O acordo previdenciário Brasil-Japão

Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira um acordo para evitar a dupla contribuição para a previdência social por cidadãos expatriados no outro país, informou o Ministério de Assuntos Exteriores japonês. O convênio foi assinado em Tóquio pelo titular japonês de Exteriores, Katsuya Okada, e pelo ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas.

Pelo acordo, os expatriados brasileiros e japoneses nos dois países poderão contribuir para a previdência em sua nação de origem caso sua estadia no outro país seja inferior a cinco anos. Até agora, os empregados japoneses que eram enviados temporariamente ao Brasil e vice-versa estavam obrigados a entrar para o sistema previdenciário dos dois países. No entanto, muitos deles não recebiam nenhum prestação de aposentadoria no outro país por não terem contribuído tempo suficiente.

Com o novo acordo, o período de contribuição em qualquer dos dois países entrará no cômputo para calcular o montante da previdência do trabalhador. O acordo procura promover os intercâmbios humanos e econômicos entre Brasil e Japão, segundo o Ministério do país asiático, e entrará em vigor quando receber o sinal verde das autoridades parlamentares.