3 de junho de 2026

MPF quer opção de janela com libras para todos os filmes

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Da Agência Brasil

MPF defende legenda e janela com intérprete em Libras para todos os filmes

Por Camila Boehm

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo apresentou ação civil pública contra a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e dez distribuidoras de filmes que atuam no país para que todos os filmes nacionais e estrangeiros tenham legendas e janela com intérprete de língua brasileira de sinais (Libras). As distribuidoras não poderão fornecer apenas cópias dubladas, e a Ancine deverá fiscalizar o cumprimento da ordem.

De acordo com o MPF, o objetivo da ação é garantir acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva aos filmes exibidos nos cinemas brasileiros.

Em inquérito feito pelo Ministério Público, verificou-se que muitos cinemas no país disponibilizam somente cópias dubladas dos filmes, o que inviabiliza a compreensão do conteúdo pelas pessoas com deficiência auditiva, apesar de a legislação brasileira garantir a elas o direito de acesso aos meios de comunicação. Na ação, o MPF pede a adoção dos recursos técnicos necessários para a acessibilidade.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antônio de Oliveira Machado, o cinema hoje é um dos principais veículos de cultura, educação, lazer e informação. Para Machado, privar os deficientes auditivos do acesso a obras cinematográficas é privá-los de exercer de forma plena e irrestrita sua cidadania.

De acordo com o Ministério Público, apesar de a legenda comum garantir a compreensão do diálogo entre personagens e eventuais narrações no decorrer dos filmes, seria necessária a legenda da forma closed caption, que inclui os efeitos sonoros, a fim de garantir a total compreensão da obra. E, para que também as pessoas com deficiência compreendam integralmente a obra, seria preciso a incluir a janela com o intérprete de Libras.

As 10 distribuidoras citadas pelo MPF são: Universal Pictures; Walt Diney Company; Fox Film; Warner Bros; Paramount Pictures; Freespirit; Sony Pictures; WMIX e Diamond Films. A ação pede, em caráter liminar, que, em um prazo de 60 dias, as distribuidoras de filmes citadas insiram legendas abertas ou descritivas na forma closed caption, assim como janela com intérprete de Libras em todas as cópias de produções audiovisuais destinadas ao mercado nacional.

Procurada pela Agência Brasil, até as 19h20, a Ancine não havia se posicionado sobre a ação.

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26 Comentários
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  1. Cláudio José

    16 de janeiro de 2016 4:44 pm

    Parabéns oa MP! 

    Parabéns oa MP! 

  2. Carioca

    16 de janeiro de 2016 5:04 pm

    Só legendas não adiantariam ?

    Só legendas não adiantariam ?

    1. evandro condé de lima

      16 de janeiro de 2016 6:30 pm

      Taí

      Foi a mesma pergunta que me fiz. Gostaria que alguém apresentasse razões por que elas apenas não bastariam.

    2. l otavio pereira

      16 de janeiro de 2016 7:02 pm

      algumas informações

      algumas informações importantes para a narrativa de filmes não estão em forma de diálogos. as legendas comumente empregadas nos cinemas apenas traduzem as falas dos personagens. além disso, mesmo nas falas, algum personagem está fora da tela e a legenda não explica quem está falando naquele momento. legendas ocultas têm esse preocupação, pois são voltadas para o público com deficiência auditiva.

    3. l otavio pereira

      16 de janeiro de 2016 7:05 pm

      quanto ao uso de LIBRAS acho

      quanto ao uso de LIBRAS acho que é uma linguagem que se aproxima melhor da dinamica da oralidade

      1. Anarquista Lúcida

        16 de janeiro de 2016 11:47 pm

        É uma língua (nao uma “linguagem”) como outr qualq, só q gestual

        Tem palavras (chamadas de sinais), gramática, o correspondente a uma fonologia (elementos distintivos que compõem e distinguem os sinais), etc. Nao é mímica, nao é traduçao do português em sinais, é outra língua, diferente do português, e também de outras línguas de sinais, como ASL (american sign language).

    4. Anarquista Lúcida

      16 de janeiro de 2016 11:36 pm

      Nem todos os surdos lêem em português

      A língua da maioria dos surdos é Libras.

