México aprova reforma que limita o poder de grupos midiáticos

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Sugerido por Pedro Penido dos Anjos

Do El País

México aprova reforma que limita o poder de Slim e Televisa

O presidente do México Enrique Peña Nieto chegou sexta-feira a um de seus objetivos mais importantes quando o legislativo do Senado deu sua aprovação para os regulamentos que regem as telecomunicações. A transformação deste sector económico importante, até agora dominado por titãs Carlos Slim (América Móvil) e Emilio Azcárraga (Televisa), tornou-se o termômetro capacidade de Peña Nieto para lidar com as grandes potências do país. O resultado foi uma mudança nas regras, com um limite de perímetros corporativos dos dois gigantes ea criação de mecanismos de controle. O próximo passo é a entrada de novos concorrentes, tanto de telefonia e televisão.

O objetivo da reforma, na verdade, não é apenas limpar o campo legislativo para facilitar o desembarque de outros atores, mas estes, uma vez instalado, é garantido a sua sobrevivência contra formidáveis ​​velhos leões que habitam o território. O pacote legislativo aprovado (chamadas de leis secundárias) trouxe, no entanto, uma certa diluição das ambições originais, limitando setor de vigilância a capacidade do organismo.

A conclusão da reforma das telecomunicações, Peña Nieto tem agora de enfrentar os maiores desafios de sua: a mudança no setor de energia. Proposta avançada envolve muito terminar um símbolo da nação: o monopólio estatal de hidrocarbonetos. A medida adotada em 1938 pelo lendário presidente Lázaro Cárdenas, em resposta ao pulso aumentado para as multinacionais norte-americanas e britânicas, quando exigiu que melhorar as condições de trabalho miseráveis ​​dos seus trabalhadores. O resultado dessa decisão, veio Petroleos Mexicanos (Pemex), empresa que ao longo dos anos tornou-se um dinossauro que gera perdas (9.200 milhões em 2013) e uma produção em declínio, a tal ponto que o México, sétimo maior produtor mundial, é forçado a importar 50% da gasolina e do gás de 30%. O procedimento parlamentar deste pacote legislativo é esperado ainda mais hostil do que o pesado e de telecomunicações. Na próxima semana terá início as negociações para garantir o debate final, prevista para agosto ou setembro.

Ambos reforma e energia de telecomunicações são as jóias da coroa da grande projeto realizado em 2012 por Peña Nieto, com o apoio do PAN, à sua direita, eo PRD para a esquerda. O acordo, chamado Pacto do México, exige uma profunda transformação da estrutura política e econômica mexicana estagnada. Embora o PRD saiu desse consenso por causa do próximo desmantelamento do monopólio do petróleo, PRI de Peña Nieto ainda tem a força para retirá-la. E assim foi no sábado. As leis foram aprovadas com 80 votos a favor e 37 contra. O PRD, fiel à sua oposição fala rejeitou o pacote legislativo, enquanto que o PAN, tradicional aliado do PRI no processo de reforma, mostraram uma grande dispersão da votação bloco. Esta separação revela as fissuras abertas pelos interesses concorrentes do setor.

A pedra fundamental da regulação é o conceito de posição dominante, que visa evitar abusos de posição dominante. Sob esta definição, o resultado da reforma constitucional de Junho de 2013, as empresas de seu setor, direta ou indiretamente, mais de 50% da audiência, tráfego, usuários ou assinantes cair. O legislativo considera que esta vantagem distorce a concorrência e permite que essas empresas determinadamente influenciar os preços e serviços. Para monitorar o mercado foi criado sob mandato constitucional, um órgão autónomo, o Instituto Federal de Concorrência. O seu primeiro parecer, em março, deu choques elétricos para Slim e Azcarraga. O instituto estabeleceu a primeira, uma das maiores fortunas do mundo e controla 84% dos telefones fixos e 70% móveis, devem partilhar a sua infra-estrutura com os concorrentes. E Televisa, com participação de mercado de 60%, o sinal para oferecer aos operadores de pay-tv.

Neste contexto, o foco principal do debate parlamentar somou definir o intervalo da prevalência. O PRI tinha decidido desde o primeiro minuto de medida diferente por sector, ou seja, em apenas duas áreas: radiodifusão e telecomunicações. Esta proposta suscitou muitos deputados da oposição que achavam que não refinar ainda mais o campo, não deu para Slim e Azcarraga. A mudança proposta que determina a preponderância que o serviço (TV grátis, TV paga, rádio, internet, móvel e fixa), permitindo espaço muito maior manobrar o corpo do controlador. Os dois líderes do PRD e PAN defendeu esta posição, mas no último caso, uma fração dos bancos rompeu com a recomendação, dando a vitória ao PRI.

A legislação aprovada na terça-feira, que será ratificado na Câmara dos Deputados, também permite que uma rede de duas velocidades, de modo que alguns fornecedores, a um custo mais elevado, pode oferecer mais rápido o download. Esta medida, que em os EUA também está sendo desenvolvido, tem atraído críticas para acabar com a “neutralidade” da web, tornando a qualidade do serviço para a capacidade do usuário de pagar. Outro aspecto polêmico é a possibilidade de que a regra para bloquear doações em uma dada área de telecomunicações para “a prática de crimes.”