Dos Blogs de Brasilianas
Estamos sempre falando, semana sim semana não, da questão de uniões homoafetivas. Em cerca de 30 países isso já é felizmente possível.
Um resumo disso é encontrado na wikipedia. Li por alto, não concordo com tudo (wikipedia sempre é falível) mas parece um bom apanhado. O articulista, aparentemente de Portugal (há um trecho só sobre a aprovação recente lá), faz distinção entre casamento e união civil, mas não vi explicação da distinção de direitos. Não importa, acho que debater se o nome certo é casamento, união civil ou parceria civil é o de menos.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_entre_pessoas_do_mesmo_sexo
Desconfio que possa haver algumas falhas no levantamento, mas é relevante notar como se acelera o reconhecimento civil das nossas uniões e que em grande parte se trata de países de maioria católica:
Dinamarca 1999; Holanda (cat.) 2001; Bélgica (cat.) 2004; Espanha (cat.) 2005; Canadá (cat.) 2005; África do Sul 2006; Noruega 2009; Suécia 2009; Cidade do México (cat.) 2009; Portugal (cat.) 2010; Islândia 2010; Argentina (cat.) 2010.
Estados dos EEUU : Massachusetts 2005; Connecticut 2008; Vermont 2009; New Hampshire 2010; Washington, D.C. 2010.
Outros países citados sem indicação de ano no texto da Wikipédia, fico um pouco em dúvida com os sulamericanos: Andorra (cat.); Alemanha; Áustria (cat.); Colômbia (cat.); República Tcheca (cat.); Equador (cat.); Eslovênia (cat.); Finlândia; França (cat.); Hungria (cat.); Irlanda (cat.); Luxemburgo (cat.); Nova Zelândia; Reino Unido; Suíça (cat.); Austrália : Tasmânia; Uruguai (cat.)
BRASIL
Como vimos, tivéssemos dado atenção ao projeto de Martha Suplicy o Brasil poderia até ter sido pioneiro em uma questão tão importante. As coisas estão ocorrendo agora em países com cultura similar à nossa. Será que o “efeito Orloff” acontecerá nessa questão? Mas agora, mesmo se corrermos, ficaremos em 30º… (Moçada que reclama do neoliberalismo : se o Chile ou o Peru aprovarem antes vai ser de doer…)
No Brasil, desde alguns anos há jurisprudência para pensões e este ano também para adoção, planos de saúde e Imposto de Renda (todos em 2010). Com exceção do IR tudo ainda um pouco complicado e nada muito garantido, mas já é um avanço. A maior lacuna me parece ser o direito a testar 100% dos bens na existência de outros herdeiros necessários além do cônjuge/parceiro e um projeto de parceria civil (o de M. Suplicy) está emperrado desde 1995, mesmo com os direitos gays citado nos PNDH-2 e PNDH-3.
EUROPA & POLÍTICA
Na antiga Europa Ocidental algum tipo de união civil somente não é reconhecido na Itália e na Grécia. Mas dos ex-países do Comecon apenas Hungria, República Tcheca e Eslovênia já acompanharam a tendência. Isto faz pensar : a doutrina do socialismo real era contrária ao reconhecimento da normalidade da homossexualidade ou houve reação religiosa depois da mudança política nesses países? Na maioria dos países do ex-lado ocidental, por outro lado, as questões gays já foram uma bandeira de esquerda, mas isso hoje é diluído.
(No mapa : em azul escuro, reconhecimento pleno das uniões; em azul claro, reconhecimento parcial – geralmente sem direito a adoção; em vermelho, impedimentos legais.)
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