As matérias para serem lidas e comentadas.
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Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É...
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
Cordeiro
7 de maio de 2015 9:28 amOs americanos não vão na onda da Globo e da Band
Só os paneleiros acham que o objetivo da Lava Jato é acabar com a corrupção, quando o objetivo é acabar com a Petrobras e desempregar muita gente.
Publicado em 06/05/2015 no Conversa Afiada
Petrobras: americanos
não estão nem aí para a crise
Chora, Moro, chora !
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Na Fel-lha:
AMERICANOS ‘NÃO ESTÃO NEM AÍ’ PARA CRISE, DIZ ASSESSOR DA PETROBRAS
Inicialmente reticentes quanto à participação na feira mundial da indústria do petróleo que ocorre esta semana em Houston, representantes da Petrobras surpreenderam-se com o interesse manifestado por fornecedores, durante o evento, em vir ao Brasil para atender a estatal.
É o que diz Paulo Alonso, assessor da presidência da Petrobras para conteúdo local. Ele conduziu na cidade dois eventos de apresentação da empresa e seus principais projetos. Ao fim do segundo deles, nesta quarta-feira (6), ele disse que foi procurado por inúmeros investidores depois do encontro anterior.
(…)
“As reuniões estão’ bombando’. Saímos do Rio com uma agenda estruturada. Mas depois apareceu tanto pedido de reunião… Estamos felizes porque viemos para cá um pouco reticentes. O Brasil, os nossos indicadores macroeconômicos, estão complicados. Estamos num início de recessão, o país não cresce. E o que vimos é que os americanos não estão nem aí para isso. Eles dizem que estamos passando por um momento, e que o Brasil vai crescer e a Petrobras tem óleo para produzir”, disse.
(…)
CB
7 de maio de 2015 10:15 amMarta, devolva o mandato.
Marta, devolva o mandato. Tenha um pingo de decência. Eu não votei em candidato do PSDB e nem de nenhum outro partido de direita para o senado.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/179911/Alckmin-diz-considerar-Marta-sua-aliada.htm
bfcosta
7 de maio de 2015 12:35 pmA china, o brasil e a indústria
http://www.cartacapital.com.br/revista/848/a-china-o-brasil-e-a-industria-5537.html
Análise / Luiz Gonzaga Belluzzo
A China, o Brasil e a indústria
por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 06/05/2015 05p1A valorização cambial e a hesitação em promover políticas adequadas de defesa comercial e de estímulo às exportações são erros gravesinShare1 Michaël Garrigues/Flickr
As políticas asiáticas de promoção industrial estão alicerçadas em produtividade/salário e câmbio/salário de manufatura
Leia tambémO Brasil da Série BCapitalismo e grande empresaA proposta de MoroA nova bolha
A perda de dinamismo da industrialização brasileira provocou, no início dos anos 90, uma reação extremada nas hostes liberais: abrir a economia seria expor os empresários letárgicos aos ares benfazejos da globalização. O silogismo em que se desdobra a premissa é grotesco em sua simplicidade: se a indústria brasileira perdeu a capacidade de investir ou de se modernizar, a solução é submeter a incompetente à disciplina da concorrência externa.
Na trajetória dos emergentes bem-sucedidos, os benefícios da abertura da economia ao investimento estrangeiro – tais como absorção de tecnologia, adensamento de cadeias industriais, crescimento das exportações – dependeram fundamentalmente das políticas nacionais. Dentre os chamados Brics, cresceu mais e exportou ainda melhor quem conseguiu administrar uma combinação favorável entre câmbio real competitivo e juros baixos, acompanhada da formação de redes domésticas entre as montadoras e os fornecedores de peças, componentes, equipamentos, sistemas de logística e advertising.
Na era da escalada chinesa, é superstição acreditar que a abertura financeira e a exposição pura e simples do setor industrial à concorrência externa são capazes de promover a modernização tecnológica e os ganhos de competitividade.
