O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16/01) a lei responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Comandada por Márcio França, a nova pasta tem como objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Além disso, a pasta também poderá tratar de assuntos como cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas.
Dados do Sebrae mostram que as microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos, o que representa cerca de 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do PIB nacional e sustentando 54% dos empregos formais no país.
O Ministério do Empreendedorismo foi criado originariamente pela Medida Provisória nº 1.187, de 13 de setembro de 2023, e o Projeto de Lei sancionado pelo presidente altera a lei que aborda a organização administrativa do Poder Executivo.
Gabriel Correa
16 de janeiro de 2024 8:52 pmDentre todas as ideias ja pensadas por homens, mulheres e outros primatas desde o Neolitico ate hoje essa ai com certeza esta entre as tres ou quatro mais imbecis. Fernando Haddad ser desde a puberdade um mero carneirinho e discipulo do ultraliberal Schumpeter explica mas jamais vai justificar. Eh tenebroso.