O Plano Real não acabou com as causas da inflação, por André Araújo

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Por André Araújo

A inflação brasileira se iniciou ao fim da Segunda Guerra por causas que se mantiveram não resolvidas e mais ainda, cresceram como desequilíbrios que permanecem até hoje. Pior ainda, com o Plano Real essas causas aumentaram exponencialmente, o fim da inflação ampliou o peso dessas causas, fazendo com que a carga fiscal aumentasse após o fim teórico da inflação em 1994.

A principal dessas causas é o custo do Estado em relação ao que a economia produtiva gera. A inflação era um mecanismo corretivo, ruim mas inevitável, desses desequilíbrios históricos que impedem a existência de um modelo de economia eficiente. A inflação é o remédio para ajustar os erros de fundo que agora estão se agravando.

1.FOLHA DO FUNCIONALISMO – Antes do Plano Real havia um pacto dentro da sociedade brasileira: o funcionário público, incluindo Judiciário e Legislativo, ganhado MENOS que seu equivalente na economia privada MAS em troca tinha estabilidade no emprego e aposentadoria cedo e com salário integral. Após o Plano Real os funcionários públicos ganham mais que seu equivalente na economia privada e continuam com as antigas vantagens da estabilidade e aposentadoria cedo e integral.

As distorções vem aumentando, membros do Judiciário com contracheques de 600 mil reais em um mês (no STJ houve um caso  em novembro passado), contracheques de 300, 200 ou 100 mil são comuns, salário base de 28 mil e mais 30 ou 40 “auxílios”. No Legislativo, são centenas de salários acima de 30 mil, simples auxiliares de fóruns federais e muitos com 18 ou 20 mil de salário, enquanto um gerente de banco na área privada se dá por feliz com 7 mil mensais.

Aposentadorias após 30 anos de serviço, entrou com 18, aposenta com 48, vai viver mais 40 anos com aposentadoria. Os inativos ganham todos os aumentos dos ativos, inclusive com produtividade.O pedido de aumento de até 78% no Judiciário é a prova desse argumento, já sobre salários muito maiores que na economia privada, que está encolhendo e na iminência de grande desemprego e achatamento de salário.  Com isso, o funcionário público, que não tem o risco do desemprego, vai abocanhando parcela maior da renda nacional contra o conjunto dos empregados da economia privada que com o desemprego vê encolher a massa salarial da economia produtiva.

Antes do Plano Real o salário do funcionalismo era “aguado” pela inflação, começava o ano ganhando 2.000 dolares por mês e terminava ganhando 900 dólares porque a inflação corroía o salário nominal. Sem a inflação, o salário de janeiro de 2.000 dólares continuou estável até Dezembro, então na realidade o funcionário dobrou seu salário, a participação da folha do funcionalismo DOBROU no orçamento do Estado após o Plano Real.

Todas essas distorções anteriores ao Plano Real não foram por ele corrigidas.

A aposentadoria de 1 milhão de funcionários públicos custa mais que a de 36 milhões de trabalhadores privados.

2.DESPERDICIOS DO ESTADO – Não foram corrigidas distorções historicas que não existem em economia sem inflação.

Moradias gratuitas, carros com motoristas aos milhares, viagens de primeira classe para autoridades há décadas proibidas nas economias centrais, todo um conceito de que o dinheiro do Estado é para gastar. O Presidente da Câmara acaba de contratar um serviço de vans para levar funcionários a dois estacionamentos gratuitos a 8 quilômetros do prédio da Câmara, ao custo de 9 milhões de reais por ano, são oito vans, dá 750 mil mensais, que daria para comprar as 8 vans a cada mês, mas a Câmara paga só aluguel. Os funcionários não pagam nada, como não pagam milhares de passagens aéreas toda semana. O Legislativo brasileiro, com 26 mil funcionários,  é mais caro que o dos EUA, cujo PIB é 7 vezes maior.