Não há exemplo nos países periféricos, aí incluídos os “Tigres Asiáticos” e a China, de renúncia a políticas deliberadas de reestruturação produtiva ou de estímulo à modernização e à conquista de mercados. Os casos bem-sucedidos têm um traço comum: intencionalidade e coordenação pública.
As políticas asiáticas de promoção e integração industrial estão alicerçadas em ganhos expressivos nas relações produtividade/salário e câmbio/salário na manufatura. Esse processo é amparado por um sistema de crédito voltado para o investimento manufatureiro privado e a sustentação dos programas públicos de gastos em infraestrutura. A despeito da crise global e da desaceleração chinesa, o estilo de desenvolvimento sino-asiático prosseguirá empenhado na busca da dianteira na porfia competitiva global. Nessas circunstâncias, a valorização cambial é um erro grave, assim como a hesitação em promover políticas adequadas de defesa comercial e de estímulo às exportações.
Percorremos o caminho inverso dos asiáticos que abriram a economia para as importações redutoras de custos. A abertura da economia estava comprometida com os ganhos de produtividade voltado para aumento das exportações.
É natural a participação da indústria no PIB declinar nos países que atingiram um estágio de desenvolvimento avançado e nível de renda elevado. A queda é virtuosa por refletir os formidáveis ganhos de produtividade proporcionados pela indústria manufatureira contemporânea, principal vetor do progresso técnico.
O Brasil ainda não apresenta essas condições. É um país de renda média com os transtornos de mudanças muito profundas na configuração produtiva e nas relações comerciais do mundo globalizado. Depois da estabilização dos anos 90, aceitou as balelas da integração financeira e da abertura comercial pura e simples e desprotegeu sua indústria avassalada pelo avanço competitivo da China.
A grande empresa transnacional promoveu a articulação das novas cadeias de produção de valor, escoltada por uma profunda redefinição espacial da economia global. A estratégia chinesa administrou o comércio exterior de modo a colher os benefícios da incorporação de novos processos de produção “embutidos” em peças, componentes e nos bens de capital de última geração. O comércio intra-asiático é hoje um exemplo de estratégias de abertura com ganhos de competitividade, apesar da subida dos salários, mais do que compensada pelos avanços nos ganhos de escala, de escopo e de integração regional.
bfcosta
7 de maio de 2015 1:36 pmenquanto isso, na Venezuela…
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/05/150506_terceirizacao_venezuela_cj_lgb
Venezuela proíbe terceirização em meio a dúvidas sobre aplicação da lei
Claudia JardimDe Caracas para a BBC Brasil6 maio 2015Compartilhar
Prazo para que empresas públicas e privadas contratem empregados vinculados a prestadoras de serviços termina nesta quinta-feira
Diferentemente do Brasil, que ainda debate se aprova ou não o projeto de lei que regulamenta a terceirização, na Venezuela, a contratação de terceirizados passa a ser definitivamente ilegal a partir desta quinta-feira. É quando termina o prazo para que empresas públicas e privadas incorporem à folha de pagamento todos os empregados vinculados a prestadoras de serviços.
Em 2012, o então presidente do país, Hugo Chávez, proibiu a terceirização do trabalho, com a aprovação da Lei Orgânica do Trabalho (LOT), que estabeleceu um limite de três anos para que funcionários terceirizados fossem absorvidos pelas contratantes.
No entanto, às vésperas do prazo final para a aplicação da lei, muitos venezuelanos que atuam como terceirizados continuam em dúvida sobre seu futuro.
A recepcionista Marina (nome fictício) é uma delas. Ela espera a chegada desta quinta-feira há pelo menos três meses, quando soube que estava grávida do primeiro filho.
“Minha única esperança era ser contratada pela empresa (multinacional em que trabalha) para passar a ter os benefícios dos demais empregados e garantir certa tranquilidade com os gastos da maternidade”, afirmou à BBC Brasil.
O convênio médico local ao qual Marina tem acesso é um dos mais precários e cobre somente 15% das despesas do parto.
