A aprovação da reforma tributária no Brasil é urgente não só por conta da piora dos prognósticos para a economia global, como também a transição verde para enfrentar as mudanças climáticas.
A análise é do economista americano Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor da Universidade Columbia (EUA), durante evento realizado em Brasília.
Segundo ele, a Justiça Fiscal seria capaz de amenizar os efeitos negativos. “Se o Brasil não aprovar agora sua reforma, vocês serão duplamente prejudicados.”
O vencedor do Nobel de Economia ressaltou que o Brasil é a maior democracia entre os países emergentes, e seu papel nas questões climáticas globais “também dá a vocês (brasileiros) um papel importante na economia global”.
“Os países que oferecem serviços ecológicos devem ser compensados. Outro ponto é dar força aos movimentos globais em defesa dos direitos de povos indígenas. É curioso que a Europa e os EUA defendam o direito à terra, mas não falam nada quando são eles que roubam essa terra”.
Stiglitz também apontou a necessidade de a sociedade civil se manifestar “numa ação coletiva entre os cidadãos, de forma voluntária” a fim de contrabalançar os interesses dos super ricos em manter seus privilégios fiscais.
Tributação do consumo
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do governo Lula, Bernard Appy, explicou que o princípio da atual proposta é chegar a um sistema tributário mais justo e eficiente e explicou as razões de ter iniciado as mudanças pela tributação do consumo.
“As discussões sobre esse tema já estavam avançadas no Congresso Nacional, mas a razão principal de começar a reforma pelo setor de bens e serviços visa corrigir uma das maiores distorções existentes.”
Segundo Appy, o Brasil hoje tributa mais o consumo dos pobres do que o consumo dos ricos. Isso porque a população de menor renda adquire mais mercadorias, cuja carga de impostos é maior se comparada à de serviços – um setor que, por sua vez, é mais consumido por pessoas ricas.
“A reforma tributária busca reduzir essa distorção. Ela não vai eliminá-la totalmente, pois o Congresso fez algumas alterações no projeto, mas será capaz de reduzir um pouco essa desigualdade”, disse, ressaltando que o texto favorece os estados menos desenvolvidos do Brasil, o que vai gerar melhor justiça social ao País.
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