
Jornal GGN – Após um período de euforia após o resultado do primeiro turno das eleições, as especulações envolvendo as primeiras pesquisas para o segundo turno da disputa presidencial acabaram sendo um fator de referencia, e os agentes aproveitaram para realizar lucros após uma sequência de quatro pregões em alta.
O Ibovespa (índice da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) terminou as operações de quarta-feira em queda de 0,66%, aos 57.058 pontos e com um volume negociado de R$ 10,330 bilhões.
A expectativa é que os primeiros números da disputa sejam publicados ainda esta semana, com as pesquisas divulgadas pelo Ibope e Datafolha, mas os rumores sobre os resultados – ora favoráveis a Dilma Rousseff (PT) ou a Aécio Neves (PSDB) – trouxeram alguma volatilidade. O mercado também aguarda a confirmação de que a terceira colocada no primeiro turno Marina Silva (PSB) apoiará o candidato do PSDB. A decisão de Marina deve ser anunciada nesta quinta-feira.
Contudo, o ritmo mais consistente apresentado pelas bolsas norte-americanas após a divulgação da ata do Federal Reserve (o Banco Central norte-americano) ajudou a reduzir as perdas.
No câmbio, a cotação do dólar comercial caiu pelo quarto pregão consecutivo, fechando em baixa de 0,68%, a R$ 2,386 na venda. Com isso, a moeda norte-americana se mantém no menor nível desde 24 de setembro, quando valia R$ 2,384.
No contexto internacional, investidores analisaram a ata da última reunião do Federal Reserve que mostrou a preocupação de integrantes do colegiado quanto ao impacto que o fortalecimento do dólar pode ter sobre a economia. Algumas das autoridades também ressaltaram a possibilidade de as expectativas de inflação estarem um pouco mais baixas do que a meta traçada, o que poderia afetar o ritmo de ajuste dos juros no país – algo que tem sido acompanhado pelos mercados emergentes, como o Brasil, diante de uma eventual fuga de recursos para os Estados Unidos quando o ciclo de ajuste for iniciado.
No Brasil, os investidores continuaram de olho no cenário eleitoral, mas as atuações do Banco Central no mercado de câmbio também afetaram a cotação.
A autoridade monetária seguiu com seu programa de intervenções diárias, vendendo 4 mil novos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) ofertados. Deles, 1.650 têm vencimento em 1º de junho de 2015, e 2.350 são para 1º de setembro do próximo ano.
Também foi realizado um novo leilão para rolagem dos contratos de swap que vencem em 3 de novembro. Foram vendidos 8 mil swaps, sendo 3,4 mil com vencimento em 3 de agosto de 2015, e 4,6 mil para 1º de outubro do próximo ano, em operação que movimentou o equivalente a US$ 393,9 milhões.
Quanto ao fluxo cambial, as entradas de dólares no país superaram as saídas em US$ 2,044 bilhões em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). É o melhor resultado para o chamado fluxo cambial desde abril passado, quando houve saldo positivo de US$ 2,783 bilhões, e o melhor resultado para o mês de setembro desde 2011 (US$ 2,783 bilhões).
Na agenda macroeconômica de quinta-feira, os agentes destacam a publicação da primeira prévia do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) referente ao mês de outubro, além do IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). No exterior, o destaque fica com os dados de seguro-desemprego, estoques e vendas no atacado nos Estados Unidos, e a balança comercial da Alemanha e da França.
Com Reuters
Fábio de Oliveira Ribeiro
8 de outubro de 2014 10:13 pmFoda-se o Mercado, nenhum
Foda-se o Mercado, nenhum investidor me representa. Não serei governado por banqueiros.
Toni
8 de outubro de 2014 10:16 pmCadê o Gunter?
Seguirá a Marina e se juntará a Fidelix, Pastor Everaldo, Malafaia e Feliciano?
wine
8 de outubro de 2014 10:48 pmO que ganha o país e seu povo
O que ganha o país e seu povo com uma alta ou uma baixa da bolsa de valores?
Gilson AS
8 de outubro de 2014 10:54 pmAécio 54 x Dilma 46.
Esse 2°
Aécio 54 x Dilma 46.
Esse 2° turno vai ser foda.
Esses caras vão tentar de tudo para elegerem o Aécio.
Mesmo que o Aécio estiver em baixa eles vão turbinar o Aécio.
Bem feito para o PT que não criou uma mídia alternativa.
JigSawJr
8 de outubro de 2014 11:30 pmBem feito mesmo…
4 anos
Bem feito mesmo…
4 anos atrás eu estaria bem chateado com isso tudo…
Hoje apenas darei meu voto à Dilma (que não me representa plenamente) e não tentarei mudar o voto de ninguém que eu conheça…
Mas que vai ser emocionamente a contagem, vai!
Eliane Ribeiro
8 de outubro de 2014 11:10 pmFoda-se pesquisas e Mercado
Foda-se pesquisas e Mercado ,não tenho dinheiro em bolsa,mercado não constroi escolas,não constroi hospitais,não tá nem ai para o emprego do povo..
Ronaldo Souza
8 de outubro de 2014 11:12 pmMarina já aderiu
A noticia já foi dada. A maior parte do PSB e Rede já aderiu a Aécio.
Depois de aderirem veio o momento de seriedade: “ainda pode haver recuo por questões programáticas”.
Inacreditável.
Essa questão de sigla – Partido Socailista Brasileiro – não passa disso: sigla. Nada mais.
Agora, dá para acreditar em Roberto Amaral e Lídice da Mata (BA), para citar dois, juntos com o PSDB?
Sta. Catarina
8 de outubro de 2014 11:51 pmespeculação
Não tenho e nunca quero ter ações. É um cassino legalizado no país. Boataria pura onde os incautos caem como bobos. Merecem perder dinheiro mesmo, e aos montes.
Wsobrinho
8 de outubro de 2014 11:56 pmExplica o jatinho?
Publicado em 08/10/2014
Grampos da PF tem Caixa 2
de Campos e pegam PSDB!
Carta Maior e blogueira Noelia Brito tem a capa do inquerito e copia dos documentos
COMP
Do Blog da Noelia Brito
O Conversa Afiada reproduz a partir da Carta Maior:
GRAMPOS DA POLÍCIA FEDERAL REVELAM ESQUEMA MILIONÁRIO DURANTE GOVERNO DE EDUARDO CAMPOS
Investigações revelaram intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção de empresários e políticos ligados ao PSDB e ao PSB.
(*) Publicado originalmente no Blog da Noelia Brito
Grampos realizados pela Polícia Federal, com autorização da justiça, dentro das Operações “Farda Nova” e ”Zelador”, iniciadas ainda em 2007, para investigar ações do doleiro Jordão Emerenciano, com o “Jogo do Bicho” (objeto da Operação “Zebra”), acabou por flagrar a intensa atividade de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, de políticos e empresários, dentro do governo Eduardo Campos e até do que nas conversas se chamou de negócios com “petróleo”.
Dentre os flagrados pelos grampos da Polícia Federal, destacam-se, pela desenvoltura com que operavam e direcionavam licitações e negócios de empresários em SUAPE, em troca de comissões que chegavam a 35% do valor contratado pelas mais diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado de Pernambuco, o ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros, hoje um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves, em Pernambuco e extremamente ligado a tucanos da mais alta plumagem, o ex-deputado federal Bruno Rodrigues, hoje do PSB, mas quando das práticas criminosas filiado ao PSDB e o até hoje presidente da CEASA de Pernambuco, Romero Pontual, do PSB e ex-tesoureiro de campanha do Partido Socialista Brasileiro e do ex-governador Eduardo Campos.
