O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será composto por 37 ministérios e, embora atenda a promessas de campanhas, isso não vai representar aumento de cargos na administração pública federal.
“Estamos inovando. As áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos, serão unificadas”, garantiu o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista a jornalistas neste sábado (17/12).
“Nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, disse ele, referindo-se aos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
De acordo com o futuro ministro da Casa Civil, o presidente eleito determinou que a criação dos órgãos será feita desde que “não resulte em ampliação de cargos nem alteração no custo e volume de gastos”.
Além disso, o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.
Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.
O futuro ministro ressaltou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. Entre os exemplos, está o desmembramento do Ministério da Economia nos Ministérios do Desenvolvimento e de Gestão.
Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos, além da criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.
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