a passiva como crimes. Isso torna difíceis as denúncias sobre funcionários corruptos, porque quem paga a propina também age contra a lei. Se a pessoa denunciar, ela se arrisca a ser processada ou, mais provavelmente, a ter que pagar propina também para a polícia. Em um provocativo trabalho baseado na Teoria dos Jogos, Basu argumenta a favor da legalização de algumas formas de propina. Sua proposta tem instigado um debate furioso na Índia, até mesmo com canais de televisão montando painéis para discuti-la.
Alguns clamam que o economista está aprovando a corrupção. Porém, Basu deixa claro que pagar a um funcionário público para quebrar as regras em favor de alguém poderia continuar a ser ilegal. A categoria de pagamentos que ele gostaria de legalizar é a “oferta de propina”, feita por alguém para conseguir coisas que são seu direito. Nesses casos, Basu argumenta, quem paga a propina tem garantida a imunidade processual e uma reclamação provada poderia resultar não apenas em punição ao funcionário corrupto , mas também em um “reembolso” a quem pagou a propina. Basu acredita que esses passos irão alinhar os incentivos daqueles de quem se pede a propina e as agências de aplicação das leis, que buscam processar funcionários públicos corruptos dando às vítimas a confiança de poder apresentar queixas e encorajando-as a manter evidências da propina. O medo de ser pego poderia tornar os funcionários públicos mais cuidadosos ao pedir propina já de início.
Na teoria, isso parece promissor. No entanto, os tribunais indianos são notoriamente lentos. Jean Drèze, um economista de desenvolvimento, reconhece que a dificuldade em levar adiante um caso contra um funcionário público corrupto pode significar que poucos irão denunciar. Se isso acontecer, a ideia de Basu pode inadvertidamente resultar no aumento da corrupção. Pelo menos algumas pessoas que antes teriam se recusado a pagar propina quando exigidos disso, agora pagariam, admite Drèze.
Mesmo quando a propina é para pagar por coisas que estão entre seus direitos, a recusa em pagar é algo irrealístico para a maioria das pessoas. O tom daqueles que postam no site de relatos sobre pagamento de propina sugere que as pessoas estão ávidas por reagir contra os funcionários públicos corruptos. O fato de a ideia de Basu poder tornar isso mais fácil a tornaria digna de ser levada em consideração. Assim também o são passos tais como realizar mais transações online, para reduzir o contato com os funcionários públicos. A luta contra a corrupção vai precisar de mais do que uma
Tradução de Aline de Oliveira
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Imagem retirada daqui
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