4 de junho de 2026

O dono do Rio de Janeiro?

Por adauto

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Do Congresso Em Foco

Presidente do COB quer ser o ‘dono’ do Rio

E dos termos “Olimpíada”, “Olímpicos”, e até do numeral 2016. Se o Congresso aprovar emenda que Carlos Arthur Nuzman sugeriu à lei do Ato Olímpico, será preciso pedir autorização a ele – e, eventualmente, pagar royalties – para usar essas palavras

Afonso Morais, especial para o Congresso em Foco

Há quase três mil anos, quando os gregos inventaram os Jogos Olímpicos, expressões como Olimpíadas e espírito olímpico foram incorporadas à cultura ocidental. Mais ainda depois que o Barão de Coubertin criou as Olimpíadas da Era Moderna em 1896. Desde então, disputar medalhas em olimpíadas – de matemática, de xadrez, nas escolas – tornou-se algo comum. No Brasil, que sediará os jogos de 2016, porém, as pessoas correm agora sério risco de ser impedidas de usar tais expressões. A utilização desses termos está ameaçada de ficar sujeita à autorização expressa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (CORio 2016) que, caso queira, só a liberará mediante o pagamento de royalties.

Isso é o que acontecerá se for aprovada a proposta do presidente das duas entidades, Carlos Arthur Nuzman. No final do ano passado, de forma discreta, ele enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugestões para alterar duas leis que regularão os jogos para assegurar direitos de exclusividade para todas as expressões diretamente relacionadas com as Olimpíadas de 2016.

Se as autorizações sugeridas por Nuzman forem acatadas, será necessária autorização dele para utilizar, até o encerramento dos Jogos de 2016, expressões que estão incorporadas à cultura ocidental há milênios, como “Olimpíadas”, “Jogos”, “Olímpicos”, “medalhas”. A restrição vai além. Atinge até o numeral “2016”. Mais do que isso: poderá ser necessária a aprovação de Nuzman para usar o nome da cidade do Rio de Janeiro – sob pena de responder a processo judicial por perdas e danos e concorrência desleal –, já que a palavra “Rio” também consta na lista de restrições do COB. Até mesmo o termo “patrocinador”, usado por um sem número de diferentes atividades comerciais, está na lista.

Veja a lista das palavras já controladas e a lista das palavras que Nuzman quer incluir:

Palavras que já estão sob controle

Olímpico

Olimpíadas

Jogos Olímpicos

Jogos Paraolímpicos

Jogos Olímpicos Rio 2016

Jogos Paraolímpicos Rio 2016

XXXI Jogos Olímpicos

Rio 2016

Rio Olimpíadas

Rio Olimpíadas 2016

Rio Paraolimpíadas 2016

Palavras que Nuzman quer incluir

Jogos

Jogos de Verão

Rio

2016

Dois mil e dezesseis

Vinte dezesseis

Medalhas

Medalha de ouro

Medalha de prata

Medalha de bronze

Patrocinador

Mais em:

http://blogdojuca.uol.com.br/ ou

http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=32630

Luis Nassif

Jornalista, com passagens por diversos meios impressos e digitais ao longo de mais de 50 anos de carreira, pelo qual recebeu diversos reconhecimentos (Prêmio Esso 1987, Prêmio Comunique-se, Destaque Cofecon, entre outros). Diretor e fundador do Jornal GGN.

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