Do Conjur
O vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), entrou na terça-feira (5) com um pedido para que a Procuradoria-Geral da República mova ação direta de inconstitucionalidade para questionar a edição da Medida Provisória 703/2015, que trata das regras para acordos de leniência entre o governo e empresas acusadas de corrupção.
Publicada no dia 21 de dezembro no Diário Oficial da União, a MP permite a participação do Ministério Público em acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá a elas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública, caso cumpram penalidades e demais condições legais.
Jungmann pede a anulação da MP e argumenta que a finalidade do texto é permitir que as empresas envolvidas na operação “lava jato” continuem a contratar obras e serviços com o governo federal e suas estatais. “Este é o verdadeiro motivo da presidente [Dilma Rousseff] alterar a lei. É uma cortina de fumaça para que as empreiteiras possam continuar a contratar com o governo e financiar campanhas. São procedimentos desse tipo que minam os alicerces da República democrática brasileira e, por isso, devem ser descartados.”
Por causa do recesso do Poder Judiciário, a ação só deverá ser analisada pela PGR em fevereiro. Até lá, os efeitos da MP 703/2015 continuam tendo força de lei.
Nandex
6 de janeiro de 2016 8:34 pmO problema delas participarem
O problema delas participarem de novas contratos não é real. Pois, podem participar assim como as restantes; acontece que deve obedecer as leis. É preciso sim, acabar com os financiamentos, mas não adianta tirar estas do mercado e colocar outras que realizem o mesmo. É preciso analisar se esta saída que o deputado solicitou é realmente benéfica e, se o nome dele está ligada a outras empreiteiras; pois se for assim, podemos entender a motivação. Mas em todo caso, é necessário analisar a melhor saída pois, de que adianta acabarem com todas as empreiteras se as licitações das obras públicas continuarão ocorrendo?
paulo vi
6 de janeiro de 2016 8:40 pmPor favor, alguém publique a
Por favor, alguém publique a biografia do espelho do Freire. Revoltante!
Sérgio Rodrigues
6 de janeiro de 2016 8:50 pmTorto!..
Mas esse sujeito votou como para acabar com o financiamento privado de Campanhas Eleitorais?
Ze Guimarães
6 de janeiro de 2016 8:56 pmTava demorando…
Em resumo, todas as empreiteiras do país se depender do Sr. Jungman, chegarão a 2018 quebradas. Teremos mais três anos de queda record do PIB. Como não existirão mais empreiteiras para construir no Brasil, se preparem para apagões elétricos daqui a alguns anos. O desemprego continuará a a explodir nas alturas.Nem precisa dizer, que se Jungman ganhar esta ação na justiça, o ministro da “justiça” nada fará para impedir o quebra quebra das empreiteiras, pois afinal ele é republicanista. E o Procurador geral da republica continuará a tocar a lava Jato, sem se importar com qual empresa quebrou ou deixou de quebrar, afinal, “isso não vem ao caso”.
E mesmoque não consigam derrubar a Medida Provisória desta vez, eles tem mais três anos pela frente para derrubá-la ou neutralizá-la, de uma forma ou de outra.
Viva o republicanismo petista!
Sr. Jungman, obrigado pela lição que deste a este país, de que votar no PPS, ou no Sr. significa aumentar o desemprego. Eu prometo que jamais esquecerei o nome do Sr. e nem o do seu partido, principalmente no dia da eleição.
OBS
6 de janeiro de 2016 9:16 pmEste aí é aquele que levava
Este aí é aquele que levava copias CD(DVD) para o GM retiradas da CPI(da veja) que deveria investigar escutas ilegais e que só investigou a operação sathiagraha. PILANTRA.
Ivan de Union
6 de janeiro de 2016 9:18 pmNossa, que coincidencia. O
Nossa, que coincidencia. O cara entra com uma acao pra anular a MP exata e precisamente no dia que um procurador de merda vai pro jornal fazer lobby contra as empresas brasileiras.
Que coincidencia inacreditavel.
Antonio Carlos Silva - Brasil
6 de janeiro de 2016 9:18 pmEu pensava que este sujeito
Eu pensava que este sujeito já estivesse em TelAviv assessorando o Binyamin Netanyahu para as ocupações de terras palestinas .
dirval
6 de janeiro de 2016 9:25 pmInteressante esse conhecido
Interessante esse conhecido picareta da política: usa como argumento que a Dilma quer o “financiamento de campanha por empresas”. Como assim, picareta, se não existe mais o financiamento de campanha por empresas, defendido por essa corja de direitistas?
Snaporaz
6 de janeiro de 2016 9:30 pmO indigitado cavalheiro,
O indigitado cavalheiro, remeteu correspondência às autoridades lusitanas solicitando o cancelamento do título de “Doutor Honorís Causa”,conferido a Luiz Inácio Lula da Silva,pela Universidade de Coimbra.Obviamente foi ignorado. Esse,portanto, é o padrão de qualidade da produção legislativa do PPS.
