Jornal GGN – Em palestra realizada em São Paulo, o procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, integrante da Lava Jato, rebateu críticas à operação e disse que não é possível retroagir as investigações aos governo anteriores ao PT em razão da prescrição dos crimes. Para Carvalho, é inócuo e “juridicamente inviável” investigar crimes antes de 2003.
O procurador também disse que o foco da operação é a base do governo porque as investigações mostram “um esquema de empresas e órgãos e da administração federal beneficiando partidos que controam a administração federal”, alegando que não faria sentido que o esquema seja utilziado pela oposição para que ela arrecade dinheiro para suas campanhas através do governo federal. “Não estou dizendo que eles [os partidos de oposição] não fazem isso. Mas imagino que se façam, fazem nos governos que controlam e não nos governos que são controlados por outro partido”, afirmou. Leia mais abaixo:
Do Uol
Investigar gestões anteriores ao PT é inviável, diz procurador da Lava Jato
Wellington Ramalhoso
O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, integrante da Lava Jato, rebateu nesta terça-feira (29) críticas feitas à operação. Em palestra realizada em São Paulo, o procurador disse que as investigações da força-tarefa não são seletivas e que elas só não irão retroagir aos governos anteriores aos comandados pelo PT por causa do que ele chamou de “famigerada prescrição” de crimes.
Carvalho classificou como “algo inócuo” e “juridicamente inviável” investigar crimes praticados antes de 2003, quando teve início o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Carvalho, só faria sentido investigar casos antigos se fosse possível aplicar uma pena superior a oito anos por um só crime. O procurador afirmou que penas com essa duração não têm sido aplicadas nem para crimes praticados mais recentemente.
Também disse que o foco da Lava Jato é a base governista porque as investigações revelaram “um esquema de empresas e órgãos e da administração pública federal beneficiando partidos que controlam a administração federal”, sobretudo para o financiamento de campanhas eleitorais dessas legendas.
“Não faria sentido que [o esquema] fosse colocado à disposição da oposição para que ela arrecadasse dinheiro para suas campanhas usando o governo federal. Não estou dizendo que eles [os partidos de oposição] não fazem isso. Mas imagino que se façam, fazem nos governos que controlam e não nos governos que são controlados por outro partido”, declarou.
“O que tem surgido de fios condutores de investigações que possam levar a outros esquemas [de corrupção] fora da Petrobras estão sendo conduzidos pela força-tarefa da operação ou serão encaminhados às instâncias competentes.”
No caso da Petrobras, o procurador disse que os únicos indícios de que a oposição teria recebido dinheiro desviado durante os governos do PT referem-se ao período em que a estatal foi investigada por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A corrupção teria, nesse momento, o objetivo de evitar que a investigação parlamentar se aprofundasse.
Ele também classificou como “teoria da conspiração” a ideia de que a Lava Jato teria como objetivo destruir o PT. “Seria um absurdo você imaginar que todas as pessoas conseguiram estar no mesmo lugar, na hora certa, no momento certo, todos com a mesma mentalidade, com o objetivo púnico de acabar com o partido”, declarou depois de lembrar que a força-tarefa da operação conta com procuradores, delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal e um juiz.
Carvalho apresentou a palestra “Lava Jato: desafios e resultados” durante o simpósio “Combate à corrupção: desafios e resultados. Casos Mãos Limpas e Lava Jato”, promovido pela Procuradoria Regional da República da Terceira Região (SP/MS) e dirigido a integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Também fizeram palestras no simpósio o juiz federal Sérgio Moro, o italiano Piercamillo Davigo, magistrado integrante da força-tarefa Mãos Limpas; e Rodrigo Chemim, procurador de Justiça do Paraná.
Alan Souza
30 de março de 2016 2:42 pmCada um colocando um ingrediente na pizza…
Os pizzaiolos estão ativíssimos! Cada um colocando um ingrediente na pizza Lava-Jato! Deposta Dilma e preso Lula, a Lava-Jato morrerá e levará consigo para a tumba a famosa lista da Odebrecht…
JULIO SEMBLANO JUNIOR
30 de março de 2016 2:43 pmDESCULPA FURADA
Como nós paraenses falamos por aqui:
“ÉGUA DA DESCULPA ESFARRAPADA”
Moguga
30 de março de 2016 2:50 pmSim, e dinheiro escolhe cor
Sim, e dinheiro escolhe cor de partido. Ou ele não sabe que o esquema que atende Chico atende bem melhor e a mais tempo Francisco?
