Pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileiro

Instituições farão pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileiro

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Brasília, 28/4/14 – O Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), estrutura técnico-científica vinculada à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), divulgou, nesta segunda-feira (28), os nomes das instituições selecionadas para o desenvolvimento de pesquisas visando ao fortalecimento do acesso à Justiça no Brasil.

As pesquisas integram o projeto de cooperação técnico-internacional firmado entre a SRJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ao longo do ano de 2014, as instituições desenvolverão atividades coordenadas pelo CEJUS, com o objetivo de coletar informações sobre o sistema de Justiça brasileiro e produzir relatórios técnico-científicos, que serão divulgados ao público em volumes que integram a coleção “Diálogos sobre Justiça”.

As instituições selecionadas por meio de chamada pública (Edital nº 02/2014-SRJ/MJ) e as respectivas linhas de pesquisa que serão desenvolvidas por cada uma delas são as seguintes:

– “Estudo sobre a federalização das graves violações aos direitos humanos” – Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação (ANDHEP);

– “Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil” –Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ);

– “Estudos sobre assassinato de mulheres por razões de gênero: feminicídio” – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP);

– “Estudo sobre o tempo médio de tramitação do processo de homicídio” – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).

Ministério da Justiça
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