Enviado por Alfeu
Do MST
Parlamentares se reúnem com MST para enfrentar Congresso conservador
Por Mayrá Silva
Com o objetivo de traçar estratégias de defesa da Reforma Agrária e reformas consideradas estruturantes, como reforma política, tributária e a democratização da comunicação, parlamentares eleitos e reeleitos se reuniram no último sábado (15) com a direção nacional do MST, em São Paulo.
A construção de uma frente ampla e de esquerda dentro do Parlamento foi proposta como método de atuação para a próxima legislatura.
“Há a necessidade de rupturas no sistema político e mudança da forma de execução e formulação de políticas públicas. Não podemos recuar das conquistas democráticas de 1988, mas temos que promover a reforma política, as mudanças no regime de concessão da mídia, a taxação das grandes fortunas, a participação social e a reforma agrária” defendeu o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), durante uma análise de conjuntura.
De acordo com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os movimentos sociais e os partidos políticos têm o desafio de recuperar uma plataforma unificada da esquerda que mobilize a sociedade nas ruas.
Neste sentido, segundo o deputado estadual eleito Edegar Pretto (PT-RS), o MST “é importante pelo acúmulo moral adquirido nos últimos 30 anos”.
Já para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), é preciso aderir às mobilizações por reforma política. O parlamentar afirmou que não se pode “aceitar recuos de conquistas sociais” e defendeu a democratização dos meios de comunicação como uma ação importante a ser promovida.
O advogado Elmano de Freitas (PT-CE), deputado estadual eleito, concordou com a formação de uma frente política comprometida com a agenda da esquerda brasileira. O advogado ainda lembrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que avalia se é legal ou não o financiamento privado de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, já ganho em prol da proibição do financiamento privado, está parado devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes feito em abril deste ano.
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que é preciso dar atenção à pauta da reforma agrária, tanto no governo federal quanto no Parlamento. Na mesma linha, o deputado Marcon (PT-RS) pontuou que a moradia urbana também deve ser alvo da ação parlamentar do grupo.
Cenário difícil
Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que o Congresso Nacional eleito pode ser considerado o mais conservador desde 1964.
Segundo o levantamento, os parlamentares identificados com as causas sociais, a chamada bancada sindical, reduziu-se praticamente à metade – de 83 deputados para 46.
Já a bancada ruralista aumentou sua representação. De acordo Uelton Fernandes, da assessoria do PT na Câmara dos Deputados, 135 deputados desta bancada foram reeleitos e 118 eleitos têm alguma afinidade com as pautas ruralistas e que podem se somar ao grupo.
“Se todos compuserem a bancada, serão 257 deputados, número capaz de vetar qualquer projeto que vá de encontro aos interesses deles”, explicou Fernandes.
Segundo o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), 326 deputados estão “nas mãos” de empreiteiras, maiores doadores privados de campanha. O parlamentar comentou os números do Diap e afirmou existir um centro “que dependendo da mobilização popular, podem tender para um lado, ou para outro”.
Com este quadro, a pressão para a redução dos direitos trabalhistas, além da flexibilização de regras para o acesso genético, produção agropecuária e direitos do consumidor devem aumentar.
“Pautas como a PEC 215 – que dá ao Congresso o poder de demarcar as terras indígenas – a aprovação do uso de sementes estéreis (terminator), a retirada da identificação de transgenia nos rótulos e até mesmo a criminalização dos movimentos sociais devem estar na ordem do dia”, completou o assessor do PT.
Para o deputado federal Paulão (PT-AL), soma-se ao conjunto a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, cujo conceito corre o risco de ser mudado para beneficiar a quem se utiliza desta forma de exploração de trabalho. Por sua vez, João Daniel (PT-SE), Sem Terra eleito deputado federal, citou o tema dos devedores e sonegadores como agenda importante.
Moção
Os parlamentares presentes assinaram uma moção de apoio às 2.500 famílias que ocuparam a fazenda Santa Mônica, complexo de mais de 20 mil hectares localizado entre os municípios de Alexânia, Corumbá e Abadiânia (GO), de propriedade do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A moção pede ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a vistoria da propriedade, com sua devida desapropriação e assentamento de todas as famílias acampadas no Acampamento Dom Tomás Balduíno.
Uma greve de fome foi iniciada nesta terça (18/11), na Assembleia Legislativa de Goiás, contra o despejo das famílias, marcado para o dia 24 de novembro.
Motta Araujo
20 de novembro de 2014 1:08 pmO que é incrivel é que ainda
O que é incrivel é que ainda exista a ideia de reforma agraria em pleno seculo XXI.
silvio de sousa
20 de novembro de 2014 2:10 pmIncrível?
Incrível não é a ideia da Reforma Agrária em pleno século XXI, mas a inexistência de uma verdadeira Reforma Agrária em nosso País em pleno século XXI, quando outros países a fizeram a 100, 200 anos atrás!
Motta Araujo
20 de novembro de 2014 2:56 pmQuais são esses outros paises
Quais são esses outros paises e que resultaram dessas reformas?
Waldomiro Pereira da Silva
20 de novembro de 2014 3:06 pmIncrível mesmo é que ainda
Incrível mesmo é que ainda exista estupidez em pleno seculo XXI.
Agricultura familiar já produz 70% dos alimentos consumidos no mercado interno do país,
É preciso mais reforma agraria.
Motta Araujo
20 de novembro de 2014 5:07 pmAGRICULTURA FAMILIAR no
AGRICULTURA FAMILIAR no Brasil significa grande numero de familias japonesas com pequenas propriedade QUE ELES COMPRARAM, ninguem deu para eles, é bom não confundir AGRICULTURA FAMILIAR com REFORMA AGRARIA, são dois fenomenos completamente distintos, se vc quer exemplificar nos diga QUANTO os tais “”assentados”” custam ao Pais e o quanto eles produzem para o Pais. No custo da “”reforma agraria”” coloque 50 anos de orçamento do INCRA e 25 do MDA, só ai dás uns R$600 bilhões de recursos publicos jogados fora, se produziram 1% disso foi muito.
A REFORMA AGRARIA é um conceito IDEOLOGICO, não tem nada a ver com economia ou produtividade.
Cláudio Freire
20 de novembro de 2014 3:56 pmHá discordâncias…
Motta Araujo, incrível mesmo é que ainda existam idéias golpistas por parte de alguns, notadamento do PSDB e do Poder Judiciário, em pleno século XXI.
margot riemann
20 de novembro de 2014 5:34 pmIncrível é saber de uma ação
Incrível é saber de uma ação política em Goiás – greve de fome – por um blog, cuja sede é em São Paulo. Os jornais e as rádios de locais não noticiaram este fato. Será que foi interrompida?
Caetano.
20 de novembro de 2014 7:24 pmReforma agrária? Erraram de
Reforma agrária? Erraram de século… É caso de polícia mesmo.
altamiro
20 de novembro de 2014 8:54 pmessa reunião é essencialmente
essa reunião é essencialmente política,
no sentido de alertar os movimentos
para os passos a seguir no período pós-eleitoral.
é certamente o início de um contraponto
ao tal do golpe tucano-direitista-midiático.
ou se não for isso, deveria se-lo.