Novo Ciclo: a questão estratégica do desenvolvimento local

Muito tem se falado sobre os rumos do próximo governo e como ele não pode ser apenas uma continuação do anterior, mas iniciar uma nova etapa ou um Novo Ciclo.

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Esta verdade intuitiva que atravessa o espírito de todos se exprime através de uma série de ideias força que poderiam encarnar esse Novo Ciclo, nenhuma delas, até aqui, entretanto capaz de galvanizar a nação com a energia necessária para que possa ser comparável ao Ciclo anterior que foi marcado pelo combate à Miséria e à Fome.

A Reforma Política, a Regulação da Mídia e a ideia da luta pela hegemonia cultural têm ganho relevo, mas não têm magnitude para mobilizar a nação e são um programa para iniciados. O restante das ideias são um aperfeiçoamento do governo anterior, (Mais Especialidades, Banda larga para todos, ampliação do Pronatec, etc).

Nada disto, entretanto, parece ter potencial para nuclear a mobilização de energias desse Novo Ciclo que intuímos. Apesar da indiscutível importância de cada uma dessas bandeiras, há que se reconhecer que, como resumo da ópera, trata-se de arsenal magro e pouco adaptado a galvanizar a nação.

Se compararmos ao Ciclo anterior que tratou das questões da Sobrevivência e da Renda veremos que esse vetor foi capaz de produzir uma Revolução Cultural extraordinária, inclusive com a conversão do Bolsa Família em algo que a direita já não tem coragem de atacar, por ter sido alçada à condição de Política de Estado. Todo o esforço relacionado com a equidade, (quotas, aumento de vagas para as universidades, IFs, etc, etc, etc) também forjou um novo rosto para o Brasil e deu às lutas pelas melhorias da vida material da população alcance imenso e arremate no que toca à hegemonia cultural desses valores, todos eles opostos ao liberalismo econômico e ao Estado Mínimo e devidamente chancelados, alguns deles, no próprio STF, como foi o caso da política de quotas.

Reconheçamos que, para doze anos de governo popular, sequer poderíamos sonhar, naquele já distante ano de 2002, com a consolidação de feitos de tão amplo alcance. Fomos muito mais longe do que poderíamos ter imaginado.

Hoje no entanto, reduzidos à ideia da Reforma Política, da Regulação da Mídia e das lutas por uma intangível “hegemonia cultural” estamos correndo o risco de não conseguir mobilizar a cidadania e de morrer na praia.

No Ciclo anterior as coisas se colocaram de forma mais simples. Tínhamos o vetor (o grande desafio): combater a miséria e a fome. O primeiro discurso de Lula posicionou claramente isto: “- Meu sonho é que cada brasileiro possa comer três refeições por dia.”

A pergunta que deveríamos estar nos fazendo agora é: qual é o vetor do Novo Ciclo, qual é a proposta que pode novamente galvanizar as massas para que possamos avançar na luta pela hegemonia cultural e para que as Reformas Políticas (fenômeno contínuo num Estado que deve perpetuamente democratizar-se) possam ser consolidadas num gradiente de correlação de forças favorável ao nosso projeto de sociedade. Sim, porque no pior cenário podemos até sair dessa Reforma Política pior do que entramos, sobretudo sem um projeto amarrado de iniciativas para o Novo Ciclo.

O problema que está posto (como um gargalo) decorre do fato de que, em escala nacional, nós não acumulamos experiência vivida do que é necessário para o segundo ciclo. É como sonhar com o que não experimentamos. Nesse sentido as políticas de combate à fome e à miséria foram mais facilmente intuídas e percebidas por emergirem de um “direito natural” à vida implícito na nossa própria corporeidade. Eram políticas tangíveis que dialogavam diretamente com os estômagos das maiorias. E agora?

Agora ,mas desde antes, presença do Estado nas nossas comunidades se resume apenas ao suporte à vida material, e isto para o bem dos trabalhadores… e do capital. O conjunto da presença se resume a: 1) Escola (que forma a mão de obra), 2) à Saúde (que mantem a mão de obra saudável), 3) à creche (que libera os braços femininos para o trabalho) e 4) à delegacia de polícia (que reprime a turba). Eis a presença do Estado onde vivem e morrem as maiorias dos brasileiros.

As nossa políticas nesse âmbito iniciaram um importante movimento de qualificação desses equipamentos sociais a bem dos trabalhadores, é verdade. Muito foi agregado para dar-lhes maior qualidade, com exceção da Segurança Pública que precisa urgentemente ser incrementada.

A presença do Estado nas comunidades, que é o lugar onde vivem as pessoas, nunca foi motivada apenas por seus interesses, sempre houve necessidade do interesse casado com o do capital para dar-lhe legitimidade. A presença do Estado nas comunidades a bem da cidadania é o que inaugura o Novo Ciclo de governo.

