Foto: Antônio Augusto/Secom
Jornal GGN – A amizade entre José Sarney e o advogado Sepúlveda Pertence acabou contribuindo para a reformulação do Ministério Público Federal depois da ditadura, dando independência e liberdade de ação para o órgão.
Em 1985, quando Sarney assume a Presidência após a morte de Tancredo Neves, Sepúlveda foi empossado procurador-geral da República, a convite do político mineiro. Ao assumir o posto, Pertence tinha planos de traçar um novo perfil do MPF, “com vistas sobretudo à Constituição de 1988”.
Em entrevista para a BBC Brasil, Sepúlveda lembra que o órgão sofria com problemas financeiros. Celso Roberto da Cunha Lima, ex-subprocurador-geral, lembra que o MPF não possuía sede e usava salas emprestadas de outros órgãos.
Além disso, a atuação do MP era limitada ao papel de acusação em inquéritos criminais e pela defesa da União em processos na Justiça. Com a aprovação da Lei de Ação Civil Pública, o órgão começou a ter um trabalho mais amplo, atuando na defesa dos direitos do consumidor, do meio ambiente e do patrimônio público.
Pertence diz que Sarney lhe deu liberdade para conduzir as mudanças no MPF e que “ essa relação de amizade e afetividade me ajudou muito durante os anos que vivi na Procuradoria Geral.”
Entretanto, alguns pesquisadores acreditam que foi a Constituição de 1998, e não a Lei de Ação Civil Pública, que transformou o Ministério Público no que ele é hoje: uma instituição sem paralelos no mundo, como analisa o cientista político Fábio Kerche.
Sepúlveda crê que as mudanças no MPF fizeram com que ele ficasse mais próximo dos brasileiros mais vulneráveis. As “transformações incomodaram “os mais conservadores procuradores da época, que de repente viram seus corredores tomados por minorias, mulheres, negros, homossexuais, índios, a que não estavam acostumados”.
Leia mais na reportagem de João Fellet para BBC Brasil.
Pereira Mendes
10 de julho de 2017 6:10 pm“Entretanto, alguns
“Entretanto, alguns pesquisadores acreditam que foi a Constituição de 1998, ” , leia-se Constituição de 1988.
Mas não haverá governo possível com esse MPF/Monstro.
DudaS
10 de julho de 2017 6:10 pmQue coisa. Qual o problema do
Que coisa. Qual o problema do órgão não ter sede ?
O que fez o MPF de tão importante assim, para o Brasil, de 88 para cá ?
O Brasil se desenvolveu e melhorou de 88 para cá, por causa do MPF ou de sua sede ?
Os nossos valores estão realmente subvertidos. Aonde deveríamos utilizar verbas em saúde e educação, gasta-se enchendo as burras de MPs da vida…
Quanto ganha um “membro” de um MP em relação a um professor primário, que também é nível superior ?
Qual a razão lógica de tamanha disparidade ?
Hoje em dia no Brasil, quem quer ficar rico, vai estudar para concurso de dotô “Procuradô” ou Juiz, ou quetais do tipo.
Ganham bagatelas de, as vezes, 100, 150 mil reais por mes. Quem duvidar é só olhar no site da transparência. Mesmo que recebessem apenas o ordenado regular, este já beiraria os 30 mil reais, de salário inicial.
É palhaçada ou não ?