“Se há uma lei que considero justa é essa, porque o que as empresas terceirizadas fazem é explorar o trabalhador e a empresa grande se livra de muitas coisas (encargos trabalhistas)”, critica a recepcionista, que se diz anti-chavista.
No entanto, assim como milhares de venezuelanos, Marina não sabe qual será seu futuro. A grande maioria ainda não conta com os benefícios básicos previstos na LOT, que, de acordo com Chávez, morto em 2013, deveria pôr fim à terceirização, qualificada por ele como a “escravidão do século 21”.
“Não conseguimos a meta de eliminar a terceirização para este 7 de maio, o processo está atrasado”, afirmou à BBC Brasil Carlos López, coordenador da Central Bolivariana de Trabalhadores Socialistas (CBTS). “Ainda estamos em condições de terceirização e de precarização também.”
Leia mais: A arte de passar horas em filas na Venezuela
Atraso
O número de trabalhadores terceirizados no país é impreciso. A Conindustria (Confederação Venezuelana de Indústrias) afirma que 80% dos trabalhadores terceirizados estão vinculados ao Estado ─ principal empregador no país petroleiro.
O setor da educação está entre os principais grupos que esperam a aplicação da lei. De acordo com a CBTS, ainda faltam ser contratados 27 mil dos 230 mil profissionais ligados ao ramo. A situação é similar nas áreas de telecomunicações, siderurgia e petróleo.
O atraso no cumprimento da lei ─ vista pelos trabalhadores como um dos legados de Chávez ─ entra uma vez mais no pacote de dívidas de seu herdeiro político Nicolás Maduro, que enfrenta dificuldades econômicas e políticas para manter o ritmo de governo impresso por seu antecessor.
Durante discurso no 1º de maio, Dia do Trabalhador, Maduro admitiu que há atraso no cumprimento dos contratos coletivos que devem ser assinados pelas empresas estatais.
“(Os contratos coletivos) serão assinados neste ano. (…) Com o petróleo a 40 (dólares por barril) ou a zero, os direitos dos trabalhadores serão garantidos”, afirmou Maduro, em referência à crise econômica que assola o país, entre outros fatores estruturais, devido a queda dos preços do petróleo.
“Parece um paradoxo, mas as empresas privadas vêm eliminando isso (os terceirizados), principalmente as grandes empresas”, afirma Carlos López, da CBTS.
Leia mais: Quais são os negócios dominados pela China em outros países?
Demissões
O fantasma das demissões aparece entre as médias e pequenas empresas. Empresários argumentam que podem ser obrigados a declarar falência diante da impossibilidade de arcar com a carga trabalhista de um número importante de funcionários.
“Nossos sindicatos estão em alerta porque a aplicação (da norma que proíbe a terceirização) pode gerar uma onda de demissões”, afirmou López.
Se a empresa declarar falência, de acordo com a legislação venezuelana, os trabalhadores podem ocupá-la temporariamente para dar continuidade à produção e garantir os salários.
A LOT considera a terceirização uma “fraude” aplicada por empresários com o propósito de “desconhecer ou impedir” a aplicação da legislação trabalhista.
Ao proibir a terceirização, o governo pretende coibir a prática de empresários locais que abrem diferentes empresas relacionadas entre si (pequenas e médias) com o intuito de diferenciar os benefícios entre os trabalhadores e negociar separadamente os contratos coletivos, reduzindo assim a folha de pagamento.
Leia mais: O que significam os poderes especiais concedidos a Maduro?
Desconhecimento
“O problema é que ainda há muito desconhecimento tanto entre os trabalhadores como entre empresários sobre como a lei deve ser executada”, afirmou à BBC Brasil o advogado trabalhista Eligio Rodríguez, que há meses realiza palestras para os empresários venezuelanos sobre como atuar frente à aplicação da lei.
Apesar do prazo de três anos para que as empresas incorporassem os terceirizados, Rodriguez afirma que muitos patrões desconhecem o alcance da lei e estão acuados. “Os empresários estão cercados. Ou fecham as empresas ou espero que venham os processos judiciais (por não cumprir a lei)”.
