De olho nas eleições, o governo Bolsonaro lançará uma série de medidas econômicas para tentar angariar eleitorado. São principalmente políticas de mercado liberais, com abertura para investimentos estrangeiros, e benefícios tributários, uma agenda defendida incisivamente pelo ministro Paulo Guedes.
Um dos itens desse “pacote” foi adiantado por Guedes a investidores em Nova York, Estados Unidos. Os investidores estrangeiros que adquirirem dívidas privadas no Brasil terão isenção tributária.
Técnicos do Ministério da Economia estão analisando, contudo, como fazer essa isenção sem interferir na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma outra fonte de receitas, ao acabar com alguma.
Além disso, o governo Bolsonaro também está buscando obter proveitos com a guerra entre Rússia e Ucrânia, ao atrair os investidores estrangeiros na Rússia que buscam outro país para investir. Os investimentos em dívida privada, hoje, são taxados em 15%, e a proposta quer isentar essa taxa. Já as compras de títulos do governo são isentas atualmente.
Outro imposto que será reduzido é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), em 25%, além de zerar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nesse “pacote”, o governo também estuda como beneficiar empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, além de benefícios a pequenas empresas, com a reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Fora do eixo empresarial, pessoas físicas também deve ser beneficiadas no pacote, com a liberação de saques de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Com informações do Uol e Estadão.
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