      1. Carioca

        16 de janeiro de 2016 11:54 pm

        De novo e novamente tens

        De novo e novamente tens razão. Valeu.

        1. Anarquista Lúcida

          17 de janeiro de 2016 4:01 pm

          Obrigada

          .

      2. evandro condé de lima

        17 de janeiro de 2016 1:37 am

        Cara Ana

        Entendi errado? Muitos não lêem o português? Então devem estar realmente marginalizados. Se infelizmente já não falam e escutam, e não conseguem ler…Como se inserem na sociedade?

        1. Anarquista Lúcida

          17 de janeiro de 2016 4:01 pm

          Como qualquer outro falante de língua minoritária…

          O português nao é a única língua falada no Brasil… E a comunidade surda é grande, auto-consciente, e comunicam entre si em Libras. Mas eu nao disse que os surdos em geral nao lêem em Português, apenas que uma boa parte deles nao o faz.

          Aprender uma língua oral para quem nao ouve é muito penoso, uma tortura para crianças pequenas, que teriam que fazer exercícios de leitura de lábios e vocalizaçoes horas por dia. O correto é que aprendam primeiro Libras, para terem uma língua e poderem significar o mundo, isso o quanto antes; se os pais nao forem surdos também, devem recorrer à comunidade surda pedindo auxílio para isso, pois é a linguagem que coloca os humanos no mundo humano, e se uma criança nao tem uma língua até os 3, 4 anos de idade isso provocará retardos no seu desenvolvimento cognitivo. Depois português escrito, para a interaçao com os ouvintes, e só depois da adolescência, ou adultos, aprendam a oralizar se tiverem motivaçao para tanto. O português escrito inclusive ajuda a aprendizagem do português oral, pois dá um critério de correspondência para os sons penosamente adquiridos.

  3. Anarquista Lúcida

    16 de janeiro de 2016 5:31 pm

    Devia ser estendido para a TV a cabo…

    No meu entender, devia ser obrigatória a presença de opçoes (na TV digital nao exige muita coisa) para: dublado em português; legenda em português; legenda no original (muita gente gostaria de usar a TV para melhorar o conhecimento de línguas); traduçao em Libras

    1. Sergio Brasil

      16 de janeiro de 2016 6:19 pm

      Concordo inteiramente e são

      Concordo inteiramente e são coisas de fácil aplicação. Acho um absurdo que determinados canais ate mesmo em tv fechada não disponibilizem o audio original, ou legendas quer mesmo na lingua original ou traduzidas.

    2. Carioca

      16 de janeiro de 2016 7:27 pm

      Concordo. Principalmente com

      Concordo. Principalmente com o lance de centenas quererem melhorar seus conhecimentos, aprimorar a pronúnica, conhecer expressões idiomáticas …. As tecnologias permitem um monte de opções. Nem precisaria ser obrigatório. Aquele canal que dispusessse de opções seriam mais cessados, mais assistidos, aumentaria a audiência.

      Lembrei-me de um filme que passou na TV com o título Na Escuridão da Noite Misteriosa e o título original era Blackout (em que tudo acontecia na cidade porque houve um apagão) …

      1. Anarquista Lúcida

        16 de janeiro de 2016 9:26 pm

        Infelizmente precisaria sim ser obrigatório

        Nem as opçoes mais óbvias, dublagem e legendas em português, sao sempre fornecidas pelos canais atuais. Muitos canais oferecem só uma delas, outros variam quando oferecem uma ou outra, mas nao as duas; sao poucos os que sempre oferecem essas duas, e nenhum oferece legendas no original ou em libras.

    3. Quase Perfeito

      17 de janeiro de 2016 4:46 am

      por que será que ninguém se

      por que será que ninguém se lembra das mais de 500 línguas indígenas que há no Brasil?

      1. Anarquista Lúcida

        17 de janeiro de 2016 4:06 pm

        Vc tem razao, mas para os filmes analógicos acho q nao tem soluç

        Nao é possível ter mais de 500 legendas, certo? E na verdade nem todas essas línguas têm escrita, e mesmo quando têm nem todos os seus falantes foram alfabetizados nelas. Agora, para a TV digital nao seria tao impossível assim tecnicamente, mas nao creio que haja suficientes tradutores para fazer as legendas. Muito pouca gente conhece ao mesmo tempo essas língua e o português para poder fazer a traduçao (isso mesmo imaginando que a traduçao seja sempre feita a partir do português ou de legendas já em português).

