Do Brasilianas.org
Enchentes: é urgente reestruturação da defesa civil
Por Lilian Milena
A falta de uma defesa civil estruturada, anos de políticas públicas descontinuadas, somadas ao uso apenas econômico e imobiliário do solo urbano resumem as ações responsáveis pelos desastres que assolam as regiões metropolitanas do país, ano a ano, na época das chuvas intensas.
Em entrevista ao Brasilianas.org, Wagner Costa Ribeiro, professor de Departamento de Geografia da USP, afirma que as áreas de risco em cidades como São Paulo já são conhecidas desde a década de 1980. O que falta é vontade política para realocar as famílias em situação de risco habitacional.
OproO professor defende uma lei aplicada em países como os Estados Unidos, onde cada morador é responsável pela quantidade de água que cai no seu lote. “Tem experiências como em Denver, onde em cada lote, é feito um cálculo e o dono do lote é obrigado a construir uma caixa da água com um sistema de serpentina de modo que a água não chegue ao mesmo tempo no fundo do vale”, explica. A proposta já foi aprovada e é lei na cidade de São Paulo, mas não há fiscalização quanto ao cumprimento da medida.
Segundo Ribeiro, há dois processos que estão reduzindo os impactos devastadores causados por enchentes em países da América do Norte e Europa: o aumento da participação popular sobre as resoluções de caráter público, que reconhece a responsabilidade de todos sobre a impermeabilização das cidades; e a re-naturalização dos rios e retirada das ocupações em áreas de várzeas.
O geógrafo ressalta que os acidentes decorrentes de fortes chuvas e enchentes não estão mais frequentes por conta dos eventos climáticos, que sempre foram típicos a região onde se situa o país, mas, unicamente, pelo uso incorreto do solo.
Acompanhe os principais trechos dessa entrevista.
Os desastres decorrentes das últimas enchentes em São Paulo e no Rio poderiam ter sido evitados?
Não tenho dúvidas de que a situação de Franco da Rocha poderia ter sido evitada. [Não foi] por uma questão de mal gerenciamento de água, porque você tem uma estimativa de chuva, e é possível, pelo conhecimento técnico das vazões e das chuvas médias, vazar a água, ou seja, abrir a comporta de maneira mais discreta para não possibilitar o acúmulo de água que ocorreu, e [assim] evitar o que acabou tendo que ser feito, que foi uma atitude extrema.
Um técnico da Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] pode falar “ah, mas a gente teve que reter a água”. Reteve entre aspas, porque está tendo que devolver agora. Ela [a Sabesp] simplesmente adiou [a diminuição] do volume da água. Se eu tivesse essa água sendo transmitida, digamos, assim que começasse o período de chuvas, teria que deslocar para fora muito menos água do que o que foi feito, e não teria o alagamento em Franco da Rocha.
A situação de Itaquaquecetuba e Jardim Pantanal é bem diferente. São áreas que não deveriam ser ocupadas. Aliás, Franco da Rocha também não deveria, mas ali já havia uma situação de urbanização consolidada. Se você procurar algum registro histórico, verá que o Jardim Pantanal nasceu há menos 20 anos, portanto é uma ocupação bastante recente, a partir de uma intervenção do governo Quércia, que acabou permitindo, de alguma maneira, que essa população se alocasse naquela área. E, aí, passou a haver um crescimento natural da população e também chegada de outros imigrantes morando naquela área de várzea, de expansão natural do rio.
Do ponto de vista da natureza, aquela área estar alagada é absolutamente natural – a várzea é extensão natural do leito do rio, para que ele possa se espraiar na época de chuvas intensas.
Existe algum histórico de mapeamento que a prefeitura faça das áreas de risco?
Tem. Nos anos 1980, do século passado, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas [IPT] tinha feito um mapeamento na escala de 1:10000 das áreas de risco na região metropolitana. Na época eu era estagiário da Emplasa (Empresa de Planejamento da Região Metropolitana de São Paulo) e participei do levantamento. Mapeamento têm vários. O que ninguém faz é o que deve ser feito: retirar populações da área de risco.
Isso tem um custo político enorme, é realmente impopular. Imagine a dificuldade e resistência que movimentos populacionais vão oferecer. E ela [população] não pode ser realmente tratada como um objeto. É necessário negociar, conversar, estimular, deslocar a população e, antes de mais nada, criar condições para que as redes de relações sociais que ela mantém nesse lugar possam se repetir num outro lugar. O que não é simples. Tem-se que criar empregos, escola, infra-estrutura de saúde. Isso é demora, é custoso e tem um ônus político grande.
Com relação às marginais do Tiête, seria simples resolver…
Acontece o seguinte: o governador Alckmin promoveu um projeto importante de ampliação da calha do rio e o sucessor dele [José Serra], que curiosamente é do mesmo partido simplesmente, toda a obra que o Alckmin fez jogou literalmente por terra, porque impermeabilizou parte expressiva do que era várzea desimpermeabilizada da marginal, construindo mais uma faixa de rolamento, retirando árvores… E aí você passa a ter na marginal mais áreas impermeáveis.
