James K. Galbraith nos fala de um mundo no qual Estado, Mercado e Mídia se unem num discurso único e numa prática unificadora para constituir um ambiente de dominação sobre a sociedade civil organizada e sobre a massa desgarrada:
O SISTEMA PREDADOR.
Neste texto ele começa perguntando:
QUAL É a verdadeira natureza do capitalismo hoje?
E responde com uma alternativa.
– Ou é uma grande aventura nacional norte-americana que empresários bilionários e políticos ‘marquetizados’ querem exportar como mito para o mundo atual: de que os mercados fornecem o melhor ambiente para a competição benéfica, ou seja, aquele do qual o consumo fará emergir o maior bem e a mais bela felicidade para o maior número de pessoas possível.
– Ou é o domínio da luta de classes (reduzindo os interesses mundanos ao centro da disputa local entre capital e trabalho), ou até mesmo uma “guerra de classe mundial”, como o título do novo livro de Jeff Faux sugere, no qual o “partido de Davos” digladia com o resto da classe trabalhadora organizada no “partido do Fórum Social”.
As novas doutrinas de influência liberal alimentam o movimento “Direito e Economia”, ascendente nos fóruns de doutrinação norte-americanos. Esse movimento sustenta que,
– se as pessoas são racionais, -se os mercados podem ser “contestados”, -se a memória é boa e a informação adequada, então: ¹) as empresas vão aderir por conta própria; ²) produzirão suas normas de conduta, baseadas num código de honra com suporte na negociação e na arbitragem.
Nesse sentido, passo seguinte, há de se desregulamentar toda e qualquer proteção estatal que seja feita com emprego de lei: qualquer presença do Estado na economia prejudicaria a ação bondosa do Mercado em favor dos consumidores.
Esse pensamento radicaliza: mesmo as políticas públicas de proteção e seguridade social – de previdência e serviço de saúde, bem como a oferta de ensino público e gratuito – são perversas porque incentivam comportamento irresponsável: os bancos irão emprestar para maus clientes, os trabalhadores vão ‘viver para o dia de hoje’, as empresas vão especular com seus fundos de pensão, haverá profusão de vagabundagem.
Esse movimento argumenta exemplificando assim: ‘os cintos de segurança fomentam a condução imprudente do veículo’. No plano da economia: as seguradoras criam um ‘risco moral’ para o qual ‘a autodisciplina do mercado’ é a verdadeira cura.
Assim, tudo funcionará melhor quando o planejamento e pensamento não interferirem mais. Estado não deve planejar, indivíduos devem empreender com liberdade e mercados não podem ser detidos por marcos regulatórios.
Propõe-se uma sociedade de méritos, não de direitos!
Observa James Galbraith que essa é uma estranha proposta de lidar com a realidade social que não deveria ser levada a sério, se não houvesse políticos que dizem acreditar nessa narrativa fantasiosa e dispostos a por em prática reformas legislativas para livrar os mercados das masmorras comunistas.
Por outro lado, a ideia de um capitalismo organizado para lidar com a luta de classes remonta um longo caminho. Galbraith acha que, talvez, esteja correta a percepção de que seja “a história de toda a sociedade até aqui”, tal como a famosa manifestação reveladora de Marx e Engels.
Porém, o autor do texto chama a discussão desses temas para as vivências experimentadas no aqui e agora.
Ora, sabe-se que o mundo está sendo governado por uma elite endinheirada; então, pergunta-se: até que ponto a classe média de trabalhadores americanos faz parte do proletariado global? A resposta honesta que Galbraith dá não poderia ser outra: um quase nada.
Justifica: a esquerda americana refluiu, em grande parte, devido a uma retórica que não corresponde mais à experiência: em sua maior parte, os eleitores americanos não vivem à margem malthusiana. Dólares movimentam a riqueza do mundo, diferentemente de Reais, por exemplo; pendurar-se na economia do Dólar faz de todos os americanos que vivem de salários, cúmplices da classe capitalista que se remunera com juros ou com lucros, em menor ou maior grau.
Portanto, uma sociedade de cooperação, não de lutas!