Ou é ingênuo ou é corrupto por conivência esse procuradorzinho que só procura o que quer.
alexis
30 de março de 2016 2:52 pmMuito cínico
Argumento cínico.
Neotupi
30 de março de 2016 2:54 pmRecuperar desvio de dinheiro público é imprescritível
Condenar pelo código penal pode ser inviável, mas ressarcir os cofres públicos em ações civis de improbidade administrativa não prescreve nunca.
É dever do mpf exigir ressarcimento. Não fazê-lo entra na perigosa zona da prevaricação.
Ivan de Union
30 de março de 2016 2:56 pmDEPOIS que a internet ja
DEPOIS que a internet ja desmontou esse mesmo argumento varias vezes?!?!
Ele nao ta meio atrazadinho nao?
Eh so ler de vez em quando.
João de Paiva
30 de março de 2016 2:59 pmE muitos se iludiram com a
E muitos se iludiram com a Lava Jato, com os procuradores, com os policiais federais e os agentes e delgados da PF nela envolvidos. Essa turma de militantes políticos da direita – os quais cooptaram corporações como o MP e a PF e que desde os tempos do Brasil-colônia representam a oligarquia plutocrata e escravocrata – é que apregoa independência funcional, não só do MP, mas também da PF.
Pelo que percebo, se a presidente Dilma ainda dispuser da lealdade das Forças Armadas, é chegada a hora de promover intervenção não só na PF insubordinada, mas no MP e no Congresso Nacional. E magistrados descaradamente militantes político-partidários (como sergio moro e gilmar mendes) devem não apenas ser destituídos das funções que hoje exercem, mas processados criminalmente, pois agentes de Estado que atentam contra a Democracia, o Estado de Direito e contra um governo legìtimamente eleito cometem crime de Estado. E como criminosos de Estado devem ser processados, julgados e condenados.
Alan Souza
30 de março de 2016 3:01 pmVamos à Lei:
1) Antes da sentença transitada em julgado a prescrição é regulada pelo máximo da pena aplicável ao crime em questão;
2) Ora, na Lava-Jato investigam-se basicamente crimes como corrupção passiva e ativa (pena máxima de 12 anos) e lavagem de dinheiro (pena máxima de 10 anos);
3) De acordo com o Código Penal (art. 109), a prescrição para esses casos seria de 16 anos;
4) Assim, crimes cometidos no governo FHC, entre os anos de 2000 a 2002, poderiam ser sim – pelo menos – investigados. Dentre eles, o caso da Lista de Furnas, que segundo a denúncia do MPF do Rio de Janeiro, ocorreu a partir de 2000, até 2008. A data da própria Lista é de 2002.
Neotupi
30 de março de 2016 4:01 pmLei mudor
infelizmente estas penas de 12 anos foram aumentadas em 2003. Mais uma prova de que o governo Lula foi o que mais combateu a corrupção, pois essa mudança claramente visou dissuadir corruptos a operarem em seu governo.
Até 2003 a pena máxima para corrupção era 8 anos, e a lei mudada não retroage para alcançar crimes cometidos até 2002. Para alguns agentes públicos a pena pode ser aumentada em 1/3 o que dá menos de 11 anos.
Mesmo assim o mpf prevarica se não investigar danos ao erário até 2002 que são imprescritiveis. Não dá cadeia mas dá confisco de bens para ressarcir os cofres públicos.
maria rodrigues
30 de março de 2016 3:06 pmComo explicar que em todos os
Como explicar que em todos os países do mundo, incluindo o Brasil, tem sido possível resgatar a verdade de crimes, nunca antes investigados. Na argentina, a bertura dos arquivos dos governos ditadores, valeu até pra que mães reencontrassem seus filhos.
Nenhum Procurador, nenhum juiz, nenhuma autoridade, dveria temer coisa nenhuma para analisar fatos passados, afinal como a gente poderia ainda hoje ter documentos com a Carta de Pero Vaz de Caminha.