Nós chegamos a falar isso na ocasião [em que a obra estava sendo planejada] – Associação dos Geógrafos Brasileiros, Instituto dos Arquitetos do Brasil, alguns setores da Ordem dos Advogados do Brasil, setores importantes da sociedade. Nos mobilizamos, mas não conseguimos impedir a obra. Estão até hoje plantando árvores em vários parques da cidade como compensação do rodoanel, e compensação do solo da marginal, quando na verdade a área verde tinha que estar lá, na Marginal. Então, aquilo foi dito na ocasião, e está se confirmando. Ano passado houve alagamento na Marginal Tietê, este ano teve um novo, e teremos novamente. Teremos sempre, porque infelizmente o governador Serra desfez de alguma forma tudo aquilo que o Alckmin tinha conseguido melhorar.
Agora existe muita crítica com relação à política de construção de piscinões, mas mesmo se todos tivessem sido feitos, as chuvas de agora teriam tido um impacto menos devastador?
* O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, lançado em 1999, tinha entre as metas, em dez anos, construir cerca de 150 piscinões para conter a vazão da água das enchentes. Atualmente existem 45 em operação.
O conceito do piscinão é [tratado] de um ponto de vista equivocado, porque ele quer reter água embaixo, quando a água já chegou na várzea. Já tem projetos na cidade de São Paulo, do deputado estadual de São Paulo Adriano Diogo, e uma lei que diz que em todo o empreendimento novo o empreendedor tem que dimensionar a sua área impermeabilizada e reter a água no seu próprio lote. Esse é um princípio que deveríamos usar. Só que no Brasil se faz sempre a escolha pela grande obra.
Tem experiências como em Denver, nos Estados Unidos, onde, em cada lote, é feito um cálculo e o dono do lote é obrigado a construir uma caixa da água com um sistema de serpentina de modo que a água não chegue ao mesmo tempo no fundo do vale. É muito interessante, e é uma experiência dos anos 1980, do século passado.
Escrevi um texto para a Folha de SP, “A culpa não é da chuva”, nos anos 1990, têm 15 anos isso, e fico contando essa experiência. Então não falta informação, não falta alerta. Agora nós temos no estado de São Paulo um partido que domina há 20 anos, a população parece que não percebe que os erros são os mesmos, que estão tomando opção por uma política errada, não estou nem defendendo um partido qualquer que seja, mas esse está tomando uma política errada, e de acordo com a prefeitura do Estado de São Paulo, porque há alguns anos há uma coalizão de forças que fazem com que as duas estejam em consonância e o resultado é, infelizmente, o resultado que estamos tendo.
Agora se a gente for levar esse problema das enchentes para o resto do país, tudo se resume a um problema de habitação?
Não diria tudo, mas grande parte sim. Está caindo um paradigma importante. Havia um mito de que só população de baixa renda era afetada por eventos extremos. Agora, infelizmente também, a população de alta renda, ainda que em menor escala, é afetada – figura aí as belíssimas pousadas de região do Petrópolis e Friburgo, de alto nível que foram afetadas, e mostram que a ocupação não deveria ser feita nem por alto luxo.
Nesse sentido, tem uma discussão que deve ser feita que é o tal do licenciamento ambiental que todo mundo critica e falam que não dá pra fazer. Essa é a hora de dizer que se tivessem seguindo a lei [isso não teria acontecido]. Quando não havia a lei, tudo bem, mas agora temos.
E, infelizmente, até a presidente falou ontem, no Brasil a regra é a exceção, na verdade. Ninguém cumpre nada porque a decisão da instalação do lote está na escala do município, que é tradicionalmente o poder mais sensível às pressões locais. Daí você tem todo o tipo de pressão que se pode imaginar… mas basicamente é política e econômica para a ocupação de áreas de risco, seja com loteamento de alto padrão, seja incentivando populações de baixa renda a ocuparem esses locais de risco para depois ter votos como foi feito no Distrito Federal e durante muito tempo foi eleito o governador, e quem ele quis foi eleito lá. Então esse é o cenário e isso não será mudado de um dia para o outro.
Veja, em 2008, tivemos o evento em Santa Catarina, em 2009 tivemos em Angra dos Reis, em 2010 em Niterói. Agora estamos tendo novamente. O que gostaria que frisasse é que está ficando cada vez mais frequente, e tudo mundo fala que teve em Caraguatatuba em 1967. Pois é, mas agora todo o ano estamos tendo eventos extremos, e isso é muito preocupante.
