A natureza da crise e a ascensão do conservadorismo, por Aldo Fornazieri

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Não é tarefa simples compreender a natureza da atual crise brasileira. Ela se compõe de múltiplas determinações e múltiplos aspectos e permite que seja abordada a partir de vários ângulos. Em sendo uma crise tipicamente tupiniquim e observando a magnitude impressionante das manifestações do dia 15 e a calmaria insípida dos dias seguintes é possível concluir, como diz uma conhecida frase, “que tudo pode acontecer, inclusive nada”. Os idiotas da objetividade se apressaram em asseverar que a história do Brasil se dividiria “entre o antes do dia 15 e o depois do dia 15 de março”. 

O “tudo pode acontecer” se deve aos seguintes fatores: temos, por um lado, um governo que reluta em governar, um partido do governo que não consegue sequer explicar-se a si mesmo, um sistema político e institucional deslegitimado, um sistema partidário corrompido; e, por outro, um contingente enorme de pessoas descontentes, sem direção e que clamam por uma saída militar sem sequer saber o que isto significa. O “inclusive nada” se deve ao tato de que nestas terras quentes, onde o calor solar não é capaz de incendiar os corações e de impregnar o ar com substâncias inflamáveis, nunca tivemos soluções jacobinas para as nossas crises. Como bem disse Raimundo Faoro, no Brasil as mudanças, as transições, “sempre foram transadas”. Ao mesmo tempo em que nos pavoneamos de sermos uma nação “pacífica e ordeira” e uma “democracia racial”, naturalizamos sem nenhuma culpa a tragédia de sermos o país mais violento do mundo e de termos um racismo institucionalizado que vitimiza seus jovens negros e pobres.

Ingredientes de uma Crise Estrutural

A atual crise tem elementos de crise estrutural e fortes componentes de uma crise política. A presença de elementos de crise estrutural é observável pelo fato de que há evidentes sinais de esgotamento do modelo vigente do capitalismo brasileiro. O nosso capitalismo se define pelo modelo patrimonialista-rentista e pela exportação de commodities. O patrimonialismo rentista agrega as seguintes características: desonerações e benefícios fiscais perniciosos e antiisonômicos; empréstimos (principalmente do BNDES) a juros subsidiados que privilegiam os setores econômicos politicamente articulados com o governo; sistema de concessão  e de prestação de serviços ao  setor público e às estatais cartelizado e definido pela corrupção; privilégios corporativos no setor público, incluindo políticos e juízes; agências reguladoras capturadas pelas reguladas em detrimento dos consumidores; indexação da renda financeira à correção monetária; entrelaçamento corrupto entre os interesses dos partidos políticos com os interesses das estatais e das empresas privadas contratadas como prestadoras de serviços, como mostra o caso da Petrobras que é apenas a ponta do iceberg do que ocorre no Brasil.

As economias baseadas nos modelos de exportação de commodities já mostraram seus limites, nas últimas décadas, nas várias crises internacionais que afetam o comércio mundial. Ademais, revolução tecnológica, o advento da globalização e as exigências que estas duas variáveis estabelecem, inviabilizam a possibilidade de que os países cujas economias sejam orientadas para a exportação de commodities se tornem jogadores significativos do poder mundial pela sua pouca relevância econômica e comercial. Esse modelo também bloqueia as tarefas internas da realização de reformas estruturais (infraestrutura, judiciário, tributária, trabalhista etc.) e as mudanças relacionadas à revolução educacional e aos investimentos em pesquisa.

Na medida em que o PT incorporou e se incorporou a esse modelo de  capitalismo atrasado, rentista, patrimonialista e necessariamente corrupto, o esgotamento e os limites desse modelo explicam, em parte, os limites e a crise do PT e de seus governos. Os picos mais agudos da crise estrutural desse modelo se apresentam nos momentos de baixo crescimento e de alta inflação, quando as disputas distributivas se tornam mais agudas. Foi assim na longa transição do governo Sarney, no curto desvario do governo Collor, no esgotamento das reformas liberais do governo FHC a partir de 1999 e nesse perturbado trânsito do primeiro para o segundo mandato do governo Dilma.

Crise de Coordenação Política e a Anomia Antipolítica

A crise distributiva se agrava porque ela se soma à crise de coordenação política. Essa crise se caracteriza pelo colapso da funcionalidade e da legitimidade das instituições, incluindo as da sociedade civil, e do sistema político e partidário. A crise econômica gera os descontentamentos, as contendas distributivas e a perda de lealdades eleitorais e políticas. A crise de coordenação política, a corrupção sistêmica, a incapacidade do poder público de resolver problemas e garantir direitos e serviços de qualidade, são elementos que estabeleceram um divórcio entre a sociedade e o sistema de representação. Os partidos e seus representantes perdem a capacidade de persuadir as pessoas e de dar direção e sentido à sociedade. O discurso político torna-se desmoralizado e irrelevante.

Tanto nos protestos de 2013, quanto nos do último dia 15, perceberam-se ingredientes de anomia antipolítica, que contamina amplos setores da sociedade. Essa anomia antipolítica afeta os partidos governistas e a oposição, o governo nacional e os governos infranacionais, o Executivo e o Legislativo. Sugerir que o PSDB ou a mídia foram os protagonistas da convocação dos protestos é não perceber o que ocorre na sociedade. No máximo, esses dois atores, pegaram carona de um movimento que estava em curso.

A anomia antipolítica, de modo geral, tem um conteúdo conservador. Na medida em que o PT, principal partido do governo, se autodefine como de esquerda, popular e progressista, a reação conservadora vem reforçada. A reação conservadora se fortalece também pelos seguintes elementos: como reação a avanços culturais, nos costumes e a determinadas conquistas sociais; como tentativa de estorno de bandeiras ideológicas ultrapassadas da esquerda; como descontentamento ante a perda de capacidade do governo de regular satisfatoriamente o conflito distributivo; como reação à perda e limitação de ganhos; como medo à perda de emprego e renda. Esses três últimos elementos jogam também para a oposição setores sociais que apoiavam o governo e o PT. No plano institucional, a soma dessas crises e incapacidades provoca um aumento de tensões e conflitos entre os próprios parceiros do arranjo governamental. Se a crise se tornar mais aguda, as defecções serão inevitáveis.

A presente crise pode ser lida também pela chave da “crise de interegno” de Gramsci ou pela chave da “crise de direção” de Trotsky. Ou seja: o velho está morrendo sem que o novo tenha surgido. As condições para a mudança estão dadas sem que haja uma força inovativa capaz de realizá-la. Assim, os possíveis desdobramentos da atual crise apontam, pela ordem, para três direções: 1) o esgotamento dos protestos, desorganizados e sem rumo, com a vitória da oposição tradicional em 2018; 2) a rearticulação do atual bloco de forças políticas com capacidade de renovar-se e vencer em 2018; 3) o surgimento de uma nova força conservadora, alavancada pela continuidade dos protestos. Entre o “tudo” e o “nada” que podem ocorrer, estamos mais próximos do “nada”, pois as três alternativas, com suas diferentes matizes e vieses, se inscrevem no contexto de um modelo de capitalismo atrasado, patrimonialista e corrupto.

Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.