Se só uma amostra, ínfima de documentos, contendo uma lista de tucanos e tatos outros, que no passado recente usurparam o patrimônio público, qual a razão de de não serem divulgadas. Se foram crimes e estão prescritos, isto é outra coisa. O que dever-se-ia cuidar era de se mostrar para a população o que o mundo mineral já sabe: que desde o Império se rouba muito aqui nas Terras de Cabral.
Na época da ditadura eu li uma reportagem no jornal Última Hora, denunciando pessoas como o Ministro Delfim e aquele Roberto Campos – esqueci dos outros nomes -, todos com contas fablosas na Suíça.
Desde quando foi incomum no Brasil políticos arrombarem os cofres públicos? Isto aconteceu, também, nos governos dos generais, inclusive com as obras faraônicas, contratadas por empreiteiras, como a Trasamazônica, que morreu no nascedouro, e nunca ninguém explicou direito o destino do dinheiro.
Portanto, essa história do Procurador não faz o menor sentido.
Se não vai prender porque o crime prescreveu, tudo bem, mas divulguem tudo, e, assim, tenham o trabalho e a capacidade de mostrarem que nem só os governos petistas se locupletaram de roubalheiras. E, por favor, tenham a coragem de dar razão a Lula e a Dilma, quando declaram e sustentam que nunca se investigou tanto e se prendeu tanto em seus governos, porque nenhum desses dois presidentes agiu como os demais: escondendo sujeiras pra debaixo do tapete.
Marco St.
30 de março de 2016 3:08 pmÉ pra rir ou prá chorar ??
O
É pra rir ou prá chorar ??
O Governo do estado de SP está no poder há mais de 2 décadas.
O inclito procurador devia fazer uma visita aos seus colegas estaduais .
Sugiro dar uma boa olhada nas gavetas e armários.
Franbeze
30 de março de 2016 3:10 pmÉ muita cara de pau
Esse procurador é um cara de pau mesmo. Alguém tem que avisar para esse inútil que a Dilma não vai cair e sexta feira o Lula assumirá o ministério da casa civil junto com outros ministros que ele escolheu.
Marcos Antônio
30 de março de 2016 3:12 pmE como era ser procurador antes de 2003?
Parece que estamos falando de coisas diferentes…
O Trensalão é antes de 2003?
E só pega empresário?
As empreiteiras depois de 2003 SÓ TRABALHARAM NA PETROBRAS E PARA O PT?
Por que citações DEPOIS DE 2003 do aécio não interessam?
Estão cavando o próprio túmulo, por que ao CRIMINALIZAR SOMENTE AQUELES QUE PODERIAM APOIÁ-LOS, NÃO SERÃO ACOLHIDOS POR AQUELES CUJO ÚNICO OBJETIVO JÁ ESTÁ SENDO ALCANÇADO!
Eles lembram como era a profissão deles ANTES DE 2003?
Marcio Aurélio Cruzeiro
30 de março de 2016 3:13 pmPrevaricou…..prejuízos ao
Prevaricou…..prejuízos ao Erário causado por Agente Público, é Imprescritível…..
JB Costa
30 de março de 2016 3:17 pmDesculpa esfarrapada. Se há
Desculpa esfarrapada. Se há indícios fortes e irrefutáveis, a começar pelo depoimento de alguns delatores ex-diretores da Petrobras e empresários, de que não só o esquema criminoso nessa estatal, mas em outras, remete a governos passados, o DEVER moral das instâncias responsáveis é investigar. O argumento para não fazê-lo é falacioso: a prescrição se dá apenas no campo das penas e não da imputação aos criminosos.
A escusa para fugir dessa obrigação é política. Como políticas são foram, e continuam sendo, muitas das ações na condução dessa Operação Lava a Jato. Nesse sentido, esse procurador quer nos fazer de completos idiotas. Subverte o sentido das acusações acerca das omissões para assim refutá-las. Ninguém, a não ser um arrematado desonesto intelectual, renegaria a pertinência dessas investigações e as consequentes ações penais. Houve crimes contra a estatal perpetrados por empresários, dirigentes e lobistas. Ponto.