Se tomarmos a Europa como exemplo, principalmente os países mais avançados e dotados de Estados sociais, vamos ver que, seja pela iniciativa da Sociedade Civil, seja pela dos governos, avançou-se muito por lá exatamente nessa seara.

As comunidades têm piscinas públicas e equipamentos desportivos de primeira linha, bibliotecas, teatros locais, (às vezes maiores do que os de nossas cidades), escolas de música e artes, corais e bandas sinfônicas, centros culturais, espaços para apresentação dos espetáculos, sociedades associativas bem montadas, com auditórios e, até mesmo, luxo dos luxos, centros de velório e cemitérios dignos…

Ou seja a vida das pessoas está atravessada e ganha dignidade pela oferta de serviços de um conjunto de equipamentos sociais que permitem dar alcance á sua humanidade. Diga-se de passagem que a presença desses equipamentos sociais é incompatível com a violência urbana e que a sua presença motivando outros ideais mata dois ou mais coelhos com uma cajadada só.

É evidente que ninguém precisa tomar a Europa como modelo, mas é fato que os avanços do proletariado europeu, em parte fortalecido pela presença de países socialistas no leste, onde tais conquistas também estavam sendo edificadas, podem inspirar caminho para sociedades como a nossa, sobretudo quando se encontram entaladas, sem enxergar nada além de uma agenda cerebral para iniciados.

No Novo Ciclo a fome física deve ser substituída por essa outra que podemos, de boa tradição revolucionária, denominar de fome espiritual. É a vida espiritual da cidadania que emerge como prioridade incontornável, é ela que é o veículo da continuidade das lutas pela hegemonia cultural e o terreno onde a(s) reformas políticas poderão dar frutos.

No Ciclo passado tivemos a sorte de contar com um personagem genial e improvável: Lula. E no ciclo atual ele também está presente. Isto é crucial para nos poupar de uma certa esquerda acadêmica que vê a política como uma “luta de ideias” desvinculada do seu caráter visceral.

O custo material de construir essa infraestrutura de equipamentos sociais é incomparavelmente menor do que o de implantar as políticas de renda mínima. Uma piscina olímpica numa comunidade baixa renda pode custar R$600.000 e ela é transformadora do conceito que o cidadão pode ter do Estado e de si mesmo. Dá-lhe autoestima e vida sadia, uma biblioteca a depender do tamanho e acervo pode custar de um a dois milhões de reais no máximo, ela salva vidas e oferece, com a sua liturgia do silêncio e da cultura, espaços físicos de refúgio para uma juventude que não tem para onde ir.  O dimensionamento das disponibilidades desses equipamentos em relação à populaçãodeve ser feito, mas ele deve ser o melhor possível para que o benefício esteja, o quanto possível, mais próximo do local de moradia.

Se tomarmos a população brasileira e dividirmos por “comunidades” de 20.000 habitantes, teremos 10.000, das quais cerca de 7.000 de baixa renda. Se o governo quiser investir 10 milhões de reais em cada comunidade em 4 anos investirá 17 bilhões de reais por ano. Se quiser investir 5 milhões de reais em quatro anos investirá 8,5 bilhões de reais por ano. Não é pouco dinheiro, mas está ao alcance do Brasil se for uma prioridade.

A gestão desses equipamentos sociais deverá ser compartilhada coma sociedade organizada: as entidades das comunidades, universidades e IFs para quem servirão de cenários de práticas para os cursos superiores e técnicos. Parte dos custos de gestão poderão ser absorvidos pelas organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

Os equipamentos sociais estratégicos do segundo Ciclo da governança estão ao nosso alcance e correspondem a necessidades pouco ou quase nada expressas, apenas porque sequer são percebidas como os direitos, que de fato são. Se fizermos esse tento ganhamos um passaporte para o futuro, pois a segunda batalha da luta pela hegemonia cultural terá sido vencida pelos trabalhadores. Se não fizermos talvez não sejamos concorrenciais para as próximas eleições, pois ninguém poderá ficar eternamente grato ao Partido dos Trabalhadores por agora estar de barriga cheia. O homem, de fato, é sempre um projeto inacabado.

O jogo agora é construir um Novo Ciclo tão empolgante quanto foi o primeiro. Vamos encher de beleza, de esporte e de cultura as nossas comunidades, periferias e favelas com a mesma determinação e alcance com que fizemos avançar as políticas de renda mínima. Vamos de novo mostrar à direita que a dignidade do nosso povo é inegociável. Vamos mostrar á cidadania, para que possam ver com os seus próprios olhos, ouvir com os seus ouvidos e experimentar com os seus corpos, o que é o modelo de sociedade de que falamos.

Se fizermos isto a(s) Reforma(s) Política(s), a Regulação da Mídia e a hegemonia cultural cairão em nossas mãos como frutas maduras. Se não fizermos podemos ser derrotados nas três frentes.

Não tenhamos dúvidas, é com o corpo que as pessoas decidem.