Para Eduardo Garmendia, presidente da Conindustria (Confederação Nacional de Indústrias), a dificuldade dos empresários não é pagar o salário dos trabalhadores incorporados, mas sim arcar com os encargos sociais em meio à crise econômica.
“Se tenho o risco de não ter matéria-prima, se tenho as dificuldades para manter esse nível de produtividade, tomar a decisão de absorver todos os terceirizados é assunto complexo”, afirmou Garmendia à imprensa local.
Outro elemento que favorece os trabalhadores terceirizados é o decreto vigente desde 2000 que proíbe demissões no país. O trabalhador que for demitido sem justificativa grave – abandono de emprego por exemplo – pode recorrer ao Tribunal do Trabalho e processar a empresa. Na maioria dos casos, os patrões são obrigados a indenizar os empregados e em alguns casos, recontratá-los.
O problema é que ainda há muito desconhecimento tanto entre os trabalhadores como entre empresários sobre como a lei deve ser executadaEligio Rodríguez, advogado trabalhista
A recepcionista Marina diz que prefere continuar trabalhando a ter de recorrer à Justiça em busca de uma indenização. “Não quero passar o resto da minha gravidez nessa situação”, diz.
“Imagina ficar sem trabalho estando grávida; significa que não vou conseguir emprego nos próximos dois anos, quem vai me contratar?”
A LOT prevê ainda licença maternidade antes do parto e de 20 semanas no pós-natal.
“Ganho 300 vezes menos do que meus colegas contratados e não tenho acesso a vários benefícios”, afirma Marina, que trabalha há cinco anos na multinacional.
A Central Socialista de Trabalhadores estima que até o final do primeiro semestre os trabalhadores vinculados a empresas estatais deverão ser incorporados.
Leia mais: Projeto chavista enfrenta encruzilhada dois anos após morte do líder
Dilema
Em um ano eleitoral, quando será decidida a nova composição do Parlamento venezuelano, especialistas veem dois caminhos possíveis: ou Estado pressiona o setor privado no próximo trimestre e aperta a fiscalização mais apertada para exigir o cumprimento da lei ─ correndo o risco de agravar a crise no setor produtivo ─ ou adia a aplicação da norma, o que pode dar novo alívio econômico ao governo, mas o o deixa em situação delicada com as centrais sindicais e sua base de apoio.
Marina diz estar otimista. “Estou preocupada, é difícil não saber o que vai acontecer amanhã, mas sei que a lei está a meu favor.”
alfeu
7 de maio de 2015 5:39 pm*
Tribunal declara ilegal coleta de dados telefônicos pela NSA
Deutsche Welle
http://www.dw.de/tribunal-declara-ilegal-coleta-de-dados-telefônicos-pela-nsa/a-18437378
Corte de apelação afirma que, ao recolher indiscriminadamente dados telefônicos de milhões de americanos, Agência de Segurança Nacional foi além do permitido pelo Congresso. Ativistas veem invasão de privacidade.
Uma corte federal de apelação dos EUA considerou nesta quinta-feira (07/05) ilegal o programa de coleta generalizada de dados telefônicos da Agência de Segurança Nacional (NSA), afirmando que ele excede o que é autorizado pela chamada Patriot Act, aprovada após os atentados de 11 de setembro de 2001.
A lei usada como base para a coleta de informações em massa “nunca foi interpretada para autorizar nada que se aproxime da magnitude da vigilância aqui em questão”, afirmou a Corte de Apelações do Segundo Circuito, com sede em Nova York.
A decisão desta quinta-feira foi uma resposta a uma ação judicial apresentada pela ONG União Americana pelas Liberdades Civis, em dezembro de 2013. Naquele ano, os programas de espionagem em massa da NSA nos Estados Unidos e no exterior vieram à tona, graças a revelações feitas por Edward Snowden, ex-analista da NSA.