3.SERVIÇOS GRATUITOS DO ESTADO – Universidades públicas gratuitas para alunos que tem carro zero, uma imensa distorção. Ensino superior é pago universalmente, que não pode pagar tem BOLSAS. Os bons alunos que não podem pagar tem bolsas dentro de CRITÉRIOS que os qualificam, não é presente, é um apoio do Estado a um cidadão valioso, mas precisa dar retorno, tem que ser bom aluno, é o sistema universal. O Plano Real não tocou nesse tema.

4.JUROS SUBSIDIADOS – O BNDES faz empréstimos subsidiados para grandes grupos empresariais que poderiam tomar dinheiro no mercado. A conta devedora desse subsídio, que o Tesouro Nacional tem que pagar ao BNDES, está pendurada em 39 bilhões de reais hoje. Os juros subsidiados eram ideologicamente antagônicos ao Plano Real mas não foram tomadas medidas legislativas para PROIBIR que o BNDES fizesse empréstimos com subsídios do Tesouro, que precisa reembolsar o Banco pela perda que esse tem entre o custo de captação e o que recebe do feliz devedor (JBS, Suzano, Votorantim, Marfrig, multinacionais).

5.DÍVIDA PÚBLICA – A política de controlar inflação através da taxa de juros básica é suicida porque explode a dívida pública. Contigenciamento de crédito teria o mesmo efeito sem custo para o Estado. Precisa cortar a venda de automóveis?  Limite as prestações a 12 meses, sem aumentar os juros.  Os economistas do Plano Real acabaram com os contingenciamentos porque achavam que os juros eram suficientes para regular a inflação e eram ideologicamente contra intervenção na economia, contigenciamento é uma intervenção.

6.FALTA DE CONTROLE DOS BANCOS – Porque liberdade total para os bancos cobrarem qualquer taxa de juros?

O mercado bancario não é competitivo, banco é uma concessão do Estado, os juros tem que ter limitações, hoje os bancos cobram taxas VINTE vezes maiores que a taxa básica e inventam tarifas como quiserem. Não há justificativa lógica para a absoluta liberdade de cobrança em um mercado cartelizado. O Plano Real, feito por economistas de bancos e futuros banqueiros, DEU LIBERDADE TOTAL AOS BANCOS, que tem os maiores lucros do planeta, mesmo em tempos de crise. Os economistas do Real ideologicamente são contra qualquer controle, vivem no mundo de fantasia de que o mercado deixado livre se auto corrige pela concorrência, MAS ISSO É UMA FICÇÃO.

7.O PLANO REAL ABOLIU O CONTROLE DOS PREÇOS BÁSICOS – Grandes economias como a dos EUA usam, quando necessário, CONTROLE DE PREÇOS BáSICOS, que só podem ser aumentados após aprovação do governo. Cimento, aço, alumínio, combustível, adubos, insumos petroquímicos, são produtos que “puxam” os demais preços, DEVEM SER CONTROLADOS, como fizeram os Ministros Bulhões, Delfim, Simonsen com o CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS. O Presidente Kennedy EM 1961 MANDOU PRENDER OS EXECUTIVOS DA INDÚSTRIA DE AÇO APÓS UM AUMENTO DE 20% QUE ELE ACHOU ABUSIVO. Depois dessa crise, os preços do aço recuaram para um aumento de 3%. Todos os países da Europa usam controles de preços, quando necessário.

8.CUSTOS TRABALHISTAS mais altos do mundo, a oneração das folhas leva à ausência do estímulo para contratar empregados, transforma toda a economia em TERCEIRZAÇÃO com achatamento de salários, sobre a folha existem 16 TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, que dobram o custo de um empregado. Nada disso foi corrigido pelo Plano Real.

O Plano Real seguiu o modelo técnico do Plano Schacht que debelou a hiperinflação alemã MAS apenas montou o modelo de troca de moeda e NÃO TOCOU NAS CAUSAS ANTECEDENTES DA INFLAÇÃO. Sem corrigir essas distorções a inflação volta porque a inflação é um mecanismo de ajuste desses desequilíbrios.