O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (14), a Qualifica-PAC, uma ação transversal para capacitar trabalhadores para o Novo PAC. A partir do programa de infraestrutura, o Executivo espera gerar 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de indiretos.
A fim de agilizar as obras do Novo PAC, o programa vai elaborar um mapa da escassez, para identificar as regiões com maior demanda por profissionais técnicos. A comissão mapeará ainda as áreas com estoque de pessoal formado, além da oferta de cursos e qualificação. “A Qualifica-PAC é estratégica e responderá ao desafio da qualificação profissional”, pontuou Alckmin.
Para a formação de mão de obra qualificada, de acordo com o ministro Rui Costa, a comissão interministerial promoverá agendas com o Sistema S, confederações e federações que representam setores econômicos para parcerias. “Eles possuem ampla capilaridade nos estados. Com isso, chegaremos de modo mais fácil e rápido ao trabalhador que precisa de qualificação”, destacou.
A dinâmica unirá Governo Federal, estados e municípios, com esforços direcionados à educação técnica (federal /estadual), o Sistema S, instituições privadas e universidades. “Vamos promover uma espécie de busca ativa a partir das necessidades identificadas. Sabemos que o Brasil perdeu nos últimos anos postos de trabalho levando profissionais formados ao desemprego, ao emprego informal”, explicou o secretário-adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga.
Coordenada pela Casa Civil e pela secretaria-executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômico, a Qualifica-PAC, é parte das 173 medidas institucionais previstas pelo plano de investimentos e tem a participação de nove ministérios.
Setores Prioritários
Os setores da construção civil, da indústria naval, da transição energética, da transformação digital, da saúde e da chamada “criação de capacidades estatais” foram identificados como prioritários. É a partir deles que serão elaborados mapas com o detalhamento sobre empregos, empresas e organizações, escassez de mão de obra, estoque de pessoal formado e impactos dos investimentos do Novo PAC no setor.
A formação técnica-profissional permitirá que as obras sejam executadas em ritmo acelerado e que as oportunidades de emprego sigam para além da execução das obras do Novo PAC. Um exemplo é a necessária manutenção dos equipamentos construídos e da própria oferta de atendimento à população, demandas que seguirão após a conclusão das obras.
Na parceria com os entes da federação, a Qualifica-PAC prevê que servidores das três esferas públicas poderão aprimorar capacidades e, com isso, atuar nos empreendimentos do Novo PAC. Entre outras frentes, cursos à distância poderão ser ofertados para capacitar servidores públicos no processo de elaboração de parcerias público privadas (PPPs), por exemplo, visto que o plano prevê um forte investimento oriundo da iniciativa privada.
Em mais uma frente de atuação, a Qualifica-PAC vai priorizar trabalhadores inscritos no CadÚnico, com os pré-requisitos profissionais para preenchimento das vagas.
Conforme decreto publicado em 11 de agosto deste ano, compõem a comissão os seguintes ministérios: Casa Civil, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Educação e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Qualifica-PAC fará reuniões bimensais ou a qualquer momento, observada a urgência.
*Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
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