Bem, mas a partir daí chancelar como legais, neutras, não contaminados pelo viés político-ideológico, todas as ações produzidas pelo aparato também é uma indignidade. Listá-las aqui se torna até desnecessário dado que há tempos são ecoadas, inclusive por juristas respeitáveis.
Não seria arriscar demais até se prever eventuais retificações de algumas condenações por tribunais superiores.
Maria Luisa
30 de março de 2016 3:19 pmAécio
Eh hepta, é hepta, é heptacampeão em delações! O caso Furnas não é de tão longe assim e pegaria todos os barões, ladrões contumazes do PSDB: Serra, Alckmin, Aécio e irmã e mucho mas.
cícero Lobato
30 de março de 2016 3:22 pmDano causado ao Erário
Nassif, esse procurador esqueceu-se que desvio de dinheiro público é dano ao erário; e este tipo de dano é imprescritível!
Ramalho12
30 de março de 2016 3:23 pmQue cara de pau
Que cara de pau!
Na roubalheira que ficou conhecida pelo rótulo BANESTADO, meio trilhão de reais foram subtraídos da economia nacional e Moro, MPF e a PF não chegaram a nenhum dos culpados, muito embora fossem responsáveis pelas investigação e julgamento do caso.
Nosso querido procurador, pago por nós para investigar e eventualmente acusar suspeitos de cometimento de crime, diz com gigantesca desfaçatez que nada pode ser feito. Assume publicamente sua ineficácia e ineficiência e da instituição à qual pertence, como se a incompetência gigantesca de não conseguir pegar os culpados de um roubo de R$ 500 TRILHÕES, por exemplo, devesse ser aceita pelos contribuintes. Esse sujeito deveria ser convocado por alguma CPI do Congresso para explicar o que disse, no mínimo. Cautelarmente, deveria ser demitido a bem da eficácia e eficiência do MP, isto é, a bem do serviço público, pois, se for aceito o que ele disse, o alcance da finalidade do MP ficará comprometido.
Que cara de pau!
Adiante vídeo em que Requião COBRA retomada do caso inacreditavelmente escandaloso do BANESTADO que Moro presidiu e cuja correspondente investigação não deu em nada (para os honestos), mas que rendeu muita grana para criminosos.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=STrxqSA0p8E%5D
Cristiano Marochi
30 de março de 2016 4:34 pmMoro condenou mais de 100
Moro condenou mais de 100 pessoas na investigação do Banestado, mas todas foram soltas pelo TRF porque as provas obtidas junto ao BACEN foram consideradas ilícitas – ele não tinha prerrogativa de quebrar sigilo de alguns suspeitos com foro privilegiado. No mesmo período havia uma CPI dos Bancos presidida por um petista que poderia ter acesso a todos esses dados sem problema algum, mas preferiu fazer um acordão com os tucanos para enterrar as investigações e transformar tudo em pizza. E mesmo sabendo tudo isso você vem culpar Moro pelo fracasso daquela investigação. Haja óleo de peroba hein, cidadão.
Ramalho12
30 de março de 2016 10:04 pmA culpa é do Judiciário, não de CPI nenhuma
Supondo que suas notícias sejam fidedignas e considerando, ainda, que o TRF decide honestamente, tem-se de concluir que o juiz Sérgio Moro condenou mais de 100 pessoas incorretamente. Se tivesse condenado com correção técnica, suas decisões (mais de 100 condenações!) não teriam sido derrubadas no Tribunal.
Pergunto a você: como poderia a CPI (supondo que suas notícias sejam fidedignas) se aventurar pela quebra do sigilo de suspeitos depois da investigação de Moro ter sido desmoralizada pelo Tribunal (reverter condenação de mais de 100 pessoas é exprobração, embora subtendida, colossal que tira toda a credibilidade destas condenações judiciais iniciais afastando eventual culpa dos réus).
Pelo que entendi, você defende que CPI deveria ter desconsiderado a decisão do Tribunal e retomado as investigações. Se entendi corretamente, você está completamente equivocado. A CPI não poderia agir como você defende.
