Cresce o número de pessoas com carteira assinada no país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (08), pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, do IBGE. Em 1992, 56,6% do total de pessoas empregadas (incluindo trabalhadores domésticos) possuíam carteira de trabalho assinada. Em 1999, a PNAD registrou o menor percentual, 53,4%. O crescimento passou a ser registrado em 2002, e em 2009, alcançou 59,6% da população em idade ativa empregada. Com esse resultado, a proporção de contribuintes ocupados que contribuem para a Previdência aumentou de 45,1% em 2002 para 54,1% em 2009.
Anita Kon, economista e Coordenadora do Grupo de Pesquisas de Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia da PUC-SP, ressalta que os avanços no mercado de trabalho formal não foram significativos a ponto de diminuir o total de pessoas em atividade no mercado informal (sem registro em carteira, que trabalham por conta própria, ou produzindo para o autoconsumo). Com base nos números da PNAD 2009, a pesquisadora destaca que no mercado informal trabalham 54,7% da população ocupada do país, estimada em 92,7 milhões de pessoas.
A PNAD identifica queda geral na taxa de desocupação, entre 1992 e 2009. Em contrapartida, no último ano, houve aumento de 18,5% do total de desocupados em relação a 2008, representando 8,3 milhões de pessoas de 10 anos ou mais. O Instituto avalia que a diminuição de pessoal em idade ativa sem trabalho é resultado da crise internacional. O nível mais baixo de pessoas em idade ativa desempregada foi registrado em 1995 (6,1). A partir de 2006 (8,5) o país registrou queda, interrompida em 2009 (8,3).
Segundo o IBGE, na última semana de setembro de 2009 existiam 101,1 milhões de pessoas economicamente ativas no país – 91,7% trabalhavam, e as demais 8,3% procuravam trabalho. A população ocupada estimada, em 2009, era de 92,7 milhões, aumento de apenas 0,3% em relação ao registrado no ano anterior. Já o nível, ou seja, a proporção de brasileiros em idade ativa com alguma ocupação entre esses dois anos caiu de 57,5% para 56,9%. Segundo Anita, isso significa que mais pessoas estão optando pelo mercado informal, desistindo de procurar emprego no mercado formal.
“A abertura de vagas nos mercados (0,3%) não tem acompanhado o crescimento médio da população brasileira (1,5%), consequentemente o número de brasileiros em idade ativa que surgem todos os anos”, explica.
O rendimento médio mensal do trabalhador também foi valorizado. Comparado com 1992 (R$ 799,00), a apreciação foi de 39% em 2009 (R$ 1.111,00). Em contrapartida, desde 1992, houve queda real de 2,9% no salário do trabalhador, isso porque o desempenho dos últimos 18 anos não foi linear – o maior rendimento do trabalho foi registrado em 1996 (R$ 1.144,00), logo, comparado ao valor de 2009 (R$ 1.111,00), houve desvalorização de 2,9% do salário real.
Para Anita, os dados da PNAD provam que o ano de 2009 não foi bom para o mercado de trabalho. “O que houve, na realidade, foi apenas avanço em relação à queda registrada entre o final de 2008 e início de 2009, em decorrência da crise financeira global”, completa.
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