Da “Operação Zelador” surgiu a Operação “Farda Nova”, onde Romero Pontual é apontado pelos agentes federais como integrante de uma “verdadeira quadrilha” destinada a fraudar licitação para compra de fardamentos para alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Já ali, chama a atenção dos agentes federais, o fato de que Pontual fora “tesoureiro da campanha” do então governador Eduardo Campos:
Nos grampos, é possível acompanhar a desenvoltura com que o ex-tesoureiro de campanha de Eduardo Campos e do PSB, juntamente com o doleiro Jordão Emerenciano, direcionavam as licitações milionárias nos mais diversos órgãos do Estado de Pernambuco, para favorecer as empresas comprometidas com o esquema de corrupção de seu grupo: fardamento, combustível, merenda, medicamentos, empreiteiras, Petrobras, influência política, instalação de empreendimentos em SUAPE, nada ficava fora do esquema do que a própria Polícia Federal chamou de “Organização Criminosa”, que usava a própria sede da CEASA para reuniões de “negócios”:
Em um dos relatórios a que o Blog teve acesso, fica claro que o doleiro Jordão Emerenciano era uma espécie de Alberto Youseff dos esquemas de corrupção, em Pernambuco, que não poupava nem o FUNDEPE – Fundo de Pensão dos Servidores do Estado de Pernambuco, numa espécie de conluio com o então deputado federal do PSDB, depois filiado ao PSB, Bruno Rodrigues: “aparecem indícios de que o mesmo poderia estar envolvido na prática de crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, possível pagamento de propina a políticos dentre outros crimes contra o Sistema Financeiro, e operações ilegais de câmbio e corretagem, o que, pelo menos em tese, se constatado mediante investigação policial, formaria verdadeira Organização Criminosa”:
O relatório da Polícia Federal chega a comparar o esquema montado pelo doleiro Jordão Emerenciano juntamente com o ex-deputado Bruno Rodrigues com aquele arciculado pela Corretora Bônus Banval: “O esquema montado pelo DEPUTADO FEDERAL BRUNO RODRIGUES e por JORDÃO EMERENCIANO se assemelha ao esquema praticado pela BANVAL CORRETORA que se aproveita dos fundos de pensão para fazer operações(…):
A Polícia Federal flagrou, ainda, nos grampos, articulações do então vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros e do doleiro Jordão Emerenciano, junto ao que chamaram de “caciques da política pernambucana ligados ao PSDB” para “aprovarem projetos e instalações de empresas no PORTO DE SUAPE”:
Outro fato que chama a atenção nos grampos da “Operação Zalador” é o próprio ex-governador Eduardo Campos ser flagrado cobrando Romero Pontual sobre a licitação da Saúde, apesar de Romero Pontual ser presidente da CEASA, órgão, portanto, totalmente dissociado da área a ele cobrada pelo ex-governador. Em outra conversa interceptada entre Romero Pontual e o ex-governador Eduardo Campos, observa-se que o assunto tratado é a licitação da “Educação”. Confiram:
Os grampos ainda apontam para a influência de Romero Pontual, juntamente com Jordão Emerenciano na Casa Militar, além de possível tráfico de influência do ex-deputado Bruno Rodrigues, junto ao governador de São Paulo, também do PSDB, que, na época, era o recém eleito senador José Serra:
Os grampos ainda apontam para vários contatos de Pontual com Antônio Figueira, à época presidente do IMIP, o que leva a crer que o contrato a que se referia o então governador Eduardo Campos, era a terceirização dos Hospitais e UPAS para a entidade presidida por seu futuro secretário de Saúde, que também aparece nos grampos da Operação Assepsia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que resultou na cassação da prefeita de Natal, Micarla, do PV.
O presidente da CEASA de Pernambuco, Romero Pontual, de acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal, nas Opreações “Farda Nova” e “Zelador”, mantinha rotina de almoços com o ex-governador Eduardo Campos, ao mesmo tempo em que manipulava os resultados das licitações e negócios nas mais diversas secretarias e órgãos do governo de Pernambuco, o que demonstra o alto grau de confiança e proximidade do Chefe do Executivo pernambucano com seu subordinado, chefe do esquema de achaques ao Erário, flagrado pela Polícia Federal:
O filho de Romero Pontual, conhecido como Romerinho, é dono de várias empresas fornecedoras de merenda escolar, entre elas a “Casa de Farinha”, fornecedora, por coincidência, de todas as prefeituras do PSB, inclusive para a Prefeitura do Recife, Ipojuca, São Lourenço da Mata, Paulista, Moreno e para o governo do Estado de Pernambuco.
As empresas de Romero Pontual Filho também já foram alvo de Operações da Polícia Federal. Em um trecho das gravações, os policiais flagram uma conversa entre pai e filho sobre um cheque que haveria para eles na sede da Construtora Moura Dubeux e que foi considerada uma “conversa obscura” pelos agentes federais:
O que causa estranheza é que tendo sido iniciadas em 2007, nenhuma dessas operações, apesar dos flagrantes de crimes gravíssimos, até agora resultaram nem no afastamento do senhor Romero Pontual e nem muito menos em processos ou prisões para os criminosos flagrados, pela própria Polícia Federal, com o conhecimento do Ministério Público Federal, em atos atentatórios contra o Erário.
COMENTÁRIOS
Wsobrinho
9 de outubro de 2014 12:03 amvamos falar sobre corrupção Sr Aécio?
