O direito à literatura e os meios para a resistência, por Arnaldo Cardoso

O direito à literatura e os meios para a resistência

por Arnaldo Cardoso

A indagação “Que país é esse?” popularizada pela música homônima da banda de rock Legião Urbana expressa um sentimento revisitado em relação ao que já mobilizou a inteligência e o esforço investigativo de gerações de pesquisadores brasileiros.

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Por meio de variadas abordagens como a econômica, a política, a da formação de instituições e das construções simbólicas e de sistemas de representação cultural, obras foram produzidas e nos apresentaram diferentes interpretações do Brasil.

O brasileiro de Os sertões trazido à luz por Euclides da Cunha; as relações interraciais sob a forma de dominação da Casa Grande & Senzala sugerida por Gilberto Freyre; os fragmentos persistentes de formas de sociabilidade vividas pelos brasileiros e as “amarras que bloqueiam no presente o nascimento de um futuro melhor” reunidos por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, e todas as outras interpretações resultantes do esforço investigativo de pensadores como Caio Prado Junior, Raymundo Faoro, Celso Furtado, Florestan Fernandes buscaram compreender quem somos e, a partir disso, onde podemos ou queremos chegar.

Dentre esses autores e obras merece igualmente atenção as ideias de Antonio Candido, sociólogo, professor e crítico literário, autor do clássico “Formação da literatura brasileira: momentos decisivos” no qual analisou as expressões de dois movimentos literários em meio ao processo de independência do país. O propósito do estudo foi expor a “história dos brasileiros no seu desejo de ter uma literatura”.

Por parecer-nos muito oportuna, destacamos da obra de Candido a tese exposta no texto “Direito à literatura”, de 1988, defendendo que esse direito deve ser integrado ao rol dos direitos humanos.

Ao se referir a direitos humanos, Candido esclarece: “Pensar em direitos humanos tem um pressuposto:  Reconhecer que aquilo que consideramos indispensável para nós é também indispensável para o próximo”.

Nesse texto o autor defende que entre os bens incompressíveis, ou seja, aqueles que não podem ser negados às pessoas, estão os direitos à crença, à opinião, ao lazer e, por que não, à arte e à literatura.

Explicitando seu inconformismo com as contradições deste tempo de extraordinário progresso técnico e econômico, mas que “quanto mais cresce a riqueza, mais aumenta a péssima distribuição dos bens […] situação que provoca a degradação da vida da maioria da população” Candido defende que a literatura “é uma necessidade universal, que precisa ser atendida e cuja satisfação constitui um direito”.

Ele também argumenta que a literatura é “fator indispensável de humanização”, sendo reconhecida como “equipamento intelectual-afetivo” que estimula o pensamento crítico, a habilidade de confirmar ou negar, propor ou denunciar, apoiar ou combater, normas, crenças e sentimentos produzidos pela sociedade.

Não é fortuito que em diferentes períodos da história, destacadamente em regimes totalitários como o fascismo e o nazismo, livros foram confiscados e queimados e seus autores perseguidos.

Mas como defender o direito à literatura diante de tantos outros direitos básicos que ainda não foram garantidos?

Em um país injusto e desigual como o Brasil tratar do direito à literatura seria um desconhecimento ou fuga dos chamados “problemas reais”?

Para responder a esse tipo de questionamento Candido saca da Economia Política a teoria da “utilidade marginal” segundo a qual o valor de uma coisa depende em grande parte da necessidade relativa que temos dela, para em seguida lembrar que cada época e cada cultura fixa os critérios do que é necessário. Certamente nisto as escolas têm grande responsabilidade.

O que dizer de uma época em que as Ciências Humanas, a Sociologia, a História, as Letras e as Artes são tidas como desnecessárias, uma vez que, sob essa métrica limitada da utilidade, elas não se subordinam?

Se no começo dessa reflexão lembramos o refrão da música da banda Legião Urbana, cabe aqui lembrar um outro bom exemplo do rock nacional, a música Comida da banda paulista Os Titãs, em cuja letra se encontra o refrão que nos indaga “Você tem fome de que? Você tem sede de que?” e em seguida sugere:

“A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comer
A gente quer comer
E quer fazer amor
A gente não quer só comer
A gente quer prazer
Pra aliviar a dor”…

Convergente com a ideia de que “a literatura é o sonho acordado das civilizações” Antonio Candido complementa com a seguinte proposição “assim como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem a literatura”.

