Do Valor
Serra promete devolver imposto a contribuinte
Paola de Moura e Rafael Rosas, do Rio
16/07/2010
Em busca do voto de classe média, o ex-governador e candidato à Presidência José Serra (PSDB) o candidato prometeu criar a nota fiscal brasileira, a exemplo da já existente em São Paulo, que garantiria a devolução de 30% dos impostos pagos aos consumidores.
Serra garantiu que o mecanismo – que em São Paulo é utilizado na cobrança do ICMS – poderia incluir, em nível nacional, o retorno do IPI, PIS e COFINS. Além disso, o candidato defende a inclusão, nos produtos, dos valores que estão sendo pagos em impostos. “Tem que ter mais simplificação, onerar menos o consumo dos pobres. A carga tributária em cima dos pobres é o dobro. Tem que fazer desoneração. Temos que ter um sistema mais justo”, cobrou, em visita ontem a rádio Tupi, no Rio de Janeiro.
Para tentar se aproximar das famílias com baixa renda, beneficiadas pelo Bolsa-Família, Serra defendeu a distribuição gratuita de cestas básicas e de remédios aos mais carentes, além de atendimento pré-natal às grávidas, com o mesmo médico que fará o parto, e um kit enxoval. “Não é tão caro. Fizemos em São Paulo, temos as mães paulistanas. Vamos ter as cariocas, as capixabas, as baianas…”.
O candidato criticou o uso da máquina pública na atual campanha pelo governo federal e acusou a candidata do PT, Dilma Rousseff, de ter uma candidatura que “não caminha pelas próprias pernas. (Dilma) É fruto, na verdade, de marqueteiros. Uma coisa construída, que não tem força própria, então precisa ser constantemente turbinada, pela máquina do governo, pelos marqueteiros e coisas dessa natureza”, criticou. “A verdadeira Dilma não está aparecendo nesta campanha. O que está aparecendo é o produto de uma construção, da qual inclusive faz parte a máquina do governo”, disse.
Serra questionou um dos principais projetos de infraestrutura do governo, o trem-bala, que ligará Rio, São Paulo e Campinas. O tucano lembrou que o valor estipulado para a obra, entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, seria suficiente para triplicar o metrô da capital fluminense, além de garantir a expansão do sistema em capitais como São Paulo, Recife, Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte. “Dizem que o trem-bala é privado, que é tudo dinheiro privado. Vamos ver se é verdade, porque se for tudo dinheiro do BNDES subsidiado e sem garantias adequadas, acaba sendo dinheiro público”, ponderou. “Se houver investidor privado interessado em fazer, tudo bem. Não pode é ter dinheiro do governo nisso”, ressaltou.
O candidato do PSDB afirmou que o BNDES deveria dar prioridade a projetos que gerem empregos no Brasil. Serra criticou o destino de “dinheiro subsidiado” para que empresas adquiram concorrentes principalmente no exterior. “O BNDES atuou muito bem na crise, mas prefiro que o dinheiro vá para a formação de capital, de emprego, de dinheiro novo”, disse.
O tucano cobrou mais cautela na exploração de petróleo no litoral brasileiro e alertou que um desastre ecológico poderia afetar dramaticamente o setor de óleo e gás no país. “Não adianta só fazer frufru, festejar. Na verdade, o pré-sal foi descoberto no contexto da lei de 1997 e não foi feito a partir de 2003. Foi uma coisa que custou bastante, do ponto de vista de prospecção. Tinha uma lei boa, que permitiu essa descoberta”, disse. “A gente tem sempre que atuar com cautela.”
Em SP, programa é bandeira contra carga tributária federal
Cristiane Agostine, de São Paulo
16/07/2010
Lançada no primeiro ano da gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo, em 2007, a Nota Fiscal Paulista é uma das principais bandeiras do candidato tucano à Presidência para se contrapor à crescente carga tributária do governo federal. Em São Paulo, o governo estadual anuncia o programa como uma espécie de reforma tributária iniciada pelo PSDB.
O programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Esses 30% do imposto são rateados entre aqueles que pediram a nota e informaram o CPF ou CNPJ no momento da compra. O valor devolvido é depositado em conta corrente ou poupança ou pode ser usado para o pagamento do IPVA. Além dos créditos, há sorteio de prêmios em dinheiro.
No sorteio mais recente, em comemoração ao Dia dos Namorados, o governador Alberto Goldman (PSDB) sinalizou a intenção de “exportar” o programa para o governo federal. “Estamos fazendo uma espécie de reforma tributária. Há anos se tenta aprovar uma reforma no Congresso, mas o plenário não aprova. Conseguimos fazer aquilo que se pretendia”, disse no evento, no fim de junho, na sede do governo. “Por que não foi feito isso no plano federal? Nossa experiência é exitosa”, declarou o governador. Goldman assumiu depois que Serra deixou o cargo em março para candidatar-se.
Além de servir como contraponto de Serra ao crescente apetite fiscal do governo federal, o programa reforçou o caixa estadual e ajudou na construção de obras que são vitrines de Serra na disputa presidencial, como o Rodoanel e a expansão do metrô.
Desde que a Assembleia Legislativa aprovou a Nota Fiscal Paulista, em outubro de 2007, o governo estadual arrecadou R$ 1,5 bilhão extra de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor foi calculado pela Secretaria da Fazenda até o fim de 2009 e é líquido dos créditos liberados para os consumidores, dos prêmios pagos nos sorteios e dos custos para administrar o sistema. “Estamos investindo mais de R$ 20 bilhões e parte disso se deve à Nota Fiscal Paulista”, afirmou Goldman.
O programa foi lançado para combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Alagoas, Rio de Janeiro e Distrito Federal implantaram medidas semelhantes para incentivar o pedido de nota fiscal pelos consumidores. Em São Paulo mais de 8,4 milhões de pessoas estão registradas no programa, das quais 6,7 milhões aderiram ao sorteio de prêmios. Os valores vão de R$ 10 a R$ 200 mil. A premiação, no entanto, não é garantia de o governo conquistar o voto do ganhador.
É o caso de Francisco Rodrigues, sorteado na premiação do Dia dos Namorados. Ao receber um cheque simbólico de R$ 120 mil, o bancário, de 40 anos, elogiou a política estadual. “É uma forma de diminuir a sonegação e de dar benefícios ao consumidor, ao restituir parte do imposto”, comentou. Rodrigues disse que sempre pede a nota e que depois que ganhou o prêmio seus vizinhos passaram a dar o CPF na hora da compra. Mas afirmou que o prêmio não influenciará sua escolha eleitoral. “Não vai interferir no meu voto”, comentou. Em 2006 Rodrigues disse ter votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que agora ainda está em dúvida. “Até tenho predileção pelo Serra, mas não defini o voto. Quero ouvir Dilma (Rousseff, candidata do PT). Votaria no Serra mais por conta dos outros concorrentes do que por achar que ele é melhor”.
Já para o engenheiro agrônomo Rodrigo Campos Pifano, de 39 anos, a Nota Fiscal Paulista é um motivo a mais para votar em Serra. Também ganhador de R$ 120 mil, Pifano considerou o programa como “muito inteligente”. “É uma pena que não tenha em outros Estados. Podia ter em nível federal”, opinou. Eleitor do PSDB, o engenheiro elogiou o governo. “Isso mostra que Serra é inovador e que faz programas que dão retorno.”
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