Após reportagem do UOL, Ministério Público investigará falta de limpeza no rio Tietê em SP
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (29) que irá instaurar um inquérito civil para investigar a gravidade e as eventuais responsabilidades pela suspensão na limpeza do rio Tietê nos anos de 2006, 2007 e parte de 2008.
Segundo o órgão, a Promotoria do Meio Ambiente fará a distribuição do processo nesta quarta-feira (30), quando um promotor será escolhido para encabeçar a apuração.
O governo de São Paulo será oficializado e deverá explicar os detalhes da interrupção no serviço de escavação, retirada e transporte dos resíduos que se acumulam no leito do rio.
Como mostrou reportagem publicada pelo UOL Notícias na última sexta-feira (25), o Departamento de Água e Enérgia Elétrica (DAEE) não divulgou documentos essenciais para esclarecer o impacto da falta de desassoreamento na vazão do rio –só neste ano, o Tietê transbordou três vezes.
Após a análise das respostas enviadas pelos responsáveis pela manutenção do rio, o promotor deverá decidir se cabe punição ao Estado, que estaria sujeito a receber multa ou a reparar o erro, por exemplo.
Caso o promotor comprove que a falta de limpeza prejudicou os benefícios trazidos pela obra de rebaixamento da calha do Tietê, entregue em 2006 ao custo de R$ 2 bilhões, o caso será enviado à Promotoria do Patrimônio Público e Social, que poderá iniciar uma investigação para apurar eventuais prejuízos aos cofres do governo, além de pedir a punição dos gestores responsáveis pela decisão de não investir no serviço em 2006, 2007 e parte de 2008.
Alesp
No dia da publicação da reportagem, a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa (Alesp) anunciou que irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o deputado estadual Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento.
De toda forma, o pedido será um “convite” e não uma “convocação”, o que não obriga a ida de Giriboni à Alesp.
No dia 2 de março deste ano, o deputado Simão Pedro (PT) chegou a protocolar um requerimento de informação para solicitar dados sobre suspeitas de suspensão no trabalho de desassoreamento da calha do Tietê.
Na ocasião, o parlamentar usou como embasamento um estudo feito no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) da Alesp, que apontava a inexistência de contratações para o serviço em 2006, 2007 e 2008. Até hoje, as planilhas solicitadas e as justificativas oficiais não foram enviadas por Giriboni.
Deixe um comentário