A forma como as mulheres brasileiras serão vistas e tratadas pelo governo federal mudou desde que o extremista de direita Jair Bolsonaro não é mais presidente da República, dando lugar a Lula (PT). Com a mudança de governo, a pastora evangélica Damares Alves saiu da chefia do extinto Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, dando lugar à feminista e consultora de políticas públicas de gênero e violência contra a mulher, Cida Gonçalves, nova titular do Ministério das Mulheres.
Em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif, na TVGGN, a ministra Cida Gonçalves frisou que o governo anterior tratava as mulheres com um viés sexista e patriarcal, com o propósito de transformá-las apenas no “pilar da família”, e ainda entregava às igrejas e outras instituições, a responsabilidade sobre políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Isso mudou.
“Eles [bolsonarismo] mudaram a forma de política pública. Nós trabalhamos com a responsabilidade do Estado brasileiro. A violência contra a mulher não é de responsabilidade da sociedade civil, das igrejas e de ninguém, é do Estado”.
Combate à violência de gênero
Ao mesmo passo em que patrocinava a gestão machista de Damares, Bolsonaro esvaziou o orçamento da Pasta, deteriorando projetos que foram erguidos anteriores por gestões petistas, como a Casa da Mulher Brasileira, que são os abrigos para mulheres que tentam escapar da violência doméstica.
O trabalho de combate à violência contra mulher era feito baseado em cooperação técnica, e não tinha uma execução direta, por isso, parlamentares passaram a elaborar emendas para receber a Casa da Mulher Brasileira em suas regiões, sendo que essa é uma responsabilidade do governo federal, estadual e municipal.
“O governo federal precisava ter orçamento para executar a política. Isso faz diferença na hora de você discutir com o estado ou o município, a responsabilidade pelo serviço. Essas questões terminam prejudicando a política pública e também trazendo muitas ONGs, instituições – religiosas ou não – para executar aquilo que é responsabilidade do Estado.”
Casa da Mulher Brasileira
Cida Gonçalves revela que durante o governo Bolsonaro, a Casa da Mulher Brasileiro sofreu uma redução significativa no orçamento, com impacto sobre o tamanho e a manutenção dos espaços. O projeto que costumava ser de 2.700 m² reduziu para 190 m², o que não contempla todos os serviços que deveriam ser prestados à mulher.
“Então você altera a concepção do que é a Casa, que deveria garantir atendimento integral e humanizado à mulher. É muito grave. Nós queremos recuperar o que é a Casa da Mulher Brasileira dentro dos seus princípios e dentro daquilo que nós construímos efetivamente”.
Além disso, a ministra comenta também que o 180 – serviço de atendimento, informação e orientação para as vítimas de violência – também sofreu alterações que resultaram em atraso no atendimento emergencial.
“Se a mulher ligar para o 180, não vai ser atendida imediatamente. Ela vai ter problemas. O ideal seria ligar para o 190 ou para o Corpo de Bombeiros, para ser socorrida imediatamente, porque para o 180, até você gerar informação e chegar no município, ela está morta, né? Então também se acabou [no governo Bolsonaro] com aquilo que é uma questão super importante, o 180”.
Assista a entrevista abaixo:
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