Na economia mista americana da época em que Galbraith crescia, relata o autor, existia uma visão pós-capitalista e pós-marxista que dava um certa configuração àidentidade da classe média, resultado de uma relação de equilíbrio entre Estado-Sociedade-Mercados. Essa configuração resultava de conquistas. Ela consistia de ativos e de direitos comuns, formando um sistema social no qual a base era a educação pública, o acesso à faculdade, à boa moradia, ao pleno emprego com salários dignos, previdência médica e seguridade social.
Estes programas sociais, fornecidos publicamente, financiados ou garantidos pelo governo, teve a finalidade de suavizar as agruras do capitalismo pós Grande Depressão de 39, além de premiar os sacrifícios que levaram à vitória na Segunda Guerra Mundial. Principalmente, na guerra fria,eles exibiram o modelo de vida americano ao mundo, demonstrando, para aqueles que estavam por trás da Cortina de Ferro, que o capitalismo poderia produzir prosperidade muito além da capacidade de planejamento estatal.
Essas instituições de classe média sobrevivem na América de hoje, mas elas são desgastadas e desacreditadas por ataques constantes dos neoliberais que acusam o governo de gastar demais com elas. Os defensores dessas políticas sociais, igualmente, são perseguidos e humilhados, numa guerra sem trégua. O fato é que a divisão entre os incluídos e os excluídos é grande e a cada dia fica maior. Isto está óbvio para todos: o problema está nas desigualdades sociais!
Hoje, a cara do capitalismo americano não é nem a concorrência benigna, nem a luta de classes e nem a utopia de uma classe média incluída numa linha de ascensão garantida por direitos.
Estamos na era do predador e da exterminação do futuro.
Na análise de James Galbraith, todos esses projetos deram com os burros n’água. Para o ilustre e respeitado professor de economia, hoje, “a predação” tornou-se a relação dominante no modelo capitalista: os ricos têm partido para cima do sistema de direitos construídos para a classe média, determinando que as classes assalariadas assumam o pagamento da conta dos rombos do capitalismo, causados exatamente pelo abuso do uso da liberdade concedida por exigência dos mercados financeiros.
A classe predatória não é formada por todos os ricos; aliás, tem sido contestada por muitos outros de riqueza similar e que têm níveis de conexões com a classe média, ou não. Mas, a “ação predatória” é a característica definidora, a principal força que realiza as pretensões dos ricaços. Para viabilizar seus projetos, aparelha o Estado: seus agentes estão com total controle do governo sob o qual vivemos, principalmente no Legislativo e no Executivo, mas também no Judiciário – onde é forte a presença da maçonaria, praticamente excluída de exercer influência sobre governos de esquerda.
O modelo de eleição de políticos foi reduzido à artificialidade e ao faz de contas, pois está praticamente proibido o contato direito do candidato com os eleitores. Todas as propostas e promessas devem ser feitas através do rádio e da TV, valorizando-se o set de filmagens, a astúcia dos marqueteiros e à flexibilidade dos institutos de pesquisa, tudo isto a preços inacessíveis à classe média. Eleição, por isto, virou privilégio de rico.
Nossos governantes são financiados para acessar a governança e, em troca, oferecem favores aos seus financiadores. Esta é a regra simples do jogo.
Os agentes dessa clientela variam de operadores de casinos e jogos do bicho, para os donos de empresas de mineração da Amazônia; de operadores do sistema de usinas hidrelétricas, para operadores de campos de petróleo do pré-sal. Eles incluem os religiosos que lideraram campanhas para curar a ‘doença-gay’ e fazendeiros que pretendem obter autorização de lei para organizar forças que irão calar de vez a voz indígena; às corporações que prometem promover o corte de impostos; as concessionárias de serviços de coleta de lixo, tapa-buracos de ruas, obras e serviços de manutenção de metrôs, os bilionários do petróleo e os banqueiros do sistema nacional e internacional. As empresas que depositam seus rendimentos tributáveis na Suíça e nos paraísos fiscais do Caribe; e as instituições financeiras por trás da bancarrota da quebra bancária recente.