  4. Armandolo

    16 de janeiro de 2016 11:03 pm

    Somos o pais mais

    Somos o pais mais regulamentado do mundo. Legal, assistir a um filme com uma janela para tirar a atenção do espectador.

    1. Anarquista Lúcida

      17 de janeiro de 2016 4:07 pm

      Pois é. “Só” para ajudar os surdos, né? Para quê?

      Ironia on, claro. Haja insensibilidade.

      1. armandolo

        18 de janeiro de 2016 6:01 pm

        É que não sou hipócrita. Isso

        É que não sou hipócrita. Isso vai mesmo atrapalhar e encher o saco. Quantos surdos a senhora já observou em uma sessão de cinema? 

        As legendas servem para isto. Se a pessoa surda é analfabeta, então que aprenda a ler.

        1. Drix Cap

          15 de setembro de 2017 4:06 pm

          Como um surdo vai ao cinema se não entende o filme?

          O mundo é maior que nosso umbigo. Tenho de aguentar gente com celular, conversando, comendo pipoca com cheiro horrível etc. TAmbém tenho de aguentar a legenda em português porque filme dublado é uó. Assim como aprendi a ver o filme desprezando a legenda (porque entendo francês e inglês), quem ouve pode muito rapidamente aprender a desprezar a caixa de interpretação. Milhões de brasileiros são surdos ou ouvem muito mal. Amanhã você pode ser um deles também.

          A língua dos surdos de infÂncia não é português, mas a Libras (língua de sinais brasileira) que tem suas próprias convenções. Tenho alunos surdos na universidade e sei bem que português é segunda língua para eles, assim como o inglês é para você, senhor. Consegue entender o filme em inglês sem legenda? Eu consigo e aprendi a lidar com a legenda para os “analfabetos” em inglês porque filme dublado é para quem não gosta de cinema. É um direito seu ter legenda na sua língua e do surdo brasileiro também. Em defesa do seu direito eu aguento a legenda em portuguê e em libras. 

          A Libras é uma língua reconhecida brasileira.

  5. Artaud

    17 de janeiro de 2016 12:56 am

    Droga!! Não conseguimos pegá-los!!

    A dublagem de filmes estrangeiros para o português tem duas propriedades marcantes: arruina um filme bom e piora bastante um filme ruim.

  6. Quase Perfeito

    17 de janeiro de 2016 4:42 am

    o que  deveria era proibir

    o que  deveria era proibir ser exibido no Brasil se não tivesse uma versão com os mesmo atores falando em libras.  Assim como também uma  versão para cegos

    1. Anarquista Lúcida

      17 de janeiro de 2016 4:10 pm

      O Perfeito é o maior inimigo do Bom

      Imagino que vc esteja ironizando, pois claro que isso é impossível, né? Como já seria impossível fazer com que os atores todos, eles mesmo e nao dubladores, falassem em português. Ironia mais descabida, prova de insensibilidade para com as necessidades dos outros.

  7. Athos

    17 de janeiro de 2016 3:27 pm

    O MPF pensa que é quem, O Governo?
    A sim, depois vi que é apenas uma ação civil pública. Isso não vai dar em nada.

    O pior é que fica um monte de gente batendo palmas feito focas para uma iniciativa que DEVERIA vir de partidos políticos e POR LEI.

    O judiciário não tem nada a ver com isso. Talvez até alguém das distribuidoras tenham pago UMA GRANA para algum procurador iniciar a ação. Agora o Congresso vai esperar 29 anos pela decisão, para depois saber SE faz uma leu ou não.

  8. José Alexandre dos Santos Silva

    26 de fevereiro de 2017 4:53 am

    Meu artigo de conclusão de Pós em libras, rá sobre esse assunto.
    Essa, questão dá tradução de filmes em libras.
    É de grande importância para, o aprendizado dá Libras, por ouvintes, bem como de grande relevância para surdos, terem seus direitos assistidos, uma vez que em sendo surdos, a libras é sua primeira língua.

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