IOF mais alto neutraliza parte do ganho do investidor estrangeiro | Valor Online
IOF mais alto neutraliza parte do ganho do investidor estrangeiro
Luciana Otoni e Claudia Safatle | De Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que medida reduz diferencial de juros internos e internacionais
Ao dobrar de 2% para 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as aplicações de investidores estrangeiros no mercado de renda fixa e de fundos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretendeu reduzir o ingresso de dólares no país e frear a valorização da moeda doméstica, o real. As aplicações em ações continuam taxadas em 2% e as de investimento direto permanecem isentas do tributo.
A medida que entra em vigor a partir de hoje é recorrente e seus efeitos, já testados em vários outros momentos no país, são de curto prazo. Há um ano, o governo tributou esses mesmos investimentos com 2% de IOF.
Há um consenso no governo, porém, de que é impossível assistir inerte à apreciação sistemática da moeda e a perda de competitividade da economia brasileira em relação aos demais parceiros comerciais. A elevação do imposto é uma das alternativas que Mantega havia adiantado que adotaria. Ela pode ser seguida de outras, como o uso do Fundo Soberano para comprar dólares no mercado de câmbio; e o retorno das operações de “swap” cambial reverso, pelo Banco Central.
Com a nova taxação, o governo neutraliza parte do ganho de arbitragem que os investidores estrangeiros encontram no diferencial entre as taxas de juro internas e as internacionais e, com isso, pretende desestimular o ingresso de moeda estrangeira no país.
Supondo um dólar estável – o dólar parou de se desvalorizar de sexta-feira para cá – uma operação de 1 ano custaria para o investidor estrangeiro algo como 2% (Libor mais 1%). Os recursos tomados no mercado internacional a esse custo seriam aplicados no Brasil a taxa Selic, de 10,75%. Considerando o Imposto de Renda, o IOF de 2% e as operações de hedge que se costuma fazer, ainda restaria um spread interessante para o investidor aplicar no mercado brasileiro. Com a elevação do IOF, esse ganho cai substancialmente.
O mercado já esperava a medida e avalia que ela de fato tira a atratividade dos capitais especulativos, que buscam ganhos de curto prazo, mas não seria esse o destino da maior parte dos investimentos estrangeiros hoje, que buscam aplicações em papéis de mais longo prazo, como os títulos públicos com vencimento em 2017, em 2025.
Ao comunicar a cobrança maior do IOF, Guido Mantega salientou que a taxa Selic de 10,75%, uma das maiores em termos mundiais, é o fator que torna o mercado brasileiro o alvo preferido dos capitais especulativos. “Hoje o Brasil possui um atrativo na aplicação financeira de renda fixa porque temos taxa de juros elevada. A Selic está em 10,75% enquanto resto do mundo trabalha com taxas mais baixas.” Segundo ele, a elevação do tributo “neutraliza a diferença de juros”.
Ao comunicar uma intervenção mais forte no mercado de câmbio, o ministro externalizou duas preocupações. Disse que o objetivo da medida é conter a valorização do real para conter a perda de competitividade das exportações brasileiras. Ressaltou, também, que o aumento das importações pode afetar negativamente as condições de produção dos fabricantes nacionais que produzem para atender o mercado interno. O Ministério da Fazenda está preocupado com o risco de mudança dos preços relativos da economia.
O ministro e sua equipe viajam nesta semana para o encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington. Na reunião, na qual estarão presentes 24 ministros de Finanças, Mantega vai propor que os Estados Unidos, a União Europeia e outras economias desenvolvidas, como o Japão, adotem medidas fiscais para estimular seus mercados consumidores.
O argumento é que, se as economias desenvolvidas conseguirem reativar seus respectivos mercados internos, esse aquecimento aplacará a necessidade de medidas de desvalorização de moedas.
Ele disse que seu objetivo não é criticar a atuação da China em manter sua moeda desvalorizada, mas pressionar os Estados Unidos a impor sanções a Pequim caso o Congresso americano constate que há manipulação no câmbio por parte do governo chinês.
“O congresso americano votou a possibilidade de que sejam aplicadas sanções comerciais fortes contra a China, caso fique comprovado que há, entre aspas, continuidade da manipulação do câmbio. Não sou eu quem está dizendo isso, são as autoridades americanas”, concluiu.
Depois de classificar, na semana passada, a questão das moedas no mundo como uma “guerra cambial”, o ministro advertiu, ontem, que as medidas destinadas à desvalorização de moedas podem levar a economia mundial a uma guerra comercial.
Medida não muda tendência de alta no real | Valor Online
Medida não muda tendência de alta no real
Cristiane Perini Lucchesi | De São Paulo
A decisão de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos externos em renda fixa, de 2% para 4%, pode no máximo reduzir a velocidade de apreciação do real. Mas não será suficiente para mudar a tendência de queda no valor do dólar em relação à moeda brasileira no médio e longo prazos, segundo economistas de bancos ouvidos pelo Valor. O mercado, segundo os especialistas, já espera por novas medidas do governo no lado cambial.
A decisão por ampliar a taxação somente nos títulos de renda fixa se deve ao aumento gritante no volume de investimento estrangeiro nesses papéis neste ano: os ingressos líquidos foram de US$ 18,5 bilhões, segundo os dados do balanço de pagamento, na comparação com os US$ 2,2 bilhões do mesmo período do ano passado. O ingresso de dólares por meio de ações ficou estável no mesmo período.
É preciso lembrar que os títulos do governo americano de vencimento em dez anos pagam 2,50% ao ano. Os estrangeiros podem se financiar, portanto, com taxas ligeiramente superiores a isso. Enquanto isso, uma uma NTN-F, de juros prefixados, com vencimento em 2021 pagava ontem 11,85% ao ano. Com o IOF anterior, de 2%, o estrangeiro recebia 11,61% ao ano. Agora, passa a receber 11,376% ao ano. É uma diferença pequena para uma taxa de juros tão elevada.
E o mercado espera que o Fed, o banco central americano, puxe ainda mais para baixo os juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos de longo prazo. Diante da fraqueza na economia americana, há consenso de que o Fed passará a comprar mais títulos do Tesouro americano de forma a ampliar o seu balanço. Hoje, o Fed mantém a política de só comprar os papéis à medida que eles vão vencendo. Se o Fed injetar mais liquidez no mercado, esses recursos certamente virão para o Brasil. Se o Fed comprar mais papéis do Tesouro, os 2 pontos a mais de IOF podem ter até impacto nulo na diferença entre os juros internos e externos.
“As eleições acabaram não impactando em nada o câmbio”, diz Marcelo Salomon, do Barclays. Ele acredita em um ajuste na parte longa da curva de juros. O investidor externo é acostumado a comprar papéis de longo prazo e é um dos principais responsáveis pelo alongamento dos prazos da dívida interna mobiliária. As NTN-Fs são as notas preferidas dos estrangeiros, pois pagam cupom (juros fixos) semestrais, como os títulos da dívida externa e os demais papéis no mercado americano.
Segundo Salomon, a medida foi amplamente divulgada e já era esperada. Os economistas ouvidos disseram que não mudariam suas previsões da taxa de câmbio por causa dela. O mercado estima taxa de R$ 1,75 no final do ano e de R$ 1,80 no final de 2011, diz o boletim “Focus” do Banco Central.
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