Os metadados coletados de milhões de ligações telefônicas incluem números discados, horários e outras informações, mas não o conteúdo das conversas. Ainda assim, defensores das liberdades civis afirmam que o programa da NSA é uma invasão de privacidade em larga escala.
alfeu
8 de maio de 2015 12:36 am*
Como a psicologia explica a maneira como você vota
Zaria Gorvett
Da BBC Future
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/05/150506_vert_fut_psicologia_voto_ml
Toda vez que uma importante votação se aproxima, nós, eleitores, passamos meses e meses ouvindo sobre políticos, políticas e ideologias. No dia da eleição, saímos para as urnas com a sensação de termos tomado uma decisão racional sobre em quem votar. Mas será mesmo?
Segundo muitos psicólogos, é possível que não tenhamos tanto controle assim sobre nossa escolha política quanto imaginamos.
Educação, saúde e economia são, sem dúvida, assuntos importantes, mas eleitores também podem ser “atraídos” por fatores aparentemente sem nenhuma relação, como sensações de medo e repugnância.
Sedução sutil
Já se sabe que nossas decisões conscientes são frequentemente influenciadas por processos inconscientes, emoções e ideias preconcebidas.
Jon Krosnick, professor de ciência política da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, dedicou sua carreira a estudar o fenômeno. “Todas as escolhas são, na realidade, inconscientes”, defende.
Segundo Krosnick, durante um debate na televisão, muitos fatores podem ter impacto na decisão do eleitor – e não apenas o que cada candidato está dizendo.
Ele e seus colegas descobriram que, durante as eleições presidenciais americanas de 2008, muitos eleitores não perceberam o quanto foram influenciados pela etnia dos candidatos Barack Obama e John McCain. Pessoas que marcaram mais pontos em um teste para medir o racismo implícito tinham menos tendência a optar por Obama.
Propensão à repulsa
Já Yoel Inbar, professor de psicologia da Universidade de Toronto, no Canadá, estuda outra maneira como podemos ser influenciados: coisas que despertam sensações de nojo.
Sua equipe testou voluntários em uma “escala de repugnância” e, em seguida, apresentou a eles um questionário sobre suas visões políticas.
O estudo descobriu que aquelas pessoas que sentem repulsa mais facilmente tendem a ser mais conservadoras politicamente.
Inbar acredita que associações políticas e morais com a repugnância podem ser explicadas pela biologia pré-histórica: quando o homem passou a permanecer mais tempo em grupos sociais maiores, ele desenvolveu uma série de comportamentos para minimizar seus riscos de contrair doenças, o que psicólogos chamam de “sistema imunológico comportamental”.
Segundo Inbar, isso significa “evitar grupos com quem não se está familiarizado, aderir a práticas sociais tradicionais e se impor uma certa restrição sexual”. “O nojo é uma emoção que realmente nos avisa: ‘não faça isso, fique longe daí, isso é perigoso'”, afirma o cientista.
A principal implicação é algo que alguns marqueteiros políticos já perceberam: usar uma linguagem que desperte uma sensação de nojo – como dizer que “tal político ou tal partido fede” – pode ter uma influência muito mais profunda em algumas pessoas do que se pensa.
Jogo do medo
Outro estudo, que avaliou o impacto da “sensibilidade ao medo” na ideologia política sugere conclusões semelhantes. Um grupo de 46 voluntários do Estado americano de Nebraska foi convidado a dar sua opinião sobre uma série de assuntos, da guerra ao Iraque à pena de morte. Os que mostraram ter opiniões fortes foram chamados para uma segunda fase.
Nela, os voluntários foram expostos a uma série de imagens ameaçadoras e a vários ruídos barulhentos, enquanto eram avaliados em sua suscetibilidade ao medo.
Os pesquisadores descobriram que as pessoas que se assustavam mais facilmente tinham mais opiniões alinhadas com uma ideologia de direita.
Portanto, um discurso político que provoque medo – enfatizando o risco de instabilidade econômica ou de ataques terroristas, por exemplo – pode ter um efeito impactante em alguns grupos quando é usado para tentar atrair votos.