DUDE
6 de janeiro de 2016 9:33 pmA Alstom pode?
Segundo o Jornal do Brasil ( 22/12/2015), a Altom, aquela do Metrô ( processo que não dará nada para nenhum político) está prestes a fechar acordo de leniência com a promotoria. Esta fora deste acordo o escândalo do metro. Está apenas neste acordo, a questão do contrato de fornecimento de duas subestações de energia em 1998.
E mesmo com todo o escândalo, a Alstom, segundo o mesmo jornal, continua a atuar em nosso País, livremente, sem qualquer empecilho.
Dois pesos, duas medidas!
Raul, o que é isto?
Empresas brasileiras podem ir para a falência, mas empresa estrangeira não, de forma alguma.
Marcos Antônio
6 de janeiro de 2016 9:50 pmNão bate bem mais…
E é vice-lider da minoria…
Tudo pelo financiamento de campanha que o gilmar dantas do psdb de goiás sentou em cima e só saiu quando viu que o não tinha mais sentido…
Se eu fosse repórter, nem ouvia uma asneira desta…
Ramalho12
6 de janeiro de 2016 10:28 pmE o processo contra Jungmann?
Este saco de bozerra ainda está vivo, mau sinal. Por falar no saco de bozerra, a quantas anda o processo em que ele é réu por improbidade administrativa que seria julgado por Dias Toffoli? Este processo rola desde 2013, pelo menos. Dizia-se até que Noblat, cuja mulher também faz parte do processo na ala dos réus, afinal o Carnaval está a chegar, batia em Toffoli para que o ministro fosse leniente, epa(!), com ela. De repente, Noblat esqueceu de Toffoli, e Toffoli esqueceu do processo que anda mais devagar do que tartaruga (já a AP 470…). Isso é que é leniência…
junior50
6 de janeiro de 2016 11:07 pmTá certo, “vamu acaba”
Empresário, financiador, gestores de fundos, não irão ficar aguardando as masturbações juridico – parlamentares e politicas destas turmas de irresponsaveis, tanto a da “Madame Amorfa e sua trupe de lerdos” ( Dilma & Cardozo et caterva ), e a dos pimpolhos derrotados de Aécinho, Garoto de Ipanema, seu amigo/inimigo carola, do Almirante do Tiete e de seu Aiatolah Monsieur Cardosô. Que se esfolem, se matem pelo PODER.
Já que é para “quebrar” ,ou no minimo arregaçar ao maximo as “majors”, e falir mesmo todas as empresas médias, pequenas e até micros que delas dependem ( niguem está pagando ninguem, desconto de titulos sumiu, linhas de crédito nem avalizadas pelo Papa ), vamos para o rescaldo, controle de danos, começando por : Demitir , com corte principal vindo da base salarial ( salario X tempo = mais velhos primeiro, os com pé na aposentadoria se encosta ), subindo na “piramide” através da mesma equação, mantendo apenas os “funcionarios chaves” ( agregam valor a futura negociação da empresa ou unidade ), se reclamarem, manda falar com o sindicato, com a CUT, afinal a ” culpa” da demissão é do Governo.
Após esta “razzia” , que vai pegar toda a cadeia produtiva envolvida, até o boteco que servia cachaça após o turno, estas empresas serão negociadas, ou total, ou por unidade de negócios, ou por projeto – talvez até transferidas de domicilo, tipo para o exterior, amalgamando-se a suas subsidiarias.
E tem até um aspecto “bom” : Elas retornarão a participar de contratos brasileiros ( “barre” uma empresa americana em uma licitação, vê o que te acontece ), com governos, mas associadas a empresas internacionais, e até recontratarão os que foram demitidos, não todos é claro, a reengenharia admnistrativa terá que contentar a seus futuros controladores, de 4 engenheiros que existiam, admite-se 1 ( com salario menor que o anterior, obvio, a concorrencia entre quem esta desempregado é o cão ), já o pessoal “de baixo escalão”, terceiriza-se ( a lei está por aí, e com desemprego galopante, passa ), ou melhor ainda quarteriza-se “por projeto” ( forma americana “moderna” de contratação, quase sem encargos – tipo não se recolhe porra nenhuma, acabou o “projeto”, fecha-se a “quarteirizada”, a justiça do trabalho que se vire ).
P.S.: Raul é mais um que veio da escolinha de oportunistas do Partidão, um ótimo assecla do comuna arrependido da “gravata vermelha” – A fauna esquerdóide histórica ,que frequenta este blog, deveria ir ao tumulo de Prestes e postumamente dedar estes seus sucessores, pedir perdão ao Cavaleiro da Esperança, por estes “comunistas”, ou mais politicamente correto ” populares socialistas”, na real : puxa sacos pendurados no escroto de Serra/Alckmim e FHC.
altamiro souza
7 de janeiro de 2016 5:59 pmmais um purista qeu já foi
mais um purista qeu já foi denunciado pela justiça a a espalhar seu destrutivismo contraa o país….
é um dos incentrivador do horror e do ódio dos direitistas…