E AI, SR AECIO NEVES, VAMOS CONVERSAR NOVAMENTE SOBRE CORRUPÇAO!!! ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… Ocultação de Bens: “Laranja” complica Aécio Neves, um dia antes das eleições Arrolada como testemunha de acusação, “ex-sócia” dos irmãos Andréa e Aécio Neves abre o jogo na Polícia Federal e confessa que era apenas “laranja” ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… A situação do candidato à presidente Aécio Neves (PSDB/MG) complica-se cada vez mais, depois de divulgada por Novojornal a “Lista de Danilo de Castro”, que fundamentou a “Lista de Furnas”, descrevendo como foram distribuídos os recursos arrecadados ilicitamente por Dimas Fabiano na campanha de Aécio para governador de Minas em 2002. Denunciado juntamente com sua irmã Andréa pelos deputados estaduais de Minas Gerais Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT), perante à Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Procuradoria Geral da República e Receita Federal, o presidenciável mineiro e sua irmã viram de uma hora para outra suas realidades patrimoniais devassada. Em Minas Gerais, onde Aécio tem controle absoluto sobre decisões e ações dos que ocupam o cargo de procurador geral de Justiça desde 2002, quando assumiu o cargo Jarbas Soares, seu sucessor Alceu Torres, em uma decisão, segundo seus próprios colegas, “desprovida de fundamentação legal e total parcialidade”, determinou o arquivamento do pedido de investigação. Decisões idênticas foram tomadas em relação a todas as iniciativas de investigações contra Aécio Neves e integrantes do Governo de Minas Gerais, que tramitaram na PGJ/MG nos últimos dez anos. Atualmente encontra-se pendente de julgamento o pedido de reconsideração da decisão tomada. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Em Brasília, o então procurador geral da República, Roberto Gurgel, determinou “sigilo total” sobre as investigações. Porém, procuradores críticos de sua atitude, por considerá-la partidária, informam que na semana anterior ao Natal de 2012 chegou à mesa de Gurgel parecer de 35 páginas contendo levantamentos preliminares recomendando que fosse aberto procedimento investigatório. Os mesmos procuradores informam ainda que desde 2004 já existiam informações suficientes para o indiciamento de Aécio e de sua irmã Andréa, fato que foi omitido na denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antônio Fernando de Souza, no esquema criminoso denominado mensalão tucano, que arrecadou e distribuiu recursos ilícitos, alguns oriundos de empresas públicas mineiras, que operou na campanha de Azeredo em 1998 para o governo de Minas. Fundamentam suas afirmações no que vinha sendo guardado a sete chaves, o “Relatório da Polícia Federal” sobre as investigações realizadas na época sobre o mensalão tucano. Procedimento “desarquivado” em novembro de 2012, devido à denúncia apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a revista CartaCapital por ter divulgado uma lista dos que teriam sido beneficiados pelo esquema criminoso contendo seu nome. A fundamentação da denúncia de Gilmar Mendes era de que a lista noticiada seria falsa, obrigando a Polícia Federal abrir procedimento investigatório para ouvir os apontados por Gilmar Mendes como envolvidos no caso. Segundo as mesmas fontes, o relatório encontrava-se “guardado”, porque no mesmo está provado documental e testemunhalmente como funcionou todo o esquema criminoso em relação ao PSDB, ao contrário do ocorrido em relação ao mensalão do PT. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… O relatório comprova que a lista, publicada por CartaCapital, além de não ser falsa, era de conhecimento da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e do STF. A origem da lista é informada na página 11: “Resumo da movimentação financeira ocorrida no ano de 1988 na campanha para reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais pelo atual senador da República, Eduardo Brandão de Azeredo. e do atual vice-governador, Clésio Soares de Andrade. Eleição de 1998 – histórico”. Documento obtido através de apreensão, foi este resumo que possibilitou a investigação da PF, que fundamentou a denúncia do procurador geral da República, aceita e em curso no STF através da Ação Penal 536/MG, tendo como relator o ministro Joaquim Barbosa. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Assessores do STF mostraram-se assustados com as indagações do Novojornal, depois de confrontados com cópia do relatório e do protocolo, foram obrigados a reconhecer o fato informando que o inquérito encontrava-se “guardado”, por estratégia do ministro Joaquim Barbosa, para evitar pressões principalmente depois de cumprida determinação do ministro para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas. O apurado e descrito no “Relatório da Polícia Federal” comprova que Lídia Maria Alonso Lima, funcionara como “laranja” de Aécio e Andréa Neves. Ouvida pela Polícia Federal, ela disse: “Que em 1998 trabalhava na Empresa Comercial Factoring Ltda., de propriedade de Andréa Neves da Cunha, onde exercia a função de gerente na referida empresa. Que indagada acerca das empresas denomínas Sistema de Comunicação Azaleia Ltda., Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda. e Taking Care Ltda., onde seu nome faz parte do quadro societário das mesmas, a declarante confirma tal participação. Que, quanto a empresa Sistema de Comunicação Azaleia Ltda., trata-se da Rádio Azaleia FM, cujo contrato social foi registrado em 1997, conforme cópia que ora apresenta, porém, até o momento, a mesma ainda não entrou em funcionamento por questões burocráticas; Que, quanto à empresa Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda., a mesma foi aberta pelo senhor Herval da Cruz Braz (já falecido), esposo de Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves; Que, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada por Andréa Neves a integrar o quadro societário da mesma, uma vez que Andréa Neves se ausentou por três anos de Belo Horizonte/MG, indo morar no Rio de Janeiro, de 1999 a 2001, e por questões de confiança, deixou referida empresa sob a responsabilidade da declarante; Que, a declarante acredita que nunca fez nenhum tipo de retirada na mencionada editora, mesmo por que o histórico financeiro da empresa nunca foi dos melhores; Que, quanto à empresa Taking Care Ltda., a mesma foi fundada em 12/12/1995, por Andréa Neves da Cunha e Herval da Cruz Braz; Que, em outubro de 1999, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada para integrar o quadro da Taking Care, com 0,01%, ou seja, apenas para cumprir exigência legal; Que, na 6ª Alteração Contratual a declarante deixou de figurar no quadro societário da Taking Care, passando a funcionária formalmente contratada, ocasião em que passou a fazer parte do quadro societário da mesma, com 49%, o senhor Aécio Neves da Cunha, irmão de Andréa Neves; Que, em 2003, quando o senhor Aécio Neves assumiu o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, este solicitou a Andréa que retirasse o seu nome do quadro societário da Traking Care; Que, na sétima alteração contratual a declarante voltou a compor o quadro societário da Traking Care, desta feita com 49%, Que, na última alteração contratual a declarante passou a ter apenas 5% do capital social da Traking Care e a senhora Andréa Neves 95%. A Rádio Azaleia encontra-se instalada na cidade de Bocaiuva, FM 101,5 MHz. Em 1997, segundo depoimento de Lídia Maria Alonso Lima, quando foi registrada, Aécio era deputado federal e pela lei estaria impedido de ter concessões do Estado. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Segundo fontes da PGR, “apenas estes fatos seriam suficientes para apresentação de denúncia contra Aécio e Andréa Neves no processo do mensalão tucano, movido contra Eduardo Azeredo, o que não ocorrera por decisão política, porém, a situação complicou-se após a denúncia apresentada pelos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB/MG) e Rogério Correia (PT/MG)”. “A confissão de Lídia Maria Alonso Lima perante a Polícia Federal somada as denúncias apresentadas pelos dois deputados mineiros comprovam como vem operando a mais de uma década o esquema montado para ocultar o patrimônio, benefícios de concessões e recursos públicos sem que apareça Andréa e Aécio Neves”, conclui. Sabe-se que investigações da Receita Federal aprofundaram-se na análise do patrimônio das empresas IM Participações e Administração Ltda. e NC Participações Ltda., nas quais são sócios Aécio, Andréa e sua mãe Inês Maria, principalmente em relação ao patrimônio incorporado que não teve origem nos bens deixados por Gilberto Faria. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… A denúncia dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia relata a ocultação de patrimônio e rendas: “A declaração de bens apresentada por Aécio na Justiça Eleitoral aponta um cidadão de pouco patrimônio, com rendas de servidor público incompatível com a vida de Aécio Neves, que viaja constantes ao exterior, utilização de veículos de luxo, refeições e hospedagens em points do jet set nacional e internacional e a utilização de jatinhos particulares para o seu deslocamento. Certamente, tais condutas e procedimentos não são próprios de um mero agente político, que ocupa cargos públicos desde os 18 anos de idade. A declaração de bens apresentada pelo primeiro representado à Justiça Eleitoral possui os mesmos valores históricos, quanto ao patrimônio imobilizado, da declaração apresentada em 2006, quando de sua segunda candidatura a governador de Minas Gerais, com pequenas variações. Quanto ao patrimônio total, houve uma redução nominal em quatro anos da ordem de cerca de 20% (vinte por cento). ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Em quatro anos, o primeiro representado teve decrescido seu patrimônio. A remuneração do governador do Estado de Minas Gerais, ocupação principal do primeiro representado no período de janeiro de 2003 a abril de 2010, era de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) brutos, nos termos da Lei Estadual 16.658. Durante este período apontado, o primeiro representado realizou 11 (onze) viagens ao exterior as suas expensas, segundo dados colhidos junto à Assembleia Legislativa, muitas vezes em companhia da família e segundo notas de imprensa, frequentemente a destinos de alto luxo como Aspen, estação de esqui nos Estados Unidos. De abril de 2010 a fevereiro de 2011, quando voltou a assumir mandato eletivo, o primeiro representado esteve desempregado. Entretanto, continuou realizando viagens ao exterior e com seus hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população. O primeiro representado tem uma de suas residências fixas na cidade do Rio de Janeiro, próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, no Bairro Leblon, considerado de classe alta. Outra, em Belo Horizonte, também em um bairro considerado zona residencial nobre. As despesas com manutenção de suas residências e de seu nababesco estilo de vida, compreendendo restaurantes de primeira linha, festas com celebridades, boites e viagens a bordo de jatos particulares são incompatíveis com os seus rendimentos declarados. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… É bem verdade que o primeiro representado tem declarado em seu patrimônio a participação societária nas empresas NC participações Ltda. (CNPJ 23.205.958/0001-14), no valor de R$9.819,00 (nove mil e oitocentos e dezenove reais) e da IM Participações e Administração Ltda. (CNPJ 28.264.463/0001-80) no valor de R$95.179,12 (noventa e cinco mil e cento e setenta e nove reais e doze centavos) esta com sede na residência de sua mãe, a anciã Inês Maria Neves de Faria, com endereço na Rua Pium-i, 1.601, Apto 901, em Belo Horizonte e agora, incorporada ao seu patrimônio a Rádio Arco Íris Ltda., cujas operações serão detalhadas a seguir. Mas seria o rendimento auferido pelo primeiro representado por sua participação acionária nestas empresas que suportariam todas as elevadas despesas de seu estilo de vida ostentoso ou, a exemplo do que acontece comprovadamente com a empresa Rádio Arco Íris, o primeiro representado utiliza-se diretamente de recursos ou de patrimônio destas e de outras pessoas jurídicas para fazer frente a seus gastos faraônicos? ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Ao que se demonstra o primeiro representado, em face de seus rendimentos oficiais, apresenta sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus rendimentos, nos exatos termos do art. 6º da Lei Federal 8.021/90, fruto de ocultação de patrimônio, de fraude fiscal ou de ambos”. Prosseguindo: “Um dos instrumentos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de patrimônio é a Rádio Arco Íris Ltda. A empresa Rádio Arco Íris Ltda. (terceira representada) é de propriedade do primeiro e da segunda representados, segundo consta de registro extraído da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. A aquisição de cotas da empresa foi realizada pelo primeiro representado no ano de 2010, quando ainda se encontrava desempregado e, portanto, sem nenhuma renda formal. Segundo o mesmo registro, a sociedade tem por objeto ‘a execução de serviços de radiodifusão sonora de quaisquer modalidades, em quaisquer localidades do país, desde que para tanto o Governo Federal lhe outorgue permissão e/ou concessões, podendo paralelamente explorar a propaganda comercial e a música funcional’. Para a consecução de seu objeto social, a sociedade poderá ter os gastos de custeio exclusivamente vinculados aos seus fins. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Pressupõe-se pois que as despesas legítimas que podem ser utilizadas contabilmente para dedução na receita e via de consequência abatimento no lucro são aquelas afetas aos serviços de radiodifusão sonora e, paralelamente, exploração de propaganda comercial e a música funcional. Assim, ter-se-ão como despesas ordinárias e possíveis de constar no passivo da terceira representada as referentes a aluguel de imóvel, compra e manutenção de equipamentos, salários e encargos trabalhistas, manutenção geral das suas dependências, bem como locação, manutenção e despesas referentes a veículos colocados à disposição das finalidades da empresa, dentre outros gastos, desde que não configurado o desvio das finalidades empresariais. O recente episódio envolvendo o primeiro representado, Sr. Aécio Neves da Cunha, parado em operação policial na cidade do Rio de Janeiro, que ganhou repercussão nacional, em face das infrações de trânsito cometidas por um senador da República e ex-governador de Estado, não passariam de noticiário e de impressões de natureza política, não fosse o primeiro representado o condutor de um veículo de propriedade de uma empresa concessionária de serviço de radiodifusão, in casu, a terceira representada. Constatou-se, à ocasião, que o primeiro representado conduzia o veículo Land Rover “TDV8 Vogue”, ano 2010, placa HMA 1003, de valor aproximado de mercado de R$255.000,00, adquirido após as últimas eleições pela Rádio Arco Íris, de propriedade do segundo e da terceira representada. Segundo informações fornecidas pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, o veículo ficava à disposição da família do primeiro e da segunda representada, que são irmãos, e era utilizado por eles durante seus deslocamentos de caráter particular e privado, no Estado do Rio de Janeiro. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Constatou-se também ser a empresa Rádio Arco Íris, terceira representada, proprietária de 12 veículos registrados no Detran/MG, sendo eles: Placa Marca/modelo Ano Tabela Fipe HEZ 1502 Toyota Fieldes 2006 R$34.513,00 HMA 1003 Land Rover TDV8 Vogue 2010 R$254.625,00 HMO 9226 Fiat Strada Advent Flex 2009 R$38.723,00 HMO 8922 Microonibus Fiat Ducato 2009 R$67.785,00 HJO 1804 Moto Honda CG 150 Titan 2009 R$5.397,00 HHH 0211 Toyota Hilux SW4 SRV 4×4 2006 R$93.600,00 HBM 7500 Land Rover Discovery TD5 2004 R$65.210,00 HCL 4278 MMC L200 Sport 4×4 GLS 2004 R$47.215,00 GYV 7361 Microonibus M Benz 312D Sprinter 2000 R$40.055,00 LCQ 3053 Audi A6 1998 R$35.311,00 HCV 0083 Uno Mille Fire 2005 R$15.175,00 GZF 3318 Gol 1.0 2001 R$16.825,00 TOTAL R$714.434,00 ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Observe-se que dos 12 veículos registrados em nome da Rádio Arco Íris, seis deles, pelo menos, não guardam qualquer nexo com os veículos de utilização normal da empresa e para os fins do objeto empresarial. Indubitavelmente são automóveis de passeio, não utilitários, e de categoria de luxo. Além disso, tratando-se de emissora com sede e transmissão na região metropolitana de Belo Horizonte, a frequente autuação de seus veículos, no Estado do Rio de Janeiro, também atesta que os veículos não são utilizados em serviços da empresa. As multas aplicadas aos veículos de nº 1 e de nº 2 da lista acima, conforme site do Detran/MG esclarecem que estes foram flagrados em excesso de velocidade em Búzios (RJ), Rio Bonito (RJ) em rodovias no Estado do Rio de Janeiro e também na cidade do Rio de Janeiro. Não é crível que tais automóveis estivessem a serviço da Rádio Arco Íris naquele Estado, tanto mais considerando que a mesma é uma rádio que não possui departamento de jornalismo, atendo-se tão somente ao entretenimento do público jovem e adolescente através de programação musical e, vale lembrar, transmite sua programação na região metropolitana de Belo Horizonte. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Ad argumentandum, apesar de a Rádio Arco Íris ser a retransmissora da Rádio Jovem Pan e, conforme declarado pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, possuir alto faturamento anual (sic), mesmo sem entrar no mérito da destinação pelo primeiro e segundo representados de verbas públicas de publicidade ao terceiro representado, não se justifica a imobilização de patrimônio através de aquisição de veículos de luxo, imprestáveis à finalidade empresarial. Obtempere-se que, a propriedade de tais veículos, por parte da terceira representada , poderão se prestar a: a) contabilização de seu custeio como despesas da empresa. Assim, o pagamento dos altíssimos valores de seguro, IPVA, multas e taxas, são lançados como despesa e portanto dedutíveis para a apuração do lucro, o mesmo ocorrendo com as despesas de combustível, revisão e peças; b) contabilização da depreciação patrimonial dos veículos, também dedutível para apuração do lucro; c) contabilização dos possíveis contratos de arrendamento mercantil, se houverem, como despesa corrente, também passível de dedução no lucro. Tais operações contábeis, se ocorreram, configuram burla ao fisco e evidenciam o lançamento de despesas estranhas à atividade empresarial na contabilidade da empresa, reduzindo a base de cálculo para a apuração do quantum devido à Receita Federal, em todos os tributos e contribuições fiscais e parafiscais em que o lucro for a base de cálculo. Constitui, portanto, sonegação fiscal, devendo ser apurada para a responsabilização dos envolvidos. As cotas da Rádio Arco Íris foram adquiridas pelo primeiro representado em 28/12/2010, com o valor declarado à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) de um total de cotas da sociedade de 200.000 cotas, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Sobre este item, deve-se considerar o seguinte: a) O valor declarado à Jucemg não representa necessariamente o valor real da empresa; b) Somente os veículos registrados no Detran/MG em nome da empresa têm valor de mercado de aproximadamente R$715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), conforme Tabela Fipe; c) O valor comercial da concessão da Rádio Arco Íris Ltda., retransmissora da Rádio Jovem Pan e ocupante do 6º lugar no ranking de audiência, é de aproximadamente R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), segundo informações de mercado; d) o primeiro representado não possuía patrimônio declarado para a aquisição de tal empresa, conforme já demonstrado. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Como dito, a empresa Rádio Arco Íris é apenas um dos mecanismos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de seu patrimônio e a prática de sonegação fiscal. Só foi detectada em função de mais um excesso público cometido pelo primeiro representado, o qual é useiro e vezeiro. Apenas a investigação criteriosa da Receita Federal do Brasil poderá detectar outros métodos de sonegação utilizados pelo primeiro representado, bem como a extensão dos danos ao erário.” Com relação às empresas IM Participações e Administração Ltda. e NC Participações Ltda., das quais Aécio e Andréa são coproprietários, solicitaram a verificação da utilização de suas rendas e patrimônio. Embora apenas a compra por Aécio Neves da participação na Rádio Arco Íris (Jovem Pan) por R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) enquanto o valor comercial da empresa seja de R$15.000.000,00 demonstre a ocultação de bens, outros fatos foram denunciados a PGR; “O primeiro representado (Aécio Neves) faz uso frequente de aviões particulares para seu deslocamento no Brasil e no exterior. Constata-se por declarações dadas pelo representado à imprensa, o uso frequente de um jato particular, cujo valor de avaliação é de R$24 milhões, de propriedade da Banjet Táxi Aéreo Ltda., é feito graciosamente, por cortesia da empresa. Ocorre que tal empresa, pertencente ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, liquidado em ruidosa nuvem de má gestão, tem como sócio administrador o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, nomeado para aquele cargo pelo primeiro representado. No que toca ao Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes na área de mineração em Minas Gerais, tendo em vista sua posição privilegiada como presidente de uma grande estatal, o mesmo participa da diretoria ou é sócio proprietário de outras pessoas jurídicas. Tal influência passou a ser exercida a partir da posse do primeiro representado no governo de Minas. Antes disso, o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho nada mais era do que um nome nas colunas sociais. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… São elas: Minasmáquinas S/A, Bamaq S.A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá Comipa, Comercial de Veículos Delta Ltda., CGO Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e OEC Memória do Automóvel Ltda. Foi também proprietário de outras empresas, juntamente com o ex-banqueiro Clemente de Faria, como a Star Diamantes Ltda., de sua propriedade quando já era presidente de empresa estatal. A primeira e a segunda empresas citadas mantêm relações comerciais com o Estado de Minas Gerais, da qual o primeiro representado foi governador nos últimos dois mandatos e o Sr. Oswaldo foi e continua sendo presidente de estatal e membro de conselhos de administração de outras empresas. Ainda sobre a Banjet Táxi Aéreo Ltda., CNPJ 23.348.345/0001-36, frise-se, pertencente ao mesmo grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, e que cede graciosamente suas aeronaves ao primeiro representado, aponte-se que suas aeronaves foram utilizadas na campanha de 2010 ao governo de Minas e ao Senado da República pelos candidatos Antônio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco. Estas informações estão no sítio eletrônico do TSE e o custo de tais locações superou o valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais). A Banjet ainda locou suas aeronaves ao PSDB nacional, pelo que consta da prestação de contas daquele partido, também registrada no TSE. Estas informações apenas ilustram o perfil das empresas dirigidas pelo Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes no cenário empresarial mineiro. Mas o que levanta suspeitas é o fato de que pertenceram ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, que tinha um de seus endereços na Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte, coincidentemente o mesmo endereço da empresa IM Participações e Administração Ltda., à época em que a genitora do primeiro representado, Inês Maria Neves Faria, era uma das gestoras do malfadado banco, juntamente com seu marido já falecido, o ex banqueiro Gilberto Faria. Observe-se que a empresa IM Participações e Administração Ltda. é de propriedade do primeiro representado, da segunda representada e de sua mãe, viúva do ex-banqueiro, conforme documento anexo. Como é de praxe, são essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos. Haveria aí uma triangulação de patrimônio, de forma que não só a Banjet Táxi Aéreo Ltda., como outras empresas ligadas ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes ou não fossem de copropriedade do primeiro e da segunda representada? Certamente. Tal triangulação seria possível uma vez que a genitora de ambos representados era gestora de empresas ligadas ao banco e sócia daqueles.” ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Espera-se para este ano a divulgação, pela Procuradoria da República e Receita Federal, do resultado das investigações, além das medidas que serão tomadas em função das denúncias apresentadas. Novojornal consultou Aécio e Andréa Neves por meio de suas assessorias. Eles preferiram nada comentar a respeito dos fatos noticiados. Relatório da Polícia Federal que investigou o mensalão do PSDB
marilamar 8.10.2014 às 20:14