Força da rejeição
Outras respostas subconscientes já são bem exploradas em campanhas políticas. Uma delas é o negativismo – uma tendência das pessoas de se lembrarem preferencialmente de informações negativas e permitirem que emoções negativas dominem suas decisões.
A pesquisa de Krosnick sugere que quando um político enfatiza as características negativas de seus rivais, ele pode fazer com que mais simpatizantes seus compareçam às urnas (em países onde o voto não é obrigatório).
Da mesma maneira, o estudo mostrou que apenas gostar de um determinado candidato não necessariamente faz o eleitor sair de casa para votar: a rejeição é um motivo muito mais forte para levar uma pessoa às urnas. “Se você não gosta de um dos candidatos, fica mais incentivado a participar. Ou seja, é a rejeição que motiva o comparecimento”, afirma Krosnick.
Punição nas urnas
Também há cada vez mais indícios de que eleitores inconscientemente punem políticos quando se sentem decepcionados com eles – mesmo em questões completamente desassociadas da política.
Os cientistas políticos Larry Bartels e Christopher Achen, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, têm a teoria de que a disputada e polêmica eleição de 2000, nos Estados Unidos, entre Al Gore e George W. Bush, foi também influenciada por uma série de secas e enchentes que castigaram várias partes do país.
Ao analisarem o resultado das urnas e o clima em cada Estado, os pesquisadores perceberam que os democratas, que estavam no poder até então, obtiveram até 3,6% menos votos do que normalmente receberiam – o que pode indicar que muitos eleitores resolveram “castigar” o partido por sua má sorte com o tempo.
alfeu
8 de maio de 2015 12:38 am*
BNDES aprova R$ 773,2 milhões para construção de 10 parques eólicos no Nordeste
BNDES
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Destaques_Primeira_Pagina/20150506_eolicas.html
• Serão 7 parques eólicos no Piauí, com financiamento de R$ 621,2 milhões, e 3 na Bahia, apoiados com R$ 152 mi. Potência total será de 264,4 MW
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para dois complexos eólicos, um no Piauí e outro na Bahia, com potência instalada total de 264,4 MW e investimentos que somam R$ 1,2 bilhão.
Os sete parques do Piauí, no município de Simões, terão financiamento de R$ 621,2 milhões, incluindo os investimentos em sistemas de transmissão e em projetos sociais. Controladas pela Ventos de São Tito Holding (Grupo Casa dos Ventos), as usinas terão potência instalada total de 210 MW e devem entrar em operação no segundo semestre do ano.
O investimento total no projeto será R$ 910 milhões. A construção dos parques eólicos Santa Joana II, VI, VII e XIV e Santo Onofre I a III vai permitir a criação de 1,2 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. Os parques contarão com 105 aerogeradores fornecidos pela Gamesa.
Na Bahia, o Complexo Eólico Caetité, no município do mesmo nome, é composto de três parques eólicos, que vão gerar 54,4 MW. Os recursos do Banco, de R$ 152 milhões, também incluem a linha de transmissão associada e investimentos sociais no município de Caetité.
Com investimentos totais de R$ 309,1 milhões, que abrangem a aquisição de 32 aerogeradores produzidos pela General Electric, as obras levarão à criação de cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.
Para exploração de cada parque eólico foram constituídas sociedades de propósito específico (Caetité 1, 2 e 3), vencedoras do leilão de energia de 2013. As SPEs são controladas pela Centrais Elétricas de Caetité Participações (Grupo Rio Energy).
Além de contribuir para a diversificação da matriz energética, os complexos eólicos no Piauí e na Bahia trarão benefícios à população e à infraestrutura regional, como a redução da utilização de insumos derivados de petróleo, diminuindo a emissão de gases de efeito estufa, e investimentos sociais no entorno das usinas.
alfeu
8 de maio de 2015 12:42 am*
Política antimanicomial não saiu do papel no Brasil, destaca defensora pública
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil*
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-05/quinta-feirapresas-que-tem-transtornos-mentais-devem-ser-tratadas
O sistema carcerário do Rio de Janeiro tem entre as 42 mil pessoas presas, um grupo de 27 mulheres com transtornos mentais, que são consideradas invisíveis dentro desta população, segundo a defensora pública titular do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria do estado, Patrícia Magno. Para ela, essas mulheres reúnem uma série de condições de vulnerabilidade superpostas, tanto pela situação de pobreza quanto pela questão de gênero. Essas mulheres cumprem medida de segurança em unidades prisionais e, em alguns casos, já ultrapassaram o tempo de permanência previsto em suas penas, mas continuam no manicômio.
