De acordo com definição do Conselho Federal de Contabilidade, distorção contábil se define como “mentira ou omissão intencional nas demonstrações contábeis de eventos, operações ou outras informações significativas”.
Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro.
Em todos os casos, após detectar as distorções, a CGU recomendou aos ministérios o aprimoramento dos controles internos para correção das distorções identificadas.
O Ministério da Agricultura registrou as maiores inconsistências na ordem de R$ 142,9 bilhões. Distorções no valor de R$ 134 bilhões estão relacionadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na gestão Bolsonaro, o Incra fazia parte do Ministério da Agricultura. As inconsistências envolvem imóveis do Incra e falhas na contabilização dos programas Fundo de Terras, Reforma Agrária e Funcafé.
Educação e Saúde
Depois da Agricultura, no Ministério da Educação as falhas são mais significativas: R$ 17,1 bilhões. A CGU concluiu que demonstrações “não refletem a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa”.
No Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foram registradas distorções de R$ 782 milhões. São valores diferentes reconhecidos contabilmente pela pasta em relação aos valores registrados na Caixa e no Banco do Brasil.
O relatório cita classificação contábil incorreta de pagamentos de bolsas de estudo no exterior ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prejuízos financeiros, sociais e operacionais decorrentes de obras paradas.
No Ministério da Saúde, foram identificadas falhas de R$ 15,9 bilhões nos controles internos de pagamento de despesas, na gestão de controle de medicamentos e perda de estoques.
Demais pastas do governo
A CGU encontrou distorções de R$ 6,3 bilhões no Ministério da Cidadania. Os relatórios encontraram falhas em controles de pagamento aos beneficiários dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás.
Houve falhas de estornos, benefícios não sacados, além de autorizações de pagamento a famílias que não se enquadraram no perfil para receber o benefício e erros no cálculo de valores a pagar.
No antigo Ministério da Infraestrutura, apareceram falhas de R$ 20,3 bilhões. Entre as inconsistências, os técnicos encontraram distorções de R$ 2,3 bilhões de registros nas contas de créditos a receber em concessões de aeroportos.
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