E AI, SR AECIO NEVES, VAMOS CONVERSAR NOVAMENTE SOBRE CORRUPÇAO!!! ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… Ocultação de Bens: “Laranja” complica Aécio Neves, um dia antes das eleições Arrolada como testemunha de acusação, “ex-sócia” dos irmãos Andréa e Aécio Neves abre o jogo na Polícia Federal e confessa que era apenas “laranja” ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… A situação do candidato à presidente Aécio Neves (PSDB/MG) complica-se cada vez mais, depois de divulgada por Novojornal a “Lista de Danilo de Castro”, que fundamentou a “Lista de Furnas”, descrevendo como foram distribuídos os recursos arrecadados ilicitamente por Dimas Fabiano na campanha de Aécio para governador de Minas em 2002. Denunciado juntamente com sua irmã Andréa pelos deputados estaduais de Minas Gerais Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT), perante à Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Procuradoria Geral da República e Receita Federal, o presidenciável mineiro e sua irmã viram de uma hora para outra suas realidades patrimoniais devassada. Em Minas Gerais, onde Aécio tem controle absoluto sobre decisões e ações dos que ocupam o cargo de procurador geral de Justiça desde 2002, quando assumiu o cargo Jarbas Soares, seu sucessor Alceu Torres, em uma decisão, segundo seus próprios colegas, “desprovida de fundamentação legal e total parcialidade”, determinou o arquivamento do pedido de investigação. Decisões idênticas foram tomadas em relação a todas as iniciativas de investigações contra Aécio Neves e integrantes do Governo de Minas Gerais, que tramitaram na PGJ/MG nos últimos dez anos. Atualmente encontra-se pendente de julgamento o pedido de reconsideração da decisão tomada. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Em Brasília, o então procurador geral da República, Roberto Gurgel, determinou “sigilo total” sobre as investigações. Porém, procuradores críticos de sua atitude, por considerá-la partidária, informam que na semana anterior ao Natal de 2012 chegou à mesa de Gurgel parecer de 35 páginas contendo levantamentos preliminares recomendando que fosse aberto procedimento investigatório. Os mesmos procuradores informam ainda que desde 2004 já existiam informações suficientes para o indiciamento de Aécio e de sua irmã Andréa, fato que foi omitido na denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antônio Fernando de Souza, no esquema criminoso denominado mensalão tucano, que arrecadou e distribuiu recursos ilícitos, alguns oriundos de empresas públicas mineiras, que operou na campanha de Azeredo em 1998 para o governo de Minas. Fundamentam suas afirmações no que vinha sendo guardado a sete chaves, o “Relatório da Polícia Federal” sobre as investigações realizadas na época sobre o mensalão tucano. Procedimento “desarquivado” em novembro de 2012, devido à denúncia apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a revista CartaCapital por ter divulgado uma lista dos que teriam sido beneficiados pelo esquema criminoso contendo seu nome. A fundamentação da denúncia de Gilmar Mendes era de que a lista noticiada seria falsa, obrigando a Polícia Federal abrir procedimento investigatório para ouvir os apontados por Gilmar Mendes como envolvidos no caso. Segundo as mesmas fontes, o relatório encontrava-se “guardado”, porque no mesmo está provado documental e testemunhalmente como funcionou todo o esquema criminoso em relação ao PSDB, ao contrário do ocorrido em relação ao mensalão do PT. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… O relatório comprova que a lista, publicada por CartaCapital, além de não ser falsa, era de conhecimento da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e do STF. A origem da lista é informada na página 11: “Resumo da movimentação financeira ocorrida no ano de 1988 na campanha para reeleição ao governo do Estado de Minas Gerais pelo atual senador da República, Eduardo Brandão de Azeredo. e do atual vice-governador, Clésio Soares de Andrade. Eleição de 1998 – histórico”. Documento obtido através de apreensão, foi este resumo que possibilitou a investigação da PF, que fundamentou a denúncia do procurador geral da República, aceita e em curso no STF através da Ação Penal 536/MG, tendo como relator o ministro Joaquim Barbosa. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Assessores do STF mostraram-se assustados com as indagações do Novojornal, depois de confrontados com cópia do relatório e do protocolo, foram obrigados a reconhecer o fato informando que o inquérito encontrava-se “guardado”, por estratégia do ministro Joaquim Barbosa, para evitar pressões principalmente depois de cumprida determinação do ministro para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas. O apurado e descrito no “Relatório da Polícia Federal” comprova que Lídia Maria Alonso Lima, funcionara como “laranja” de Aécio e Andréa Neves. Ouvida pela Polícia Federal, ela disse: “Que em 1998 trabalhava na Empresa Comercial Factoring Ltda., de propriedade de Andréa Neves da Cunha, onde exercia a função de gerente na referida empresa. Que indagada acerca das empresas denomínas Sistema de Comunicação Azaleia Ltda., Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda. e Taking Care Ltda., onde seu nome faz parte do quadro societário das mesmas, a declarante confirma tal participação. Que, quanto a empresa Sistema de Comunicação Azaleia Ltda., trata-se da Rádio Azaleia FM, cujo contrato social foi registrado em 1997, conforme cópia que ora apresenta, porém, até o momento, a mesma ainda não entrou em funcionamento por questões burocráticas; Que, quanto à empresa Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda., a mesma foi aberta pelo senhor Herval da Cruz Braz (já falecido), esposo de Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves; Que, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada por Andréa Neves a integrar o quadro societário da mesma, uma vez que Andréa Neves se ausentou por três anos de Belo Horizonte/MG, indo morar no Rio de Janeiro, de 1999 a 2001, e por questões de confiança, deixou referida empresa sob a responsabilidade da declarante; Que, a declarante acredita que nunca fez nenhum tipo de retirada na mencionada editora, mesmo por que o histórico financeiro da empresa nunca foi dos melhores; Que, quanto à empresa Taking Care Ltda., a mesma foi fundada em 12/12/1995, por Andréa Neves da Cunha e Herval da Cruz Braz; Que, em outubro de 1999, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada para integrar o quadro da Taking Care, com 0,01%, ou seja, apenas para cumprir exigência legal; Que, na 6ª Alteração Contratual a declarante deixou de figurar no quadro societário da Taking Care, passando a funcionária formalmente contratada, ocasião em que passou a fazer parte do quadro societário da mesma, com 49%, o senhor Aécio Neves da Cunha, irmão de Andréa Neves; Que, em 2003, quando o senhor Aécio Neves assumiu o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, este solicitou a Andréa que retirasse o seu nome do quadro societário da Traking Care; Que, na sétima alteração contratual a declarante voltou a compor o quadro societário da Traking Care, desta feita com 49%, Que, na última alteração contratual a declarante passou a ter apenas 5% do capital social da Traking Care e a senhora Andréa Neves 95%. A Rádio Azaleia encontra-se instalada na cidade de Bocaiuva, FM 101,5 MHz. Em 1997, segundo depoimento de Lídia Maria Alonso Lima, quando foi registrada, Aécio era deputado federal e pela lei estaria impedido de ter concessões do Estado. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Segundo fontes da PGR, “apenas estes fatos seriam suficientes para apresentação de denúncia contra Aécio e Andréa Neves no processo do mensalão tucano, movido contra Eduardo Azeredo, o que não ocorrera por decisão política, porém, a situação complicou-se após a denúncia apresentada pelos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB/MG) e Rogério Correia (PT/MG)”. “A confissão de Lídia Maria Alonso Lima perante a Polícia Federal somada as denúncias apresentadas pelos dois deputados mineiros comprovam como vem operando a mais de uma década o esquema montado para ocultar o patrimônio, benefícios de concessões e recursos públicos sem que apareça Andréa e Aécio Neves”, conclui. Sabe-se que investigações da Receita Federal aprofundaram-se na análise do patrimônio das empresas IM Participações e Administração Ltda. e NC Participações Ltda., nas quais são sócios Aécio, Andréa e sua mãe Inês Maria, principalmente em relação ao patrimônio incorporado que não teve origem nos bens deixados por Gilberto Faria. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… A denúncia dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia relata a ocultação de patrimônio e rendas: “A declaração de bens apresentada por Aécio na Justiça Eleitoral aponta um cidadão de pouco patrimônio, com rendas de servidor público incompatível com a vida de Aécio Neves, que viaja constantes ao exterior, utilização de veículos de luxo, refeições e hospedagens em points do jet set nacional e internacional e a utilização de jatinhos particulares para o seu deslocamento. Certamente, tais condutas e procedimentos não são próprios de um mero agente político, que ocupa cargos públicos desde os 18 anos de idade. A declaração de bens apresentada pelo primeiro representado à Justiça Eleitoral possui os mesmos valores históricos, quanto ao patrimônio imobilizado, da declaração apresentada em 2006, quando de sua segunda candidatura a governador de Minas Gerais, com pequenas variações. Quanto ao patrimônio total, houve uma redução nominal em quatro anos da ordem de cerca de 20% (vinte por cento). ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Em quatro anos, o primeiro representado teve decrescido seu patrimônio. A remuneração do governador do Estado de Minas Gerais, ocupação principal do primeiro representado no período de janeiro de 2003 a abril de 2010, era de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) brutos, nos termos da Lei Estadual 16.658. Durante este período apontado, o primeiro representado realizou 11 (onze) viagens ao exterior as suas expensas, segundo dados colhidos junto à Assembleia Legislativa, muitas vezes em companhia da família e segundo notas de imprensa, frequentemente a destinos de alto luxo como Aspen, estação de esqui nos Estados Unidos. De abril de 2010 a fevereiro de 2011, quando voltou a assumir mandato eletivo, o primeiro representado esteve desempregado. Entretanto, continuou realizando viagens ao exterior e com seus hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população. O primeiro representado tem uma de suas residências fixas na cidade do Rio de Janeiro, próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, no Bairro Leblon, considerado de classe alta. Outra, em Belo Horizonte, também em um bairro considerado zona residencial nobre. As despesas com manutenção de suas residências e de seu nababesco estilo de vida, compreendendo restaurantes de primeira linha, festas com celebridades, boites e viagens a bordo de jatos particulares são incompatíveis com os seus rendimentos declarados. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… É bem verdade que o primeiro representado tem declarado em seu patrimônio a participação societária nas empresas NC participações Ltda. (CNPJ 23.205.958/0001-14), no valor de R$9.819,00 (nove mil e oitocentos e dezenove reais) e da IM Participações e Administração Ltda. (CNPJ 28.264.463/0001-80) no valor de R$95.179,12 (noventa e cinco mil e cento e setenta e nove reais e doze centavos) esta com sede na residência de sua mãe, a anciã Inês Maria Neves de Faria, com endereço na Rua Pium-i, 1.601, Apto 901, em Belo Horizonte e agora, incorporada ao seu patrimônio a Rádio Arco Íris Ltda., cujas operações serão detalhadas a seguir. Mas seria o rendimento auferido pelo primeiro representado por sua participação acionária nestas empresas que suportariam todas as elevadas despesas de seu estilo de vida ostentoso ou, a exemplo do que acontece comprovadamente com a empresa Rádio Arco Íris, o primeiro representado utiliza-se diretamente de recursos ou de patrimônio destas e de outras pessoas jurídicas para fazer frente a seus gastos faraônicos? ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Ao que se demonstra o primeiro representado, em face de seus rendimentos oficiais, apresenta sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus rendimentos, nos exatos termos do art. 6º da Lei Federal 8.021/90, fruto de ocultação de patrimônio, de fraude fiscal ou de ambos”. Prosseguindo: “Um dos instrumentos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de patrimônio é a Rádio Arco Íris Ltda. A empresa Rádio Arco Íris Ltda. (terceira representada) é de propriedade do primeiro e da segunda representados, segundo consta de registro extraído da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. A aquisição de cotas da empresa foi realizada pelo primeiro representado no ano de 2010, quando ainda se encontrava desempregado e, portanto, sem nenhuma renda formal. Segundo o mesmo registro, a sociedade tem por objeto ‘a execução de serviços de radiodifusão sonora de quaisquer modalidades, em quaisquer localidades do país, desde que para tanto o Governo Federal lhe outorgue permissão e/ou concessões, podendo paralelamente explorar a propaganda comercial e a música funcional’. Para a consecução de seu objeto social, a sociedade poderá ter os gastos de custeio exclusivamente vinculados aos seus fins. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Pressupõe-se pois que as despesas legítimas que podem ser utilizadas contabilmente para dedução na receita e via de consequência abatimento no lucro são aquelas afetas aos serviços de radiodifusão sonora e, paralelamente, exploração de propaganda comercial e a música funcional. Assim, ter-se-ão como despesas ordinárias e possíveis de constar no passivo da terceira representada as referentes a aluguel de imóvel, compra e manutenção de equipamentos, salários e encargos trabalhistas, manutenção geral das suas dependências, bem como locação, manutenção e despesas referentes a veículos colocados à disposição das finalidades da empresa, dentre outros gastos, desde que não configurado o desvio das finalidades empresariais. O recente episódio envolvendo o primeiro representado, Sr. Aécio Neves da Cunha, parado em operação policial na cidade do Rio de Janeiro, que ganhou repercussão nacional, em face das infrações de trânsito cometidas por um senador da República e ex-governador de Estado, não passariam de noticiário e de impressões de natureza política, não fosse o primeiro representado o condutor de um veículo de propriedade de uma empresa concessionária de serviço de radiodifusão, in casu, a terceira representada. Constatou-se, à ocasião, que o primeiro representado conduzia o veículo Land Rover “TDV8 Vogue”, ano 2010, placa HMA 1003, de valor aproximado de mercado de R$255.000,00, adquirido após as últimas eleições pela Rádio Arco Íris, de propriedade do segundo e da terceira representada. Segundo informações fornecidas pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, o veículo ficava à disposição da família do primeiro e da segunda representada, que são irmãos, e era utilizado por eles durante seus deslocamentos de caráter particular e privado, no Estado do Rio de Janeiro. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Constatou-se também ser a empresa Rádio Arco Íris, terceira representada, proprietária de 12 veículos registrados no Detran/MG, sendo eles: Placa Marca/modelo Ano Tabela Fipe HEZ 1502 Toyota Fieldes 2006 R$34.513,00 HMA 1003 Land Rover TDV8 Vogue 2010 R$254.625,00 HMO 9226 Fiat Strada Advent Flex 2009 R$38.723,00 HMO 8922 Microonibus Fiat Ducato 2009 R$67.785,00 HJO 1804 Moto Honda CG 150 Titan 2009 R$5.397,00 HHH 0211 Toyota Hilux SW4 SRV 4×4 2006 R$93.600,00 HBM 7500 Land Rover Discovery TD5 2004 R$65.210,00 HCL 4278 MMC L200 Sport 4×4 GLS 2004 R$47.215,00 GYV 7361 Microonibus M Benz 312D Sprinter 2000 R$40.055,00 LCQ 3053 Audi A6 1998 R$35.311,00 HCV 0083 Uno Mille Fire 2005 R$15.175,00 GZF 3318 Gol 1.0 2001 R$16.825,00 TOTAL R$714.434,00 ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Observe-se que dos 12 veículos registrados em nome da Rádio Arco Íris, seis deles, pelo menos, não guardam qualquer nexo com os veículos de utilização normal da empresa e para os fins do objeto empresarial. Indubitavelmente são automóveis de passeio, não utilitários, e de categoria de luxo. Além disso, tratando-se de emissora com sede e transmissão na região metropolitana de Belo Horizonte, a frequente autuação de seus veículos, no Estado do Rio de Janeiro, também atesta que os veículos não são utilizados em serviços da empresa. As multas aplicadas aos veículos de nº 1 e de nº 2 da lista acima, conforme site do Detran/MG esclarecem que estes foram flagrados em excesso de velocidade em Búzios (RJ), Rio Bonito (RJ) em rodovias no Estado do Rio de Janeiro e também na cidade do Rio de Janeiro. Não é crível que tais automóveis estivessem a serviço da Rádio Arco Íris naquele Estado, tanto mais considerando que a mesma é uma rádio que não possui departamento de jornalismo, atendo-se tão somente ao entretenimento do público jovem e adolescente através de programação musical e, vale lembrar, transmite sua programação na região metropolitana de Belo Horizonte. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Ad argumentandum, apesar de a Rádio Arco Íris ser a retransmissora da Rádio Jovem Pan e, conforme declarado pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, possuir alto faturamento anual (sic), mesmo sem entrar no mérito da destinação pelo primeiro e segundo representados de verbas públicas de publicidade ao terceiro representado, não se justifica a imobilização de patrimônio através de aquisição de veículos de luxo, imprestáveis à finalidade empresarial. Obtempere-se que, a propriedade de tais veículos, por parte da terceira representada , poderão se prestar a: a) contabilização de seu custeio como despesas da empresa. Assim, o pagamento dos altíssimos valores de seguro, IPVA, multas e taxas, são lançados como despesa e portanto dedutíveis para a apuração do lucro, o mesmo ocorrendo com as despesas de combustível, revisão e peças; b) contabilização da depreciação patrimonial dos veículos, também dedutível para apuração do lucro; c) contabilização dos possíveis contratos de arrendamento mercantil, se houverem, como despesa corrente, também passível de dedução no lucro. Tais operações contábeis, se ocorreram, configuram burla ao fisco e evidenciam o lançamento de despesas estranhas à atividade empresarial na contabilidade da empresa, reduzindo a base de cálculo para a apuração do quantum devido à Receita Federal, em todos os tributos e contribuições fiscais e parafiscais em que o lucro for a base de cálculo. Constitui, portanto, sonegação fiscal, devendo ser apurada para a responsabilização dos envolvidos. As cotas da Rádio Arco Íris foram adquiridas pelo primeiro representado em 28/12/2010, com o valor declarado à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) de um total de cotas da sociedade de 200.000 cotas, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Sobre este item, deve-se considerar o seguinte: a) O valor declarado à Jucemg não representa necessariamente o valor real da empresa; b) Somente os veículos registrados no Detran/MG em nome da empresa têm valor de mercado de aproximadamente R$715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), conforme Tabela Fipe; c) O valor comercial da concessão da Rádio Arco Íris Ltda., retransmissora da Rádio Jovem Pan e ocupante do 6º lugar no ranking de audiência, é de aproximadamente R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), segundo informações de mercado; d) o primeiro representado não possuía patrimônio declarado para a aquisição de tal empresa, conforme já demonstrado. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Como dito, a empresa Rádio Arco Íris é apenas um dos mecanismos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de seu patrimônio e a prática de sonegação fiscal. Só foi detectada em função de mais um excesso público cometido pelo primeiro representado, o qual é useiro e vezeiro. Apenas a investigação criteriosa da Receita Federal do Brasil poderá detectar outros métodos de sonegação utilizados pelo primeiro representado, bem como a extensão dos danos ao erário.” Com relação às empresas IM Participações e Administração Ltda. e NC Participações Ltda., das quais Aécio e Andréa são coproprietários, solicitaram a verificação da utilização de suas rendas e patrimônio. Embora apenas a compra por Aécio Neves da participação na Rádio Arco Íris (Jovem Pan) por R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) enquanto o valor comercial da empresa seja de R$15.000.000,00 demonstre a ocultação de bens, outros fatos foram denunciados a PGR; “O primeiro representado (Aécio Neves) faz uso frequente de aviões particulares para seu deslocamento no Brasil e no exterior. Constata-se por declarações dadas pelo representado à imprensa, o uso frequente de um jato particular, cujo valor de avaliação é de R$24 milhões, de propriedade da Banjet Táxi Aéreo Ltda., é feito graciosamente, por cortesia da empresa. Ocorre que tal empresa, pertencente ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, liquidado em ruidosa nuvem de má gestão, tem como sócio administrador o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, nomeado para aquele cargo pelo primeiro representado. No que toca ao Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes na área de mineração em Minas Gerais, tendo em vista sua posição privilegiada como presidente de uma grande estatal, o mesmo participa da diretoria ou é sócio proprietário de outras pessoas jurídicas. Tal influência passou a ser exercida a partir da posse do primeiro representado no governo de Minas. Antes disso, o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho nada mais era do que um nome nas colunas sociais. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… São elas: Minasmáquinas S/A, Bamaq S.A. Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá Comipa, Comercial de Veículos Delta Ltda., CGO Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e OEC Memória do Automóvel Ltda. Foi também proprietário de outras empresas, juntamente com o ex-banqueiro Clemente de Faria, como a Star Diamantes Ltda., de sua propriedade quando já era presidente de empresa estatal. A primeira e a segunda empresas citadas mantêm relações comerciais com o Estado de Minas Gerais, da qual o primeiro representado foi governador nos últimos dois mandatos e o Sr. Oswaldo foi e continua sendo presidente de estatal e membro de conselhos de administração de outras empresas. Ainda sobre a Banjet Táxi Aéreo Ltda., CNPJ 23.348.345/0001-36, frise-se, pertencente ao mesmo grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, e que cede graciosamente suas aeronaves ao primeiro representado, aponte-se que suas aeronaves foram utilizadas na campanha de 2010 ao governo de Minas e ao Senado da República pelos candidatos Antônio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco. Estas informações estão no sítio eletrônico do TSE e o custo de tais locações superou o valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais). A Banjet ainda locou suas aeronaves ao PSDB nacional, pelo que consta da prestação de contas daquele partido, também registrada no TSE. Estas informações apenas ilustram o perfil das empresas dirigidas pelo Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes no cenário empresarial mineiro. Mas o que levanta suspeitas é o fato de que pertenceram ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, que tinha um de seus endereços na Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte, coincidentemente o mesmo endereço da empresa IM Participações e Administração Ltda., à época em que a genitora do primeiro representado, Inês Maria Neves Faria, era uma das gestoras do malfadado banco, juntamente com seu marido já falecido, o ex banqueiro Gilberto Faria. Observe-se que a empresa IM Participações e Administração Ltda. é de propriedade do primeiro representado, da segunda representada e de sua mãe, viúva do ex-banqueiro, conforme documento anexo. Como é de praxe, são essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos. Haveria aí uma triangulação de patrimônio, de forma que não só a Banjet Táxi Aéreo Ltda., como outras empresas ligadas ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes ou não fossem de copropriedade do primeiro e da segunda representada? Certamente. Tal triangulação seria possível uma vez que a genitora de ambos representados era gestora de empresas ligadas ao banco e sócia daqueles.” ……………………………………………………………………………………………………………………………………… Espera-se para este ano a divulgação, pela Procuradoria da República e Receita Federal, do resultado das investigações, além das medidas que serão tomadas em função das denúncias apresentadas. Novojornal consultou Aécio e Andréa Neves por meio de suas assessorias. Eles preferiram nada comentar a respeito dos fatos noticiados. Relatório da Polícia Federal que investigou o mensalão do PSDB
altamiro souza
9 de outubro de 2014 12:52 amo deus mercado é o que mais
o deus mercado é o que mais se pronuncia.
ao porfetizar o seu sucesso, parece profetizar a derrocada da maioria.
insano.
não podemos deixar o o neonliberalismo vencer,
senão, juro,
estamos ferrados.
pois a política sumirá do mapa e os financeirizadores assumirão poder.
Jose mestre Carpina
9 de outubro de 2014 1:06 amA marcha da insensatez….
Só lamento pelo destino da jangada que estão a botar fogo, bem no meio da travessia….