Governo quer nova Lei da tevê paga no primeiro semestre
Por Wilian Miron
Da Agência Dinheiro Vivo
A aprovação do novo marco regulatório da televisão por assinatura, o PLC 116, virou uma das prioridades para o governo da presidente Dilma Rousseff e entrará na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo fontes próximas ao senador Eunício Oliveira, atual relator do projeto, tudo indica que ele será aprovado antes do final deste semestre. “Ele tem se debruçado sobre o assunto para apresentá-lo na próxima reunião”, comentou um dos assessores de Oliveira.
EmdiEm discussão há três anos, o PLC 116 encontra-se parado na CCJ desde o ano passado, quando cogitou-se apresentá-lo no plenário do Senado. Porém, o projeto polêmico encontrou resistência de parte dos senadores e de parte da iniciativa privada, descontente com a política de cotas para programação nacional e com a entrada das teles neste mercado.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a criação de uma nova regulamentação para o serviço ajudará a disseminar a banda larga e o uso do próprio serviço de televisão a cabo, hoje presente em 238 municípios. “Queremos disseminar esse serviço, pois, tem pouca exploração do cabo no País”.
Na visão de Bernardo, a mudança regulatória será um incentivo às empresas de telefonia investirem neste filão, que não tem novas licenças expedidas há dez anos. “Acho que será um avanço se aprovarmos isso aí”, concluiu o ministro.
Deixe um comentário