Sugerido por Braga-BH
Jornal GGN – O “mensalão mineiro” entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2005. Sua tramitação parou devido à uma jogada do ex-Ministro Ayres Britto, que tirou de pauta em meio a uma sessão. Nesse ínterim, os principais acusados renunciaram a seus cargos na Câmara e no Senado. Por esse motivo, o STF deverá passar a ação civil para a primeira instância.
Da Agência Senado
Por Geraldo Magela
Em julgamento marcado para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar o entendimento do relator Luis Roberto Barroso e enviar a ação civil de improbidade administrativa que diz respeito ao caso do mensalão mineiro à primeira instância. A análise foi paralisada em dezembro no ano passado por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Agora, será retomada com um resultado previsível.
O caso tomará o mesmo rumo da ação criminal contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato, o que deve adiar seu desfecho. O processo já está completando 11 anos no Supremo e segue parado desde 2005. Quando Barroso decidiu mandar o caso à 1ª instância, tanto Eduardo Azeredo quanto o então senador Clésio Andrade tinham direito ao foro. No entanto, Barroso destacou que ações de improbidade administrativas, por serem processos que correm na área cível da Justiça, tramitam em instância inferior, mesmo contra quem tem foro.
Falando em tese ao Aparte, o advogado Henrique Carvalhais, especialista em direito constitucional, afirma “não haver qualquer possibilidade de uma ação civil de improbidade contra quem não tem foro privilegiado continuar tramitando no Supremo”.
O advogado entende que, mesmo que fosse o caso de haver personagens com foro privilegiado, uma ação civil não deveria ser julgada na Corte máxima do Judiciário brasileiro. O que se investiga é se o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais para campanha do PSDB em 1998.
MThereza
6 de novembro de 2014 10:36 amPode até ser o procedimento
Pode até ser o procedimento correto e é bom que seja assim. Mas que doi na alma da gente, doi.
eduardo jorge
6 de novembro de 2014 12:09 pmInjustiça
Doer,sem pre vai doer,essa Justiça só pros 04 PÊS!
Ivan Arruda
6 de novembro de 2014 11:14 amSe esse é o caminho correto e
Se esse é o caminho correto e usual, que siga. Até porque esse escândalo, precursor do outro, não despertou o interesse da rede sonegadora. O porquê dela ser seletiva e o gangster de Berlim ser-lhe obsequioso, assim como o Quinzinho Miami, é que precisa ser explicado. Não para mim. Mas o mundo jurídico com sua equidade não menos seletiva ainda tem dúvidas. Menos o Ives. Na Itália, parece reinar a incredulidade sobre nossa capacidade de produzir enredo mal feito para legitimar condenações encomendadas.
Avelino de Oliveira
6 de novembro de 2014 11:35 amCaro Nassif e demais
O
Caro Nassif e demais
O procedimento é correto, mas a demora, ah essa demora…
Quem sabe algum vidente possa prever o restante…em milênios, claro.
Saudações
Marcos Antônio
6 de novembro de 2014 11:51 amDois pesos, duas medidas…
Dois pesos, duas medidas…
Regilânio
6 de novembro de 2014 12:04 pmO procedimento processual
O procedimento processual está correto já que os réus não dispõem de fórum privilegiado. Ademais, têm direito ao duplo grau de jurisdição. MAS… fica evidenciado o caráter político do julgamento da AP 470 na qual os envolvidos possuíam as mesmas características mas foram escandalosamente julgados nessa corte.
josé adailton
6 de novembro de 2014 12:13 pmMensalões de todas as “ideologias”
Leiam na FOLHA – “Uma pista para a polícia no caso Pizzolato”, ou “Fallow the money”- é muito hilário.Se todos as falcatruas fossem recambolescas a vida real seria uma eterna fonte de inspiração para histórias policiais, de preferência com um detetive no estilo de Marlowe.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/leonardosouza/2014/11/1543960-uma-pista-para-a-policia-no-caso-pizzolato.shtml
IV AVATAR
6 de novembro de 2014 12:16 pmPara quem gosta de roubar no atacado: Filie-se ao PSDB
Para quem gosta de roubar no atacado a dica é: Filie-se ao PSDB, pois neste caso vc será visto como uma puta velha e ninguém o incomodará em suas peraltices. Caso filie-se ao PT serás visto como uma virgem imaculada e, qualquer comportamento mesmo que sem provas terá consequências, pois para a Senzala o pelourinho é logo ali. Jà para a Casa Grande é só céu de brigadeiro. E ninguém se importa com isso…Como recordar é viver, segue coletânea de links para textos e videos sobre o “mensalão”
http://www.lexometro.blogspot.com.br
emerson57
6 de novembro de 2014 12:17 pmQUAL
Qual será o senador / a que vai da tribuna do senado fazer um discurso inflamado denunciando a diferença de tratamento e as trampas que envolveram o outro julgamento?
E na Câmara?
Meu deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, que tal fazer uma música em homenagem aos abestados do Azeredo e seus camaradas e canta-la em alto e bom som no microfone da tribuna?
Nira
7 de novembro de 2014 12:12 amAbestados, eles ? Abestados
Abestados, eles ? Abestados nós.
altamiro souza
6 de novembro de 2014 1:27 pmse o judiciário não percebe
se o judiciário não percebe essa seletividade das denúncias
e julgamemntos contra só um dos lados, parece evidente
que tudo isso tem a ver mais com casa grande versus senzala…
eufemismo para luta de classses.
M. Iack
6 de novembro de 2014 10:16 pmComo diz sabiamente o Stanley
Como diz sabiamente o Stanley Burburinho: “Quer ver um Tucano atrás das grades? Vá ao jardim zoológico?”
BRUNOAFERREIRA1954
7 de novembro de 2014 12:30 amSerá que o STF tende a ser
Será que o STF tende a ser uma Corte Bolivariana ou exatamente o contrário do que disse Gilmar Dantas: uma Corte Anti-Bolivariana.