O reajuste anual dos preços dos medicamentos em 2024 será de 4,5%, segundo o Ministério da Saúde. Este é o menor valor praticado desde 2020.
Para chegar ao índice, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) avalia indicadores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, além de custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005.
A CMED foi responsável pela definição do indicador, que entra em vigor a partir de abril. Responsável pela regulação do setor farmacêutico em termos econômicos, a comissão é formada pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Neste ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da inflação e, segundo a pasta, tal percentual não é um aumento automático de preços, “mas uma definição de teto permitido de reajuste”.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, reforçou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.
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