Bolsonaro diz que decretará fim da pandemia, acabando com proteção sanitária e recursos para a emergência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciará o fim da pandemia de Covid-19 no mês que vem no Brasil.

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A declaração foi feita em entrevista à TV Ponta Negra, filiada da SBT no Rio Grande do Norte, nesta quarta (16). Segundo o mandatário, ainda, a decisão será “via portaria” do governo federal.

Devemos, se Deus quiser, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar um fim na pandemia, via portaria, nós voltarmos à normalidade no Brasil.”

Na entrevista, Bolsonaro disse também que “não se justifica mais todos esses cuidados no tocante ao vírus”. Sem citar nenhum dado ou baso científica, Bolsonaro afirmou que a Covid-19 “praticamente acabou”.

Pouco depois das declarações de Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a pandemia.

Segundo noticiou a CNN, o tema do encontro entre Fux e Queiroga era para tratar da “flexibilização de restrições” pela pandemia no Brasil. O governo busca mudar o status de pandemia para “endemia”, com o objetivo de acabar com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que acabaria com os recursos destinados à emergência sanitária.

A emergência da destinação de recursos para lidar com a Covid-19 no Brasil foi decretada por meio de uma portaria, a nº 188, publicada em fevereiro de 2020.

Tirar a Covid-19 da emergência sanitária, por meio de uma nova portaria, como se referiu o presidente, também poderia impactar nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de estados e municípios de decretarem medidas de proteção e obrigatoriedades do uso de máscara, limite de pessoas em recintos públicos, etc.

“O nosso ministro da Saúde, o Queiroga, tem se comportado muito bem. Ele já sinalizou há poucos dias que seria por meio de uma portaria dele a decisão de nós sairmos da pandemia para entrarmos na endemia. Ou seja, isso deve acontecer até o final desse mês. É o que está sendo previsto pelo Ministério da Saúde”, completou Bolsonaro.