O governo Lula (PT) restringiu a partir desta quarta-feira (1) o acesso de pessoas à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em consequência da crise humanitária que atinge a região.
De acordo com a portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), apenas servidores em missão poderão entrar na terra indígena. Além disso, todas as autorizações de ingresso ao território já concedidas serão reavaliadas.
A nova medida estabelece diretrizes sobre o acesso dos servidores ao local para o “resguardo e respeito aos povos indígenas”, a partir de determinações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).
Para ingressar no local, os servidores públicos em missão deverão apresentar à Funai a carteira com esquema vacinal completo contra a covid-19 e teste negativo para a doença feito no máximo em 24 horas antes, além de um atestado médico comprovando não terem nenhuma doença infectocontagiosa e Termo de Compromisso Individual assinado.
Além disso, também será proibida a entrada de bebidas alcoólicas, drogas e determinados tipos de alimentos.
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Controle do espaço aéreo
Também nesta quarta-feira, a Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami.
Com isso, foi implantada uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da Região Norte, conforme estabelecido no Decreto Presidencial N° 11.405/2023.
Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos.
A Operação Escudo Yanomami 2023 pretende conter o garimpo ilegal em Roraima (RR), principal casau da crise que atinge a população do território.
Co informações da Agência Brasil
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