Por Marcelo Gerald

Desde 2010 temas da militância LGBT vem assombrando os candidatos às eleições presidenciais, o debate geralmente é raso e cheio de frases ambíguas, a maioria dos presidenciáveis não quer se complicar com fundamentalistas nem com a militância LGBT, mas o fato é que, ou se é a favor ou se é contra, não tem como ser mais ou menos favorável a esta questão.

Marina Silva em 2010 parecia fazer confusão entre casamento civil e religioso, já em 2013 em entrevista ao Roda Viva parecia ter evoluído quanto e este entendimento, mas ontem em várias entrevistas demonstrou que não domina o assunto, não tem assessoria jurídica e é contra o Casamento Gay, Marina em entrevista com William Waack e Christiane Pelajo disse: “A Constituição brasileira, ela tem uma diferenciação em relação ao casamento. O casamento é utilizado para pessoas de sexo diferente. Para pessoas do mesmo sexo, o que a lei assegura, o que o Supremo já deu ganho de causa com os mesmos direitos, equivalentes ao do casamento, é a união civil.”

“Vagno Fernandes e Wilton – Somos gays e somos casados no papel”

Marina é mais uma que erra ao interpretar o que está na Constituição, a nossa carta magna em seu artigo 26 afirma “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”, ou seja, a Constituição reconhece a união estável e cita expressamente entre homem  e mulher pelo simples fato que muitas mulheres antes de 1988 não tinham direitos legais não reconhecidos após a morte do parceiro e acabavam totalmente desamparadas, mas notem que a Constituição não fala de casamento, nem hétero nem gay, e mesmo quando trata a relação estável não diz que é proibido seu reconhecimento entre pessoas do mesmo sexo e foi esse o entendimento do STF ao reconhecer a relação homoafetiva, o de que a Constituição não proibia a união entre pessoas do mesmo sexo, já o Casamento Gay passou a ser aceito após decisão da CNJ porque a própria Constituição facilita expressamente em seu texto a conversão da união estável em casamento, antes mesmo da resolução já havia vários casos de casais gays e lésbicas que conseguiram ter o casamento reconhecido no papel sem ter que primeiro estabelecer união estável e um ano após passavam de 1000 o número de casais LGBTs oficialmente casados

Marina Silva diz que é a favor da “União Civil”, só que tal instituto não existe no Brasil, muitas pessoas fazem confusão entre União Civil e Casamento Civil. União Civil é o contrato conjugal reconhecido pelo Estado, ao qual o Estado concede direitos e impõe obrigações. A diferença consiste no fato de que as leis de união civil aprovadas até hoje no mundo inteiro não conferem os mesmos direitos do casamento civil. O Reino Unido que eu saiba foi o único local onde a a união Civil conferia exatamente os mesmos direitos do casamento, mas era visto como algo inferior, pois diferenciava gays de héteros.

O que Marina propõe só seria possível com reforma constitucional em que proibisse expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que para estes casais fosse reconhecido uma espécie de União Civil, ou seja, o que a candidata propõe é algo inferior ao que temos hoje garantido no Judiciário, a proposta é inconstitucional porque seria uma redução de direitos e a inferiorizaria um grupo.

Marina Silva e todos candidatos a presidência precisam entender e aqui cito as palavras do jurista Thiago Viana: “Sim, casamento tem origem religiosa (não é exclusividade do Cristianismo), mas quando passou a ser regulamentado pelo Estado, se tornou laico (não religioso), se descolou de sua origem. Um direito que não pode ser negado sob o argumento de que Deus fez o homem pra mulher ou qualquer coisa do tipo.; tal “união civil” (um tipo de subcasamento) proposta por Marina para LGBTs. Casamento civil e união estável a Justiça já garante, falta lei!”

“Ana Cristina e Cristiane Vieira – Somos Lésbicas e somos casadas no papel”.

Atualmente o deputado Jean Wyllys do PSOL trabalha pra que a Constituição seja emendada reconhecendo expressamente o Casamento Igualitário, tal proposta traria mais segurança Jurídica, algumas pessoas podem acreditar que Marina Silva não poderia derrubar resoluções do CNJ ou do STF, mas o fato é que uma vez presidente nomeará ministros do Supremo e possivelmente eles terão a mesma linha de pensamento dela.

Marina e Dilma, no geral tratam o casamento Gay como algo inexistente a ser conquistado ou negado, então aproveito pra lançar a campanha “Sou Gay, sou Lésbica sou Trans e Sou Casado no Papel” e todos os portais e blogs simpatizantes ou que defendem a causa precisam bater nessa teclar, muitas vezes até a militância trata o casamento como algo inexistente é  necessário mostrar as várias certidões já existentes, os homofóbicos e transfóbicos podem não gostar, mas uma vez casados eles não tem poder algum pra desfazer essa realidade jurídica, então comecem a trabalhar seu emocional, o casamento Gay, Lésbico e Trans é uma realidade no Brasil.

Abaixo segue outra certidão do casamento civil entre Ana Regina e Cristiane Vieira.

• Eu  falei diversas vezes casamento gay, mas o termo mais correto é Igualitário, usei tal termo pra que tenha entendimento de todos, mas falo do casamento lésbico, gay e trans.