Você noticiou que o juiz Moro não tinha como quebrar o sigilo dos acusados, condenando-os mesmo assim. Quer dizer, o juiz Moro não tinha elementos probatórios suficientes para condenar, errou portanto. A pergunta que fica é a seguinte: não haveria outro caminho para o convencimento do juiz e do Tribunal? Ao condenar sem provas suficientes, como assim entendeu o Tribunal, e considerando que em nível recursal não são admitidas novas provas, o juiz Moro condenou os acusados à IMPUNIDADE.
Da reflexão sobre suas notícias e da premissa de que o Tribunal decidiu honestamente tem-se de concluir obrigatoriamente que o culpado pela impunidade do roubo de R$ 500 BILHÕES é o juiz Moro, não é CPI nenhuma.
O erro grotesco do Judiciário cometido pelo juiz Sérgio Moro, que deixou impune um roubo de R$ 500 BILHÕES e que, segundo se depreende da declaração do promotor, teria inviabilizado a retomada do caso, tem de ser corrigido, e corrigido pelo Judiciário, não pelo Legislativo.
alexis
30 de março de 2016 4:36 pmBanestado
Ocorre em Paraná, investigado por Moro e o doleiro era Yousseff.
Na época “não vinha ao caso” e Moro deixou o Yousseff na geladeira, para pegar novamente e oferecer, mais uma vez, a delação premiada
Ramalho12
30 de março de 2016 9:13 pmCorreção
São R$ 500 BILHÕES, e não R$ 500 TRILHÕES.
Ninguém
30 de março de 2016 3:24 pmMais um filho de chocadeira.
Calhorda, hipócrita e cínico.
A desfaçatez desses sem-vergonhas é inacreditável.
MarFig
30 de março de 2016 3:32 pmEles jå não tentam nem mais
Eles jå não tentam nem mais esconder a canalhice. Pau mandados dos martralhas, pagos por nós.
Gilson AS
30 de março de 2016 3:39 pmEsses caras são uns
Esses caras são uns canalhas.
Não tem vergonha de dizerem que estão fazendo perseguição politica.
Alguém tem que travar esses concurseiros que não conhecem a realidade do país
Zé Ruela
30 de março de 2016 3:40 pmimpune
Mesmo que não haja condenação formal, haverá a condenação histórica.
Vantuil Barbosa Filho
30 de março de 2016 3:46 pmDilma, deve estar dando risadas.
Só ela é capaz de parar a operação Lava-jato, por isso querem seu impitim, a corda que ela deu a PF. MPF e ao STF, está acabando, e ela agora vai puchar; aí meu veio, cabeças vão rolar e quem rir por último rir melhor.
Edi Passos
30 de março de 2016 4:01 pmO cinismo se tornou doença,
A politicanalhagem indisfarçada, o cinismo e a hipocrisia de certos agentes públicos brasileiros já merecem estudos científicos.
gaúcho
30 de março de 2016 4:05 pmSerá que não existe um
Será que não existe um concurseiro sério nesse país?
José Luis Pereiraj
30 de março de 2016 6:14 pm“O crime prescreveu”, segundo
“O crime prescreveu”, segundo o procurador que nada encontra. Então o MPF já sabe que houve crime? Mesmo que tenha prescrito, não seria razoável que as autoridades judiciárias pelo menos conhecessem o tal crime e suas implicações na política?
Assis Ribeiro
30 de março de 2016 6:30 pmInocente.
Não sabe da
Inocente.
Não sabe da diretoria de Aécio em Furnas wue perdurou nos governos do PT.
Ele não sabe que a Lava a Jato pegou vários grandes empreiteiros ligadíssimos ao PSDB?
agincourt
30 de março de 2016 8:13 pmobservação
Essa afirmação do procurador já não fora contestada em artigo anterior?
https://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-janot-dallgnol-e-o-jogo-politico-por-marcelo-auler
http://www.marceloauler.com.br/gilmar-mendes-rodrigo-janot-e-deltan-dallgnol-e-o-jogo-politico-no-judiciario/
Celio Mendes
30 de março de 2016 8:50 pmMas isso é mais que óbvio,
Mas isso é mais que óbvio, tantos as gestões anteriores quanto as futuras (desde que não seja do PT “of course”) são inviáveis de serem investigadas, afinal justiça, PF e MP precisam da aprovação da Globo para levar os processos adiante, sem Rede Globo não dá não é mesmo Dr. Paulo? Trensalão Tucano, helicoca, avião sem dono, lista de Furnas e a mais recente Lista da Odebrecth são inviáveis de serem investigados, se Cristo vivesse no Brasil teria dito que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um tucano virar réu.