O problema dessa freqüência é que alguns governantes insistem em justificar isso como sendo uma questão ambiental…
Isso é um falso argumento, porque chove intensamente no Brasil desde sempre. Daí tem outra questão, mesmo que tenha um período de chuvas mais intenso, eles são estimados. E o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] , por meio do CPTEC [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos], avisou que teria uma chuva intensa nessas localidades. Então existe aí uma outra falha grave que é uma defesa civil eficiente que trabalhe preventivamente, não a posteriore.
A posteriore, é bastante vantajoso, porque atuam num regime de urgência e, portanto, sem licitação, você sabe que os preços ficam mais onerosos, e todo mundo ganha mais, e inclusive o prefeito. Infelizmente é isso, e tudo isso tem que ser ponderado. Na verdade se a defesa civil tivesse um sistema de alerta inteligente, poderia pelo menos retirar pessoas.
Voltado a São Paulo, e sobre o programa de Macrodrenagens, você havia dito que defende uma proposta interessante que cada prédio cuide da sua parte de água de chuva… Mas, por outro lado, o governo deve priorizar o programa de Macrodrenagens como forma de evitar esse problema no próximo ano, porque com relação a essa ideia, demoraria muito tempo até que todas as residências se adéquem?
Nós devemos pensar em parcerias novas. Estamos tendo no mundo, hoje, dois processos: primeiro, a maior participação da população nos movimentos das resoluções de caráter público.
Quando você diz “você tem uma casa de alto padrão, excelente. Mas você tem uma responsabilidade. Sua área é responsável pelo alagamento lá embaixo, mais a frente”. Então eu preciso mobilizar também esse cara para que tenha clareza de que a área impermeabilizada dele vai afetar a cidade também.
O outro processo que está acontecendo é a re-naturalização dos rios. Na Alemanha e nos Estados Unidos, perceberam que é muito caro indenizar as pessoas, porque nesses países às pessoas processam o Estado e acabam sendo ressarcidas. Aqui nem isso acontecem. Então estão tirando a ocupação das áreas de várzea, e perceberam que é mais barato do que todo ano ficar pagando indenizações. Mas estamos longe disso aqui, porque infelizmente as pessoas ainda não sabem seus direitos, e nem vão atrás de processar o estado.
O que é preciso fazer, mais depressa possível, para que no ano que vem não tenhamos mais mortes?
O mais rápido possível seria ter uma política de habitação clara, de remoção dessas famílias com um caráter de urgência, tendo muito cuidado, porque não é simples remover famílias – é preciso pensar nas redes sociais, em oferecer empregos, famílias de baixa renda têm muitas relações de co-padrinhos que são muito caras a elas, não é que nem a classe média que nem conhece o visinho do lado – tudo tem que ser levado para o novo local. Se isso for oferecido num ambiente interessante, tenho clareza que as pessoas vão querer sair de onde estão. Agora isso tem um custo político grande. Remover não é simples, é demorado.
Mas não dá pra dizer, por exemplo, que isso não seria um estímulo para a economia, vai gerar muito emprego, muita atividade, se pensar na escala do país.
Tudo isso tem que ser feito paralelo a programas para melhorar a vazão do rio, por exemplo, como em São Paulo?
Esse é outro mito que o governo Alckmin começou, e tem duas razões que regulam a calha do Tietê. Tem-se, tecnicamente, aquilo que chamamos nível de base, e pontos a partir do qual se regula toda a vazão do rio. O primeiro é no troncamento do Tietê com o Pinheiros, no Cebolão, e o segundo é justamente na barragem Edgard de Souza, que fica em Santana do Parnaíba.
Esses dois pontos estão a jusante do trecho do rio que passa pelas marginais. Se esses dois pontos estiverem desobstruídos, tudo bem, mas é evidente que é preciso que as pessoas não joguem lixo na rua. As pessoas precisam ter opção de colocar o lixo sustentado, em pé, digamos, não junto ao solo. Daí a grande questão é o uso do solo urbano, deixar que ele seja simplesmente focado na especulação financeira e econômica e passe a ter um uso social.
O Estatuto da Cidade já prevê [que o uso do solo tenha, prioritariamente, um caráter social], portanto temos leis para isso também, mas não estamos cumprindo.
Então o foco é esse, priorizar o modo como estamos usando o solo urbano, e não apenas ficar atento a limpeza do calha do rio e dos córregos que vão até o Tietê, apesar de isso ser importante?
Não adianta limpar a calha se você não cuida do sedimento que continua chegando lá. As críticas que fizeram, na época ao governador Quércia, que foi quem criou esse sistema, era de que todo mundo queria ser sócio dessa empresa [companhias contratadas para retirar resíduos sólidos da calha dos rios Tietê e Tamanduateí, além da limpeza dos córregos que cortam as cidades] porque é um negócio que nunca vai acabar… O rio vai assorear sempre, é natural. Mas, ocupando as cabeceiras você terá uma aceleração da erosão, mais assoreamento, portanto mais volume para tirar, quer dizer, bom negócio para quem está tirando areia de rio.
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