Por Helder Queiroz, do Blog Infopetro
Dia 30 de agosto, o Grupo de Economia da Energia (GEE) e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) promovem um debate, na sede do próprio IBP, intitulado “Política Energética: da dependência à inserção internacional”. A iniciativa visa promover uma reflexão ampla sobre tema e contará com convidados externos ao GEE.
A oportunidade de promover este tipo de reflexão vai muito além do fato de que teremos um novo governo em janeiro de 2011. O debate sobre as questões energéticas tem sido pautado, no plano internacional e nacional, sobre o futuro da produção e uso das fontes de energia, o qual não pode ser mais dissociado das políticas que visam atingir simultaneamente três objetivos: a segurança do abastecimento energético, a redução da dependência energética dos Estados nacionais e a diminuição dos impactos das mudanças climáticas provocadas por gases de efeito estufa, em especial oriundos da queima de combustíveis fósseis. Não há nada de trivial na compatibilização desses objetivos, os quais provavelmente apontam para uma crescente importância do binômio Energia-Tecnologia no processo de busca de soluções.
No caso das indústrias de energia, existem externalidades negativas, ainda que em graus variados, na produção e uso de todas as formas de energia. Por esta razão, o Estado cumpre um papel fundamental tanto na definição de diretrizes de política energética, quanto na aplicação dos instrumentos econômicos e fiscais necessários à mitigação das externalidades e à garantia do abastecimento energético.
No Brasil, por décadas, o eixo condutor das políticas energéticas, desde o primeiro choque do petróleo, implementadas por governos muito diferentes, foi a tentativa de alcançar a auto-suficiência do petróleo. Este é um extraordinário traço comum das diretrizes governamentais para o setor energético brasileiro. Os resultados são largamente conhecidos. Ainda que o Brasil tenha que importar óleos leves para o equilíbrio do seu processo de refino, o grau de dependência líquida das importações de petróleo é, hoje, próximo de zero. E as possibilidades descortinadas com as importantes descobertas do Pré-Sal, mesmo com grandes desafios tecnológicos e institucionais, a serem equacionados e superados, colocam o país numa privilegiada posição em matéria de dotação de recursos energéticos.
Assim, no setor de energia no Brasil, as perspectivas do país consolidar a posição de exportador líquido de petróleo e derivados, de gás natural e mesmo de biocombustíveis (em especial, etanol) condiciona a curto, médio e longo prazos as tendências setoriais de investimentos.
Cabe observar, contudo, que a Condição Exportadora não está dada e deve ser construída, pois comporta riscos, e deve ser negociada nos campos político e comercial. Sua construção depende, assim, das diferentes formas de inserção internacional, e também da dinâmica internacional da indústria mundial de energia.
Estes riscos estão associados a uma série de questões sobre a evolução do setor de energia ao longo das próximas décadas, tanto em matéria de estratégias empresariais, quanto da efetividade de política energética nacional, bem como das novas políticas energéticas em curso em diferentes países, visando a redução de emissões.
Neste sentido, importa destacar dois aspectos cruciais relativos a este tema e que implicam numa maior interdependência de políticas: (…) continua no Blog Infopetro.
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