Onde quer que você olhe, as decisões públicas estão gerando ganhos em favor das entidades privadas específicas, muitas delas pertencentes aos políticos que estão no Poder. Decisões, principalmente, ao nível de gerenciadores intermediários, ora sob comando de caciques políticos, ora sem controle da cúpula governamental.
Em um regime predatório, nada é feito por razões de interesse público. Na verdade, os políticos e empresários predadores não reconhecem a existência de “fins públicos” “ou fins sociais”. Eles só atuam em função de amigos e inimigos; quanto ao resto, acaba ficando prisioneiro de caverna, arrebanhado pela narrativa seletiva da mídia empresarial unificada.
Galbraith observa, como exemplo, que a passagem do furacão Katrina revelou isto claramente: pela maneira como Halliburton foi contemplado com contratos e Bush cuidou de paralisar Kathleen Blanco, o governador democrata de Louisiana. Resolvido o problema da empresa amiga, a população de Nova Orleans tornou-se, na melhor das hipóteses, uma preocupação tardia; o povo, uma vez disperso e sem liderança, foi rapidamente esquecido. Governo social e povo necessitado tornaram-se presa fácil deste esquema predador.
Galbraith mostra a excelência desta análise. O modelo predador-presa explica algumas coisas que outros modelos não podem: em particular, ciclos de prosperidade e depressão.
O crescimento evolutivo da presa estimula a predação. Os dois polos dessa relação crescem juntos no início, mas quando o equilíbrio de poder se desloca em direção aos predadores (por meio de aumento das taxas de juro, taxas de serviços públicos, os preços do petróleo, ou desvios de patrimônio público para os mercados), ambos podem fracassar de forma abrupta. Quando o fazem, é preciso muito tempo para que seja recuperada a economia.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com governos latino-americanos no final da década de noventa, na farra das privatizações. Venderam quase tudo e mesmo assim não se livraram das dívidas e nem acumularam reservas financeiras, presos ao FMI.
O modelo predatório também pode nos ajudar a entender por que muitas pessoas ricas passaram a odiar os governos Lula-Dilma no Brasil.
A predação é inimiga do negócio honesto. Em um mundo onde os vencedores são todos conectados, não é só a presa que perde. É todo mundo que não tenha lambido as botas apropriadas. Regimes predatórios são como esquemas de proteção: é poderoso e temido, porém, não é amado e nem respeitado. Eles não conseguem desfrutar de uma ampla base política. Dificilmente suas propostas conquistam eleitores. Só sabem jogar no ambiente de cúpula, longe do controle da sociedade civil organizada. Geralmente, conseguem, por meio da mídia empresarial, obter apoio temporário das massas desorganizadas e controladas por marqueteiros e forças midiáticas de apelo popular.
Em uma economia predatória, as regras criadas pelo Direito e obedecidas espontaneamente pelo povo, não se aplicam na esfera da economia. Não há nenhuma disciplina do mercado, nem legal, nem muito menos moral. Predadores não competem seguindo as regras, mas quebrando-as, contornando óbices (geralmente por meio de subornos e propinas a funcionários subalternos).
Eles consideram escola de negócios a faculdade de Direito: as regras não são instituídas para orientar o seu comportamento, mas estabelecidas para possibilitar a definição dos limites de uma conduta impune. Uma vez que se começa a se movimentar próximo dessa linha, passar por cima dela é fácil. Uma economia predatória é criminógena: promove e premia o comportamento criminoso, dá mérito ao corrupto. Valoriza o delator, em prejuízo do honesto e inocente.
Pergunta Galbraith – Por que os mercados não constroem a disciplina? Por que “conceitos de reputação” não sevem para garantir o bom comportamento dos ricos empresários?
Os economistas têm sido lentos ao responder a estas perguntas, mas um colega de Galbraith, William Black, desenvolveu uma teoria sobre isso: a melhor maneira de roubar um banco é possuir o controle de um. O sujeito era delator de cinco escândalos no empréstimo de poupanças; mais tarde ele se formou em criminologia. Sua teoria de “fraude com controle” aborda a situação em que o líder de uma organização usa a sua empresa como uma “arma” de fraude e de “escudo” contra a promotoria – situação com a qual direito e economia não podem lidar.
