Jornal GGN – Os desdobramentos do 7 de setembro podem colocar em prática uma estratégia jurídica que vem sendo discutida reservadamente por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve tornar Jair Bolsonaro (sem partido) inelegível para concorrer à presidência em 2022.
Na terça-feira deverão ocorrer os atos de 7 de setembro, a maioria convocados por apoiadores do governo Bolsonaro em mais um ataque às instituições da República.
De acordo com o Estadão deste sábado (4), o discurso adotado por Bolsonaro na ocasião poderá fornecer ainda mais provas no inquérito administrativo instaurado no TSE, em reação à fatídica transmissão ao vivo realizada pelo mandatário, em julho, em que usou notícias falsas contra o tribunal, para sustentar sua tese contra as urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral.
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No dia das manifestações antidemocráticas, Bolsonaro deve discursar em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. O entendimento prévio na Corte Eleitoral é de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poderá ter sua candidatura negada no ano que vem e não disputar a reeleição.
A estratégia da inelegibilidade, no entanto, deve ser adotada apenas “em caso extremo”, como o risco efetivo de uma ruptura institucional, uma vez que a Justiça Eleitoral nunca utilizou do mecanismo.
IMPEACHMENT
O inquérito no TSE seria o caminho para retirar Bolsonaro do poder, uma vez que políticos afirmam ser inviável iniciar agora um processo de impeachment, devido à proximidade das eleições e aos interesses do Centrão.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que atua na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Pandemia, afirmou à TVGGN nesta semana, em entrevista concedida aos jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler, que não acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), possa abrir um processo de afastamento contra Bolsonaro.
“Eu não vejo essa possibilidade do presidente sofrer um processo de impeachment nesse momento, eu não consigo visualizar”, afirmou.
Segundo a parlamentar, o Centrão deve permanecer fechado com Bolsonaro até abril ou maio do ano que vem. Faltando cerca de seis meses para o pleito eleitoral, não haverá tempo hábil para o processo de afastamento por crime de responsabilidade.
“O Centrão, os partidos que têm os seus líderes com o presidente da República, que estão se beneficiando com cargos em ministérios, não têm interesse nenhum em passar esse bastão para o vice-presidente da República. Mas vamos a uma análise política: com que interesse em abril, se teria em afastar Bolsonaro e colocar Hamilton Mourão? Sendo que ali já começa um período eleitoral de pré-eleição.”, ponderou.
Os inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que ajudam a fechar o cerco judicial contra Bolsonaro também podem não prosperar a tempo, já que dependem da Procuradoria-Geral da República (PGR) – e Augusto Aras, reconduzido ao cargo pelo presidente, está de olho na vaga no STF que será deixada por Gilmar Mendes em 2023.
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