Tiro no coração do Congresso e nova chance para Dilma, por Aldo Fornazieri

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A lista de Janot teve o efeito de um tiro disparado por um sniper dirigido ao centro do coração do Congresso Nacional. Além de acertar Renan Calheiros e Eduardo Cunha, os estilhaços do tiro atingiram nada menos do que a CPI da Petrobrás, o Conselho de Ética e a CCJ. Todos sabemos que muitas investigações ainda precisam ser feitas e as culpabilidades ou inocências estabelecidas. É verdade também que há que se ter cautela acerca das delações premiadas. Mas existem indícios fortes na sustentação dos pedidos de investigação, suficientes para deixar o país estarrecido e indignado. O Ministério Público foi excessivamente cauteloso, pois poderia ter pedido o indiciamento de vários nomes.

As figuras de proa das instituições parlamentares e os nomes de envergadura de vários partidos constantes na lista seriam suficientes para determinar o fim de uma era política em qualquer país sério. Mas, no Brasil, as ações de políticos voltadas para o mal parecem não ter limites. Nem mesmo a dura lição do Mensalão, que ceifou a carreira de lideranças históricas do PT, serviu de lição para os políticos de diversos partidos e menos para políticos do PT que, salvo provas em contrário, persistiram nos malfeitos. Enquanto a boa governança, com poucas exceções, é uma raridade, a ousadia para a corrupção desafia a imaginação. Ou seja: falta coragem para fazer o que é certo, justo e o republicano e sobra covardia para enganar o povo e assaltar a coisa pública.

A degradação moral dos políticos e das instituições produz conseqüências sociais desastrosas: o Brasil é o país mais violento do mundo, segundo a Anistia Internacional; aqui se mata mais do que três zonas de guerra juntas; os jovens pobres e negros, além de serem as maiores vítimas da violência, são os que menos têm oportunidades; a violência contra as mulheres está entre as maiores do mundo; as drogas devastam parcela importante da sociedade; o ensino é de má qualidade e bloqueia um salto do Brasil para o futuro; a sonegação fiscal é uma prática generalizada que sangra os cofres públicos mais do que a corrupção. Todas essas tragédias foram naturalizadas pelos políticos e pela sociedade. Espantamos-nos com o que acontece nas guerras do Oriente e nos tornamos insensíveis na percepção dos nossos males e das nossas dores.

O cinismo incorporou-se ao quotidiano das instituições. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenta atribuir a inclusão do seu nome na lista de Janot por influência do Planalto e por motivos de perseguição política. Na verdade, nem o próprio Janot tinha margem para fazer manobras interessadas ou persecutórias em sua lista. Ela já veio informada pela Justiça Federal do Paraná e pelas investigações conduzidas pelo juiz Sérgio Moro. Qualquer deslize do Procurador Geral o colocaria em dificuldade em face das informações colhidas previamente nas investigações. Na sua esperteza, Cunha quer confundir a opinião pública fugindo de suas responsabilidades. O mínimo que se espera dos presidentes da Câmara e do Senado e dos membros da CPI, do Conselho de Ética e da CCJ, arrolados nas investigações, é o afastamento de seus cargos enquanto as investigações durarem. Esta é uma exigência que deve ser estabelecida pela sociedade se se quiser preservar as instituições democráticas e republicanas do país.

Uma Nova Chance Para Dilma

A lista de Janot exerce um efeito paradoxal sobre o governo e a presidente Dilma. Por um lado, uma crise de tal dimensão não é boa para nenhum governo, pois aumenta os riscos e afeta a economia e a governabilidade. Um Congresso em crise, ainda mais com uma base aliada arredia a um governo que não dialoga, faz crescer as incertezas.

Por outro lado, na medida em que o epicentro da crise se desloca do governo para o Congresso, Dilma tem uma oportunidade ímpar para iniciar efetivamente seu segundo mandato e emergir mais forte do que ela está no momento. Dilma foi beneficiada por três fatores: 1) está fora das investigações, o que enfraquece a tese do impeachment; 2) dois atores incômodos, Renan e Cunha, que vinham apostando contra o governo, foram atingidos em cheio pela lista; 3) a oposição também foi atingida com a inclusão do nome do senador Antônio Anastasia (PSDB) e pela acusação de que o ex-presidente do partido, Sérgio Guerra, já falecido, teria recebido R$ 10 milhões do esquema de corrupção da Petrobrás.

Mas para que a chance de Dilma se concretize, ela precisa fazer a coisa certa. Ou seja: a presidente precisa liderar o processo do ajuste fiscal, fortalecendo a equipe econômica, hoje o único caminho que permite a recuperação da economia lá adiante; trazer o PMDB para o núcleo central do governo e conceder aos aliados de Michel Temer mais poder de articulação no Congresso; dialogar mais com os partidos aliados e com a sociedade; distensionar as relações com a oposição, particularmente com o PSDB; apresentar-se como líder de um Brasil que passa por dificuldades, mas indicando um caminho otimista de superação; melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos; melhorar a eficiência e o desempenho da Petrobrás para contrabalançar a crise que a envolve.

É certo que tudo isto é difícil, pois parte dos aliados e setores do PT jogam contra o ajuste. Mesmo que medidas do ajuste sofram derrotas no Congresso, o governo tem condições de persegui-lo com ações que não dependem de aprovação parlamentar. O fato é que a quota de erros que o governo Dilma poderia cometer chegou a seu limite. O lugar que Dilma terá na história agora depende do seu equilíbrio, de sua prudência, da sua disposição de ouvir e de comandar o Brasil num momento de grandes dificuldades.  

Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.