Por exemplo, direito e economia assumem que as empresas de contabilidade top irão proteger suas próprias reputações quando renunciarem e denunciarem a fraude de seus clientes. Mas, no caso da Enron, Tyco e WorldCom, cada grande fraude da S&L foi protegida por auditorias limpas feitas por renomados contadores de empresas de topo.
Um governo administrado por pessoas enraizadas nessa cultura política-empresarial também será predatório. Por isso, não é surpreendente a ligação entre George Bush, que liderou a desregulamentação da S&L, seu filho Neil, que dirigia uma S&L corrupta. Mas, além de referências ocasionais à “cleptocracia”, com parceria entre políticos e empresários, em outros países, a opinião econômica e jurídica tem sido lenta em reconhecer a dimensão do problema predatório.
Oportuno observar.
Esse exemplo citado por Galbraith remete a um caso semelhante ocorrido no Brasil com a Petrobras, no final dos anos 90. O presidente FHC nomeou seu genro para presidir aquela empresa petrolífera. A pedido dele – que atuava ali para promover o sucateamento da Petrobras com o fim de incluída no projeto de privatização – o presidente determinou a desregulamentação do processo licitatório, afastando óbices que visavam impedir o domínio da corrupção sobre os negócios da petrolífera.
Foram os efeitos dessa medida que possibilitaram a sistematização da corrupção na Petrobrás, que somente foi debelada no início do governo de Dilma Rousseff . Mas, só recentemente a Mídia divulgou os fatos vazados da Lava-Jatos, o que tornou conhecidos os corruptos que haviam sido demitidos em 2011. Agora já estão todos soltos,premiados porque atuaram como delatores a serviço da demolição do partido que defende os interesses da classe média assalariada.
Mas Galbraith vai mais fundo nessa análise da perversidade do modelo predatório. Diz ele que o problema está em nós mesmos, também. Pensamos melancolicamente, acreditando que todo governo quer fazer o bem, atender aos fins sociais da lei, e que a sua incapacidade de alcançar isso é uma questão de incompetência. Não por falta de boa vontade para com o povo transformado em presa.
Mas se o governo é um predador, então ele irá falhar, necessariamente, e poderá até quebrar o País: não apenas econômica, social ou politicamente, mas em todos os aspectos substanciais no plano dos valores éticos. E não é porque seja incompetente, mas porque é propositadamente indiferente ao problema da competência. A preocupação é com a eficácia da relação predatória.
As perguntas de Galbraith são: de que forma será que o fracasso atingirá a população? E com que mecanismos contam os predadores para sobreviver? Infelizmente, nos níveis mais altos, não se pode confiar no sistema legislativo e nem no sistema de justiça, onde os ricos sempre encontram perdão. Principalmente, contam com os empresários midiáticos, que são muito competentes da arte de blindar as lideranças predadoras, tanto as do mercado quanto as do governo que os enriquece e privilegia pelo trabalho sujo de manter os incautos na caverna mal iluminada.
No fundo, a questão é política: a verdade diz que, em um mundo de predadores, todos os partidos que ocupam lugar no poder estão corrompidos, em menor ou maior grau.
Por fim, Galbraith faz perguntas inquietantes: como e por onde devemos fazer a reforma do sistema político? Como podemos restabelecer controles, equilíbrios, poder de pressão, e um senso de propósito baseado no interesse público? Como podemos recolocar a predação econômica pós-moderna sob controle? Controle de quem? Do governo, do mercado ou da sociedade civil organizada? Como restaurar as possibilidades não só para a ação progressiva em favor da redução das desigualdades sociais, mas também, tão importante, para uma atividade econômica privada honesta?
Para Galbraith , até que se possa responder a essas perguntas os predadores vão continuar correndo soltos!
Poderá haver sacrifício de alguns deles, ao estilo boi de piranha; muitos de fora do círculo poderão até fazer barulho, mas a caravana vai continuar passando…
Pergunto, agora: os brasileiros conscientizados abrirão caminho para uma nova “privataria”? Os predadores tomarão rédea de nosso destino, nos tornando presas fáceis e despossuídas de direitos sociais? Entregarão facilmente os brasileiros seus ativos, como os bancos públicos e o petróleo com a Petrobras?
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