A defensora informou que apesar de ter sido criada em 2001, a Lei 1.8216/01 que instituiu a política antimanicomial no Brasil, não é integralmente cumprida. Foi a busca por uma solução para o problema que motivou a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro a organizar a primeira Reunião de Trabalho Ampliada: Um Olhar sobre Medidas de Segurança e Mulheres. O encontro reuniu especialistas, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, representantes de entidades sociais e integrantes de órgãos dos ministérios da Saúde e da Justiça que tratam do assunto.
“A gente imaginou que se conseguisse atores que dialogassem sobre a questão da mulher em cumprimento de medidas de segurança, dentro de um hospital masculino, a gente poderia começar a desatar um nó que ia servir de fluxo para outras questões e para tirar do papel a política antimanicomial que está fazendo aniversario. Ela é de 2001 e até hoje ainda está no papel, porque ainda tem manicômios tanto judiciários quanto particulares. Embora exista a política, a prática está dissociada”, revelou.
Para a psicanalista Tania Kolker, que trabalhou em hospital de custódia e nos últimos anos foi consultora do Ministério da Saúde, o Código de Execução Penal é anterior à Constituição e, além de não regular o tratamento, é ainda bastante marcado pelo modelo de saúde mental instituído na época da ditadura. “O espaço de privação de liberdade não é um espaço de tratamento. A pessoa com transtorno mental que comete delito é considerada inimputável e não deve cumprir pena. É uma inverdade dizer que a internação em hospital de custódia é para tratamento. Institucionalização em qualquer hospital não trata, traz uma outra doença.”
A psicanalista destacou que um hospital penitenciário com toda a violência do sistema carcerário provoca ainda mais insegurança à detenta, que pode cumprir pena potencialmente perpétua, pois o tempo de permanência no local é indeterminado. “Isso aniquila, mortifica, não trata”, resumiu. Tania Kolker informou que existem pareceres de juristas tratando da inconstitucionalidade da medida de segurança. “Agora é questão de reorientar o modelo, só que é preciso construir uma política substitutiva e isso ainda está em construção”, completou.
Os participantes da reunião apontaram que o melhor caminho é tratar essas mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a supervisora do Centro de Atenção Psicossocial e integrante do Movimento Antimanicomial, Beatriz Adura, uma das principais questões do manicômio existir é o medo e a ideia de que o louco ou a louca são perigosos. “Muitas pessoas vão ser internadas por conta disso. E no final a gente vê que não é isso, que precisa de assistência ou de uma conversa. Na verdade, a gente quer que essas mulheres não fiquem nos hospitais de custódia nem nos manicômios judiciários e que elas possam responder pela pena também em liberdade no Sistema Único de Saúde”, explicou. “[Elas] seriam cuidadas e não só presas e recebendo maus-tratos.”
O encontro teve ainda a participação da defensora argentina Maria Fernanda López Puleio, que contou a experiência de seu país. De acordo com ela, a Argentina tem uma lei nacional de saúde mental que determina o tipo de tratamento. Além disso, as internações dependem da análise de uma equipe multidisciplinar de especialistas e as internações involuntárias só ocorrem com acompanhamento de especialistas. A norma define ainda um modelo de ações positivistas para a abordagem em um modelo integral de direitos e o fim dos manicômios. “A experiência enormemente positiva há três anos reduziu a quantidade de gente internada involuntariamente.”
*Colaborou Nanna Pôssa, da repórter da Radioagência Nacional