Por Anderson Vieira e Iara Guimarães Altafin
Da Agência Senado
Os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Reinaldo Azambuja (MS), Pedro Taques (MT) e Confúcio Moura (RO) receberam, nesta quarta-feira (11), apoio dos senadores para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco econômico e político recém-criado pelos cinco estados e o Distrito Federal.
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rollemberg resumiu aos senadores os propósitos do bloco, formado pelos estados do Centro-Oeste e por Tocantins e Rondônia.
— Construímos uma nova geografia política e uma nova forma de agir buscando cooperação entre unidades da Federação que têm muitas coisas em comum, no sentido de criar sinergia que possa ampliar o desenvolvimento regional e, a partir do desenvolvimento regional, promover o desenvolvimento nacional — explicou o governador do DF.
O consórcio tem natureza autárquica, com autonomia administrativa e financeira, receita e patrimônio próprios.
— A engenharia jurídica do consórcio é uma novidade, estamos fazendo história, pois falaremos em conjunto para que possamos ser ouvidos, para reivindicar nossos direitos constitucionais, que não estão sendo atendidos — frisou Taques.
Equilíbrio
Autora do requerimento para realização do debate, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse considerar a mobilização dos governadores uma ousadia que ajudará a equilibrar o pacto federativo, especialmente na relação com o governo federal.
— A União dizer não para um estado como o Mato Grosso do Sul é muito fácil. Quero ver dizer não a Mato Grosso do Sul junto com Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Goiás e o Distrito federal, para 18 senadores e mais de 55 deputados federais — afirmou.
O debate na CDR ocorreu um dia depois da oficialização do consórcio e da escolha de Marconi Perillo para presidente o bloco. Ele pediu apoio dos senadores para o que chamou de “federalismo cooperativo”.
— Agiremos de forma unida e vamos cooperar e não competir uns com os outros. Vamos cooperar para deixar um legado para as nossas populações.
Prioridades
Como detalharam os governadores, o bloco tem entre suas prioridades a melhoria da qualidade da educação, a ampliação de parques tecnológicos, a melhoria de infraestrutura e logística e a ênfase na agricultura sustentável, capaz de crescer sem avançar sobre áreas de cerrado preservadas.
A vocação agropecuária dos integrantes do consórcio foi destacada por todos no debate, bem como sua contribuição para a economia do país. Juntos, os cinco estados e o DF representam 25% do território nacional, geram 11,27% da riqueza do Brasil e reúnem 20 milhões de habitantes.
— Um em cada dez brasileiros mora na região central do Brasil — observou o governador Marcelo Miranda.
Incentivos fiscais
Para a realização dos objetivos do bloco, os governadores pediram apoio dos senadores para a convalidação de incentivos fiscais, na reforma do ICMS, evitando perdas para estados, pleito apoiado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
— É preciso que os governadores nos deem caminhos para regulamentarmos os incentivos com mais transparência, para que sejam canalizados para atividades que realmente geram retorno — observou a senadora.
Os governadores também receberam apoio de Blairo Maggi (PR-MT), Hélio José (PSD-DF), Waldemir Moka (PMDB-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Roberto Rocha (PSB-MA).
FCO
Os governadores também querem uma melhor utilização dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Eles consideram que os investimentos feitos pelo fundo estão pulverizados e voltados a atividades convencionais, quando deveriam ser usados em projetos capazes de alavancar o desenvolvimento da região.
Eles querem ter voz ativa na definição sobre a aplicação do FCO e pediram aos senadores mudança na legislação de forma a permitir que 50% dos recursos do fundo sejam destinados para investimentos em projetos públicos, de governos estaduais e municipais.
Apontado como idealizador do consórcio, o filósofo e ex-ministro Mangabeira Unger também participou do debate, destacando o ineditismo da iniciativa dos governadores e a contribuição da experiência para o aperfeiçoamento do pacto federativo.
xicobarreto1
11 de novembro de 2015 7:17 pmSe isso pegar não vai dar
Se isso pegar não vai dar certo. Haverá muita discriminação, os Estados com baixa representatividade e de pouca expressão economica irão sofrer com a discriminação, vamos pensar num Brasil igualitario, é o melhor caminho.
Poderá haver concentração de tudo e depois haverá reclamação por isonomia, não criem chifres em cavalos.