Sobre a relação da produção literária com o seu tempo, Antonio Candido dá o exemplo do romance humanitário e social que emergiu no começo do século XIX europeu, cujo livro Os miseráveis do escritor francês Victor Hugo se tornou uma referência desse movimento de retratar as contradições da sociedade daquele tempo, em que junto ao progresso material crescia também a miséria.

Tanto em romances de Victor Hugo quanto de Charles Dickens é recorrente a crítica à exploração de crianças e desvalidos muito presente na sociedade de então. Também na produção literária do russo Dostoievski a mesma temática e denúncia se fazem presentes, denotando na produção de todos esses autores uma preocupação com o que hoje chamamos de direitos humanos.

Na França, o escritor Emile Zola, já nas últimas décadas do século XIX produzirá obras marcantes como Germinal, retratando a miséria e a exploração de trabalhadores numa mina de carvão.

O escritor se tornará expoente da figura do intelectual engajado, do intelectual público, ao assumir posicionamento no rumoroso caso Dreyfus. Zola usou da escrita para expressar sua indignação através do manifesto Eu acuso (J’accuse), denunciando a condenação injusta do militar Alfred Dreyfus. Após a publicação do manifesto de Zola e sua repercussão, uma revisão do processo foi realizada resultando em posterior absolvição.

Hoje nos vemos novamente diante de uma realidade que nos leva a indagar: como explicar as evidências que hoje se acumulam de que vivemos um novo momento de declínio de muitos dos princípios e valores que desde o Iluminismo vinham inspirando sociedades pelo mundo?

Nas primeiras décadas do século 20, as duas guerras mundiais lançaram a humanidade a se indagar sobre isso.

Como explicar a irrupção da barbárie em meio ao florescimento das ciências e do progresso material?

Passado mais um século, estamos diante de um novo período em que a arrogância da ignorância, a afirmação orgulhosa da brutalidade e da torpeza, por homens em posições de poder mostram-se capazes de conquistar a adesão de milhões de pessoas pelo mundo e substituir as promessas das luzes pelas certezas do obscurantismo e do ódio.

Mais do que nos indagarmos sobre a qual fracasso isso nos remete, sinto que o momento requer de nós determinação como a de Zola. Insurgirmo-nos contra as injustiças e perseverarmos na defesa da construção por todas e todos de um mundo melhor para todas e todos parece ser um imperativo do qual só mesmo alguns malabarismos morais podem nos desviar.

Em 1988 quando Antonio Candido escreveu seu texto (quase um manifesto) Direito à literatura, uma de suas inquietações era com os sistemas de distribuição e acesso aos livros e outros bens culturais.

Hoje, com a revolução tecnológica desencadeada pela internet, parte desse problema foi superado. A desmaterialização do livro, com a sua disponibilização digital, bem como de outros bens culturais, ampliou enormemente as possibilidades de acesso.

Mas ainda permanecem problemas como a destinação social de tempo para o lazer (entre eles a leitura) em um sistema de representações em que até mesmo, ou especialmente, a atividade criativa é submetida à lógica restrita da produção, onde tudo só tem valor se é monetizado. A propagação dessa lógica tem mutilado a criatividade e a esperança de milhões de jovens condenados à perpetuação de um tempo sem utopias, no qual o mercado dita-lhes o devir.

Finalizo esse texto/reflexão reproduzindo passagem do livro de Ernst Fischer “A necessidade da arte” que tem edição em português com introdução de Antonio Candido.

“A arte capacita o homem para compreender a realidade e o ajuda não só a suportá-la, como a transformá-la, aumentando-lhe a determinação de torná-la mais humana e mais hospitaleira para a humanidade.

A arte, ela própria, é uma realidade social. A sociedade precisa do artista, este supremo feiticeiro, e tem o direito de pedir-lhe que ele seja consciente de sua função social”.

Trazer para nossos dias a reflexão de Antonio Candido sobre o direito à literatura e seu papel humanizador tem por motivação a perseverança na crença de que a literatura e outras formas de comunicação pela arte – resistentes à plena colonização do mercado – ainda tem muito a contribuir na longa e perigosa jornada da humanidade na busca de uma forma de existência mais plena e generosa para todos.

Arnaldo Cardoso, sociólogo e cientista político.