AlexPontes
30 de março de 2016 9:15 pmTotalmente falsa e lamentável
Totalmente falsa e lamentável a afirmação do procurador. Não há necessidade alguma da pena base sequer ser a máxima.
Temos em abstrato:
No peculato de 2 a 12 anos. Na lei de lavagem de 3 a 10 anos.
Na corrupção de 2 a 12 anos. Nesse caso houve aumento em 2003 mas o procurador esquece que esquemas de corrupção significam ou quadrilha ou no mínimo continuidade delitiva. Em ambos os casos permanecendo de algum modo o esquema, ou migrando para outras estatais ou parlamentos, a lei mais grave se aplica, conforme a súmula 711 do STF. E mais, o temo inicial para o início da prescrição só se dá com o exaurimento do crime, ou seja, quando efetivamente o esquema deixa de existir.
E mais. O procurador fala apenas da pena base, mas tb esquece oportunamente que as circunstâncias agravantes e as causas de aumento de pena tb contam na soma da prescrição. A lei de lavagem e o Código Penal são fartos tanto nas agravantes quanto nas causas de aumento, especialmente para crime praticado por funcionário público ou contra o erário.
Por exemplo: uma pena fixada apenas em 6 anos na lavagem com circunstâncias agravantes e causas de aumento chega facilmente a 9, 10 anos. Prescrevem em 16 anos. Se a pena base for 8 do mesmo modo chega a mais de 12 e a prescrição será de 20 anos!
Portanto, tanto a continuidade delitiva quanto a quadrilha avançam com o marco inicial da prescrição (crimes continuados ou permanentes, súmula 711, STF) , assim como o cálculo da prescrição não se esgota na pena base porque as agravantes e causas de aumento a majoram em muito, chegando a prescrições de 16 ou 20 anos.
J. Alberto
30 de março de 2016 10:47 pmO PT merece esse tipo de
O PT merece esse tipo de declaração infeliz. Poderia ter esclarecido a privataria e não o fez.
Agora que aguente estes crápulas agindo como bem entendem.
Eduardo Outro
30 de março de 2016 11:21 pmMINHAS DÚVIDAS
O Sr. Laécio Cunhã Gorpino Malha Toscano cometeu crimes em governos anteriores a 2003. Bobagem fazer qualquer investigação pois já estão prescritos. Mas o Sr. Laecio, o Sr.Cunhã, o Sr. Gorpino Malha e diversos toscanos estão todos muito vivos e exercendo a mesma profissão que exerciam antes de 2003. Deixaram a vida de crime? Estão regenerados? Como não participam mais da irmandade que rezava a missa federal até 2003, deixaram de receber qualquer dízimo federal. Mas o estadual, o municipal? Será que uma pequena investigação sobre o sumiço de pirulitos federais não indicaria ligação com o desaparecimento de merenda estadual? Não há nenhum similar ou genérico do barusco petroleiro agindo nos trilhos? Essas dúvidas (e muitas outras) me mortificam mas fico bem tranquilo quando vejo que pessoas muito mais inteligentes e preparadas do que eu me garantem que é inócuo e inviável investigar qualquer coisa anterior a 2003, e neles I trust.
Sandro Pavezzi
31 de março de 2016 12:43 amPor que investigar?
Ao ler a materia onde o procurador afirma que não vale a pena investigar antes de 2003 ( governo Lula – Dilma – PT) por que as penas não são aplicadas com mais de 8 anos, relato algumas das coisas que valeriam a pena para toda a nação:
1º – Restituição dos valores desviados;
2º – Demonstrar para a sociedade desde quando vem a corrupção;
3º – Crimilalização dos maus politicos;
4º – Demonstração de imparcialidade;
E apesar da minha ignorancia, acredito que seja uma obrigação da sua função.